Contratação de empresa especializada para fornecimento de sistema informatizado de gestão do programa TFD, abrangendo os municípios de São Francisco do Pará, Magalhães Barata, Terra Alta, São João da Ponta e Inhangapi. O sistema inclui licença de uso, hospedagem online, suporte técnico contínuo e atualizações. A dispensa eletrônica será realizada em sessão pública no dia 01 de julho de 2026, às 09:00h, na plataforma Banparanet. O valor estimado é de R$ ****,52. O pagamento será realizado em conta do Banco do Estado do Pará (Banpará) em até 30 dias corridos após o recebimento da nota fiscal. A garantia do contrato será de 12 meses.
O contrato terá vigência de 12 meses, com início e término a serem especificados na assinatura do contrato. prazo do 180 dias. contrato 12 meses.
O pagamento será realizado por ordem bancária em conta corrente da contratada no Banco do Estado do Pará (Banpará), em até 30 dias corridos a contar do recebimento da nota fiscal ou fatura atestada pelo fiscal do contrato. O pagamento ser� realizado em cc do banco do estado do par� banpar� em conformidade ao decreto estadual no 877, de 31 de mar�o de **** considerada data do pagamento o dia em constar como emitida a ordem banc�ria para pagamento
Haverá garantia de 12 meses, cobrindo o funcionamento seguro e eficiente da solução, além de assistência técnica, manutenção preventiva e corretiva, e suporte técnico contínuo. Haver� garantia sim, prazo da garantia de 12 doze meses.
O critério de julgamento será o de menor preço, com possibilidade de maior desconto. Preg�o eletr�nico. menor pre�o. crit�rio de maior desconto.
Será exigida habilitação técnica da empresa, mediante apresentação de documentação comprobatória de sua capacidade de execução, incluindo atestados de capacidade técnica que demonstrem experiência prévia em fornecimento de sistemas informatizados de gestão pública. a empresa dever� apresentar: declara��o de exclusividade da solu��o ofer tada, emitida por entidade id�nea, comprovando a inviabilidade de competi��o s er� exigida atestados de capacidade t�cnica que demons habilita��o sim.
Infrações como inexecução parcial ou total do contrato, apresentação de documentação falsa, fraude, ou atraso superior a 10 dias corridos podem resultar em advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade, ou rescisão contratual, além de multas. constituem infra�es administrativas do contratado a serem punidas com as seguintessan�es: advert�ncia exceto quando se justificar aa. dar causa � inexecu��o parcial do imposi��o de penalidade contrato.
A falsidade de documento apresentado ou de seu conteúdo implicará na desclassificação do proponente. a dvert�ncia a falsidade do documento apresentado ou de seu conte�do implicar� na desclassifica��o do seu proponente.
O valor estimado para a contratação é de R$ ****,52. valor global estimado r ****, 52