Contratação de seguro veicular para ônibus e micro-ônibus para as Secretarias Municipais de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer e de Educação. Cobertura para danos a passageiros, acidentes pessoais de tripulantes e despesas de salvamento. Valor estimado de R$ ****,42. Dispensa de licitação eletrônica com julgamento por menor preço por item. Prazo para propostas até 07/07/2026. Abertura da disputa eletrônica em 07/07/2026. Contrato com vigência de 12 meses.
A entrega consistirá na disponibilização da apólice e dos documentos contratuais correspondentes à secretaria demandante e ao setor responsável pela fiscalização. A apólice deverá ser emitida imediatamente ou conforme acordado com a secretaria a partir da assinatura do contrato, devendo a cobertura do risco ter início imediato a partir da assinatura do instrumento contratual ou emissão da respectiva nota de seguro/proposta transmitida. A apólice deverá ser emitida imediatamente ou conforme acordado com a secretaria a partir da assinatura do contrato, devendo a cobertura do risco ter início imediato a partir da assinatura do instrumento contratual ou emissão da respectiva nota de seguro/proposta transmitida.
O pagamento será realizado após a entrega da apólice e o devido atesto da fiscalização, em até 20 dias da apresentação da nota fiscal, observadas as exigências legais e contratuais. O pagamento será realizado apósa entrega da apólice e o devido atesto da fiscalização, em até 20 vinte dias da apresentação da nota fiscal.
Por se tratar de contratação de seguro, a prestação dos serviços deverá ser mantida durante toda a vigência contratual, garantindo-se a integralidade das coberturas securitárias contratadas, dos limites de indenização estabelecidos na apólice e das condições pactuadas entre as partes. Por se tratar de contratação de seguro, a prestação dos serviços deverá ser mantida durante toda a vigência contratual, garantindo-se a integralidade das coberturas securitárias contratadas. . .
O critério de julgamento será o menor preço por item. com critério de julgamento menor preço por item
A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica serão exigidas, incluindo comprovação de capacidade técnica com atestados de capacidade técnica. habilitação jurídica, egularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira, qualificação técnica
O inadimplemento total ou parcial das obrigações sujeitará a contratada às sanções administrativas previstas na lei nº 14. 133/2021, como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. o inadimplemento total ou parcial das obrigações assumidas sujeitará a contratada às sanções administrativas previstas na lei no ****
Será desclassificada a proposta que contiver vícios insanáveis, não atender às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecer acima do preço máximo definido para a contratação, após negociação, ou apresentar desconformidade com outras exigências. Será desclassificada a proposta que: **** vícios insanáveis **** atender às especificações técnicas. . .
O valor total estimado para a contratação será de R$ ****,42. o valor total estimado para a contratação será de r ****, 42
