Pregão eletrônico para contratação de serviços de telefonia fixa e móvel. Sessão em 22/10/2026 às 08:00, propostas até 07:59. Critério: menor preço por item. Pagamento mensal em até 30 dias. Prazo de validade da proposta: 60 dias. Impugnação até 3 dias úteis antes da sessão. Necessário credenciamento no site licitanet. com. br. Exige comprovação de regularidade perante a Anatel.
O pagamento será efetuado mensalmente em até 30 dias do mês subsequente ao da prestação dos serviços, mediante apresentação da nota fiscal. Conforme edital: o pagamento será efetuado mensalmente em até 30 trinta dias do mês subsequente ao da prestação dos serviços.
O critério de seleção é o menor preço por item. Conforme edital: o critério de seleção adotado será o menor preço por item.
Exige habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, incluindo atestado de capacidade técnica e comprovação de regularidade perante a Anatel. Conforme edital: instrumento de outorga, certificação, autorização ou documento oficial equivalente que comprove a regularidade, perante agência nacional de telecomunicações anatel.
As sanções incluem advertência, multa de até 10% sobre o valor do contrato, multa diária de até 0,5%, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. Conforme edital: multa de até 10 sobre o valor total do contrato.
Até 3 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública. Conforme edital: até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.
Propostas que identifiquem o licitante, valores superiores ao estimado, preços inexequíveis, ou descumprimento de exigências de habilitação podem levar à desclassificação. Conforme edital: será desclassificada a proposta que identifique o licitante.