Brasil | CE | JUAZEIRO DO NORTE:MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE - CE
Contratação de serviços a serem prestados na confecção e fornecimento de fardamentos escolares destinados aos alunos das escolas da rede pública municipal de ensino de Juazeiro do Norte/CE para o período de 2025/2026, por intermédio de sua Secretaria Municipal de Educação, conforme anexos, partes integrantes deste edital.
Lote 25: TÊNIS ADULTO EJA - TAM 33 AO 50 - DESCRIÇÃO TÉCNICA: MODELO VULCANIZADO TIPO ALL STAR, COM CABEDAL CONFECCIONADO EM LONA PANAMÁ 100% POLIÉSTER, COMPOSTO POR GÁSPEA E LINGUETA. O ATACADOR É 100% POLIÉSTER E OS ILHOSES SÃO DE ALUMÍNIO, GARANTINDO DURABILIDADE. A LINHA DE COSTURA É EM NYLON 40, PROPORCIONANDO UM ACABAMENTO ROBUSTO E RESISTENTE. A PALMILHA É FABRICADA EM BORRACHA EVA, FORRADA COM TECIDO JACAR, OFERECENDO CONFORTO E ABSORÇÃO DE IMPACTO. O SOLADO É DE BORRACHA NA COR PRETA, COM DESENHO ANTIDERRAPANTE EM FORMATO DE QUADRADOS PARA MAIOR SEGURANÇA. NA LATERAL EXTERNA, É APLICADO O BRASÃO DO MUNICÍPIO EM TAFETÁ DE ALTA DEFINIÇÃO, COM ACABAMENTO TERMOCOLANTE, MEDINDO 2, 8 CM DE DIÂMETRO. O CALCANHAR CONTA COM O BRASÃO E O NOME DO MUNICÍPIO EMBORRADOS, ENQUANTO O VIRA LATERAL É BRANCO COM FRISO PRETO, E A BIQUEIRA E A PONTEIRA SÃO BRANCAS E LISAS, TODAS FEITAS DE BORRACHA LEGÍTIMA. CARACTERÍSTICAS DO MATERIAL: LONA PANAMÁ DUBLADA: TECIDO 100% POLIÉSTER NA COR PRETA, COM ESPESSURA DE 90 MM E GRAMATURA ENTRE 440 A 450 G/M. APRESENTA ALONGAMENTO MÍNIMO DE 20%, RESISTÊNCIA MÉDIA AO RASGAMENTO CONTÍNUO DE 40N E RESISTÊNCIA À TRAÇÃO DE 135N/CM. FORRO INTERNO DO CABEDAL: SARJA 100% ALGODÃO NA COR NATURAL, COM GRAMATURA DE 220 G/M. ATACADOR: COMPOSTO 100% POLIÉSTER, PERSONALIZADO, COM RESISTÊNCIA À TRAÇÃO DE 413 N E RESISTÊNCIA À FRICÇÃO DE ATÉ **** GIROS SEM DANOS. LINHA DE COSTURA AZUL- PRETA 40, RESISTÊNCIA E TRAÇÃO DE **** KG/F E ALONGAMENTO ENTRE 20% E 22%. BORRACHAS: COMPOSTAS ESPECIALMENTE PARA CALÇADOS ESPORTIVOS, COM RESISTÊNCIA À ABRASÃO DE 180 A 220 SHORE. CADARÇOS: NA COR BRANCA. OS TÊNIS DEVEM SER EMBALADOS EM SACOS PLÁSTICOS TRANSPARENTES, DEVIDAMENTE LACRADOS, PARA TRANSPORTE E MANUSEIO SEGURO CONFORME MODELO EM ANEXO.
