Licitações para Transporte Df

Processo licitatório n 64/2025, reedição do pregão eletrônico n 33/2025. Abertura da sessão pública em 23 de julho de 2025, às 09h00min, horário de Brasília, através da plataforma AMM Licita. Mais informações no site da prefeitura www. ***. *. * Marina Eugênio Mota.

Documentos complementares exigidos: ato constitutivo, inscrição no CNPJ/CPF, inscrição no cadastro de contribuintes estadual e/ou municipal, regularidade perante a fazenda federal, estadual e/ou municipal, regularidade relativa à seguridade social e ao FGTS, regularidade perante a justiça do trabalho, certidão negativa de feitos sobre falência. Prazo de validade da proposta: não inferior a 90 dias. Critérios de participação: apresentação dos documentos de habilitação. Etapas do processo: disputa eletrônica, recebimento provisório, verificação de conformidade, rejeição, reparo, recebimento definitivo, pagamento em até 30 dias. Custo da disputa: não especificado. Datas limite para esclarecimento e impugnação: não especificadas. Exclusividade para certos tipos de empresas: não especificado. Prazo de início dos serviços: não especificado. Prazo de entrega total dos serviços: 24 meses, com possibilidade de prorrogação.

Documentos complementares exigidos, com prazo para entrega, critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, exclusividade para certos tipos de empresas (se houver), prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, prazo do licitante para assinatura do contrato/arp (5 dias úteis), prazo de vigência da ata de registro de preços (12 meses), prazo para prestação do serviço (3 dias), intervalo mínimo de lance (R$ 0,01 a R$ 100,00), intimações por publicação no site www. ***. *. *, dúvidas pelo telefone (33) 3329-8019/8023 ou e-mail ***@***. *. *, acompanhamento das publicações no site https://www. ***. *. * e no Diário Oficial do município, possíveis alterações e avisos, vedação de participação de empresas em consórcio, obrigações de manter dados cadastrais atualizados, proposta comercial exclusivamente por meio do sistema eletrônico, proposta considerada ciente e concordante com as condições do edital, não emprego de menores de 18 anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre, não emprego de menores de 16 anos, salvo na condição de aprendiz, não utilização de mão-de-obra degradante ou forçada, cumprimento das exigências de reserva de cargos para pessoas com deficiência e reabilitados da previdência social, declaração de cumprimento dos requisitos estabelecidos no artigo 16 da lei n 14. 133/2021 para licitantes organizados em cooperativa, declaração de cumprimento dos requisitos estabelecidos no artigo 3 da LC 123/2006 para microempresas, empresas de pequeno porte e equiparadas, prazo de validade da proposta não inferior a 90 dias, regras de utilização de robôs, comunicação de acontecimentos que comprometam o sigilo ou segurança, envio de lances exclusivamente por meio de sistema eletrônico, lances sucessivos, intervalo mínimo de diferença de valores entre os lances, exclusão de lance inconsistente, modo de disputa aberto, duração da etapa de lances (10 minutos), prorrogação automática da etapa de lances, desempate em caso de empate entre propostas ou lances, negociação de condições mais vantajosas, consulta de situação do licitante em cadastros específicos, procedimento de habilitação, tratamento favorecido às microempresas e empresas de pequeno porte, exigências para habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira, documentos complementares, prazo para apresentação de amostra, local e horário de avaliação das amostras, prazo para recolhimento de amostras reprovadas, recurso no prazo de 3 dias úteis, contrarrazões no mesmo prazo, apreciação em fase única, manifestação de intenção de recorrer, recurso dirigido à autoridade superior, recurso interposto fora do sistema eletrônico não será conhecido, impugnação ao edital e pedido de esclarecimento, resposta à impugnação ou pedido de esclarecimento, impugnação por forma eletrônica, concessão de efeito suspensivo à impugnação, nova data para realização do certame, declaração do vencedor, convocação para assinar o contrato ou aceitar/retirar instrumento equivalente, prazo de convocação, prorrogação do prazo de convocação, convocação de licitantes remanescentes, regras referentes aos órgãos gerenciador e participantes, quantitativos estimados na ata de registro de preços, infrações administrativas e sanções, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade, apuração de responsabilidade, recurso contra sanções, aplicação das sanções, desatendimento de exigências formais não essenciais, divergência entre as disposições do edital e seus anexos, endereços de e-mail considerados de uso contínuo, e-mail considerado entregue e recebido, inclusão do domínio ***@***. *. * na lista de e-mail confiáveis, anexos que integram o edital, foro da comarca de Caratinga para dirimir litígios.

Edital de licitação para contratação de empresa especializada em transporte rodoviário de passageiros para fornecimento de passagens intermunicipais e interestaduais. Documentos complementares exigidos com prazo para entrega. Critérios de participação: empresas legalmente constituídas, enquadradas no ramo de atividade econômica pertinente e compatível (CNAEs), que atenderem a todas as exigências de habilitação contidas no edital e seus anexos. Etapas do processo: credenciamento, envio de propostas, abertura da sessão, classificação das propostas, fase de lances, julgamento e aceitação da proposta vencedora, habilitação, impugnação e pedido de esclarecimento, recursos administrativos, adjudicação e homologação. Datas limite para esclarecimento e impugnação: 3 dias úteis antes da abertura do certame. Prazo de validade da proposta: 60 dias. Prazo de inÃu00adcio dos serviços: 14/07/2025. Valor estimado total da contratação: R$ ****,68. A empresa contratada deverá fornecer passagens rodoviárias intermunicipais e interestaduais em território nacional, com atendimento ininterrupto, inclusive finais de semana e feriados. O atendimento será realizado mediante requisição da administração pública, com possibilidade de emissão emergencial. O cancelamento ou remarcação de passagens deverão ser sem ônus à administração, conforme prazos estabelecidos.