O objeto da licitação é a contratação de serviço especializado para esgotamento, transporte de resíduos sólidos e limpeza de caixas de gordura. O prazo de vigência da contratação é de 12 meses, prorrogável por até 10 anos. A abertura das propostas e o início da sessão pública serão às 17h00 do dia 11/02/2026, com a sessão marcada para 05/03/2026 às 9h00. O critério de julgamento é o menor preço por item. A empresa vencedora deverá apresentar a proposta final em até 2 horas após a solicitação do pregoeiro. A apresentação de amostras não é exigida. A impugnação do edital deve ser feita até 3 dias úteis antes da abertura do certame.
O edital prevê que o prazo de vigência da contratação é de 12 doze meses contados da assinatura do contrato, lote prorrogável por até 10 anos.
O edital informa que os pagamentos serão efetuados através de ordem bancária ou crédito em conta corrente, após apresentação da nota fiscal/fatura, devidamente atestada a execução contratual, desde que não haja pendência a ser regularizada pelo contratado.
O edital informa que a contratação conta com garantia de execução, nos moldes do art. 96 da lei n ****, de 2021, em valor correspondente a 5 cinco por cento do valor inicial do contrato.
O critério de julgamento adotado será o menor preço, nos termos do art. 6, inciso xli, da lei ****.
O edital informa que os documentos exigidos para habilitação serão enviados por meio do sistema, em formato digital, no prazo de 02 duas horas, prorrogável por igual período, contado da solicitação do pregoeiro.
O edital informa que serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações administrativas as seguintes sanções: advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar e multa.
O edital informa que a impugnação deverá ser protocolada até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor total estimado é de R ****, 20.