Lote 27: TÊNIS INFANTO- JUVENIL - 6 A 16 ANOS - DESCRIÇÃO TÉCNICA: MODELO VULCANIZADO TIPO ALL STAR, COM CABEDAL CONFECCIONADO EM LONA PANAMÁ 100% POLIÉSTER, COMPOSTO POR GÁSPEA E LINGUETA. O ATACADOR É 100% POLIÉSTER E OS ILHOSES SÃO DE ALUMÍNIO, GARANTINDO DURABILIDADE. A LINHA DE COSTURA É EM NYLON 40, PROPORCIONANDO UM ACABAMENTO ROBUSTO E RESISTENTE. A PALMILHA É FABRICADA EM BORRACHA EVA, FORRADA COM TECIDO JACAR, OFERECENDO CONFORTO E ABSORÇÃO DE IMPACTO. O SOLADO É DE BORRACHA NA COR PRETA, COM DESENHO ANTIDERRAPANTE EM FORMATO DE QUADRADOS PARA MAIOR SEGURANÇA. NA LATERAL EXTERNA, É APLICADO O BRASÃO DO MUNICÍPIO EM TAFETÁ DE ALTA DEFINIÇÃO, COM ACABAMENTO TERMOCOLANTE, MEDINDO 2, 8 CM DE DIÂMETRO. O CALCANHAR CONTA COM O BRASÃO E O NOME DO MUNICÍPIO EMBORRADOS, ENQUANTO O VIRA LATERAL É BRANCO COM FRISO PRETO, E A BIQUEIRA E A PONTEIRA SÃO BRANCAS E LISAS, TODAS FEITAS DE BORRACHA LEGÍTIMA. CARACTERÍSTICAS DO MATERIAL: LONA PANAMÁ DUBLADA: TECIDO 100% POLIÉSTER NA COR PRETA, COM ESPESSURA DE 90 MM E GRAMATURA ENTRE 440 A 450 G/M. APRESENTA ALONGAMENTO MÍNIMO DE 20%, RESISTÊNCIA MÉDIA AO RASGAMENTO CONTÍNUO DE 40N E RESISTÊNCIA À TRAÇÃO DE 135N/CM. FORRO INTERNO DO CABEDAL: SARJA 100% ALGODÃO NA COR NATURAL, COM GRAMATURA DE 220 G/M. ATACADOR: COMPOSTO 100% POLIÉSTER, PERSONALIZADO, COM RESISTÊNCIA À TRAÇÃO DE 413 N E RESISTÊNCIA À FRICÇÃO DE ATÉ **** GIROS SEM DANOS. LINHA DE COSTURA AZUL- PRETA 40, RESISTÊNCIA E TRAÇÃO DE **** KG/F E ALONGAMENTO ENTRE 20% E 22%. BORRACHAS: COMPOSTAS ESPECIALMENTE PARA CALÇADOS ESPORTIVOS, COM RESISTÊNCIA À ABRASÃO DE 180 A 220 SHORE. CADARÇOS: NA COR BRANCA. OS TÊNIS DEVEM SER EMBALADOS EM SACOS PLÁSTICOS TRANSPARENTES, DEVIDAMENTE LACRADOS, PARA TRANSPORTE E MANUSEIO SEGURO, CONFORME O MODELO EM ANEXO.
Documentos complementares exigidos com prazo para entrega, critérios de participação, etapas do processo (proposta inicial, lances, negociação, adjudicação), datas limite para esclarecimento e impugnação, tipos de empresas que podem participar, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, microempresas e empresas de pequeno porte com critério de desempate, preferência de contratação, regras para credenciamento no site bllcompras. com, informações adicionais necessárias na proposta (lote, especificação do objeto licitado, marca/fabricante, preço global, prazo de validade da proposta, marca própria se for o fabricante), documentos de habilitação (cópia do cartão de inscrição no CNPJ/MF, inscrição estadual ou municipal, prova de regularidade fiscal, certidão negativa de débitos, prova de regularidade fiscal para com os tributos e contribuições federais, certidão negativa de débitos quanto à dívida ativa da união, prova de regularidade fiscal junto à seguridade social (INSS), prova de regularidade fiscal junto ao fundo de garantia por tempo de serviço (FGTS), certidão negativa de débitos trabalhistas, ato constitutivo, estatuto ou contrato social, registro comercial, inscrição do ato constitutivo, decreto de autorização, certidão negativa de falência ou concordata, balanço patrimonial, demonstrações contábeis, comprovação de capital social mínimo, comprovação de aptidão, declaração de não possuir empregados menores de 18 anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e menores de 16 anos em qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz a partir de 14 anos, documentos que não tiverem prazo de validade declarado no próprio documento, deverão ter sido emitidos há, no máximo, 90 dias, atestados técnicos e comprovações de inscrições, prazo para regularização de irregularidades fiscais e trabalhistas, critério de julgamento (menor preço por lote), proposta final para o lote não poderá conter item com valor superior ao estimado pela administração, readequar aos valores constantes no mapa de preços, lances, desclassificação de propostas, pedidos de esclarecimentos e impugnação do ato convocatório, recursos administrativos, adjudicação e homologação, amostra de produtos, prazo para entrega da amostra, substituição da amostra, convocação de licitante subsequente, homologação do julgamento do pregoeiro, direito de não homologar ou revogar o parecer, sanções administrativas (advertência, multas, suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com o município, declaração de inidoneidade), prazo para pagamento de multas, descontos do pagamento, inscrição como dívida ativa, atos ilícitos, descumprimento de obrigações, inadimplemento contratual, erro de execução, mora de execução, falsidade nas informações prestadas, prazo para assinatura do contrato, comprovação das condições de habilitação, possibilidade de convocar outro licitante, forma de pagamento, prazo contratual, reajuste, recebimento e demais condições aplicáveis à contratação, divulgação do instrumento no portal nacional de contratações oficial na internet (PNCP), foro competente para dirimir quaisquer dúvidas, testemunhas.