Licitações para Teste Aids

Lote 99: PROGRAMA NACIONAL DST E AIDS: AUTORIZAÇÃO DE TESTES: FRENTE: BLOCO COM 100 UNIDADES

A licitação visa a aquisição de insumos de laboratório (kits para diagnóstico de urinálise), com entrega parcelada em 5 etapas. São exigidos equipamentos totalmente automáticos, com no mínimo 10 parâmetros de leitura, incluindo densidade, pH, leucócitos, sangue, glicose, nitrito, proteína, bilirrubina, urobilinogênio e corpos cetônicos. É obrigatório treinamento gratuito aos funcionários do laboratório clínico. Os licitantes devem apresentar cópia do comprovante do registro do objeto licitado, emitido pelo órgão sanitário competente do Ministério da Saúde, além de outros documentos. O prazo de entrega dos bens é de 10 dias, contados da retirada da assinatura do contrato. O pagamento será efetuado em 30 dias, contados da apresentação da nota fiscal.

Licitação exclusiva para ME, EPP e MEI, nos termos do artigo 48, I, da Lei Complementar n 123/2006. Cadastro e propostas: a partir das 19h30min do dia 23/05/2025 até às 09h00min do dia 06/06/2025. Abertura das propostas: às 09h01min do dia 06/06/2025. Início da sessão fase competitiva: às 09h10min do dia 06/06/2025. Edital disponível gratuitamente em www. ***. *. * ou www. ***. *. * esclarecimentos: 11 **** ****.

Lote 107: FORMULARIO DE ATENDIMENTO PARA TESTE RAPIDO PN- DST /AIDS 50 X 1

Documentos complementares (anexo II) exigidos com prazo para entrega. Critérios de participação (credenciamento no sistema eletrônico, cumprimento de requisitos para habilitação e conformidade da proposta com as exigências do edital, declaração de cumprimento de reserva de cargos para pessoa com deficiência e para reabilitado da previdência social, cumprimento dos requisitos legais para a qualificação como microempresa ou empresa de pequeno porte, microempreendedor individual, produtor rural pessoa física, agricultor familiar ou sociedade cooperativa de consumo, declaração de observância do limite de R$ ****,00 na licitação, limitada às microempresas e às empresas de pequeno porte, declaração de que suas propostas econômicas compreendem a integralidade dos custos para atendimento dos direitos trabalhistas, declaração de que não possui em seu quadro cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, de dirigente do órgão contratante ou de agente público que desempenhe função na licitação ou atue na fiscalização ou na gestão do contrato). Prazo de entrega dos bens (máximo 30 dias). Local de entrega (almoxarifado da saúde, rua Manoel Serafim, 911 - bairro centro). Prazo de validade da proposta (mínimo 60 dias). Critério de julgamento (menor preço unitário). Condição de pagamento (expressa no edital). Instruções para o credenciamento (www. ***. *. *). Informações sobre o funcionamento do sistema operacional (atendimento nacional ****). Documentos de habilitação (registro comercial, ato constitutivo, decreto de autorização, comprovante de inscrição no CNPJ/MF, comprovante de inscrição no cadastro de contribuintes estadual e/ou municipal, prova de regularidade perante a fazenda federal, estadual e/ou municipal, prova de regularidade relativa à seguridade social e ao FGTS, prova de regularidade perante a justiça do trabalho, declaração de cumprimento do disposto no inciso xxxiii do art. 7 da constituição federal, certidão negativa de falência). Qualificação técnica (comprovação de atuação em ramo de atividade compatível com o objeto da licitação). Garantia dos equipamentos (consertos e substituições em decorrência de defeitos de fabricação, transporte, avarias, embalagem ou armazenamento). Vedações (impede a participação de pessoas físicas ou jurídicas com sanções, com vínculos com dirigentes do órgão ou entidades contratantes, empresas controladoras, controladas ou coligadas concorrendo entre si, pessoas condenadas judicialmente por exploração de trabalho infantil, submissão de trabalhadores a condições análogas às de escravo ou por contratação de adolescentes, agente público do órgão licitante). Abertura da sessão pública (data e hora). Critérios de desempate (preferência de contratação para as beneficiárias que tiverem apresentado as declarações de que tratam os itens 5. 2. 3 e 5. 2. 4 deste edital). Negociação e julgamento (contraproposta ao licitante que tenha apresentado o melhor preço). Verificação da habilitação (exame da autenticidade das certidões). Pedidos de esclarecimentos e impugnações (prazos e endereços eletrônicos). Recurso (prazos e procedimentos). Condições de contratação (prazo de convocação, prorrogação, convocação de licitantes remanescentes, liberação dos licitantes). Vigência contratual (12 meses, podendo ser prorrogado por igual período). Prazos e condições de pagamento (forma de pagamento, fiscalização, pagamento até 60 dias após o recebimento da fatura). Recebimento do objeto (provisório e definitivo). Sanções administrativas (advertência, multa, impedimento de licitar e contratar). Disposições gerais (acréscimos ou supressões, desistência, fiscalização, foro). Anexos (estudo técnico preliminar, termo de referência, modelo de proposta, modelo de ata registro de preço, minuta contratual).