A Prefeitura Municipal de Itajubá realiza dispensa eletrônica exclusiva para ME e EPP para contratação de empresa especializada na organização do circuito de enduro a pé Caminhos da Mantiqueira. O evento ocorrerá em 12 de abril de 2026. O critério de julgamento é o menor preço global. O recebimento das propostas se encerra em 09 de abril de 2026, às 08h30min, com início da disputa de lances às 09h do mesmo dia. Pedidos de esclarecimentos devem ser enviados até 08 de abril de 2026, às 12h, para o e-mail ***@***. *. * custo de operacionalização do sistema BLL será a cargo do licitante vencedor. A validade da proposta é de 30 dias úteis. A habilitação exige documentação específica, conforme Anexo I. O contrato será publicado no PNCP e no Diário Oficial do Município.
O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas sim a data de realização do evento: que se realizará no dia 12 de abril de 2026.
O edital prevê que a contratante efetuará o pagamento ao contratado o prazo, forma e condições estabelecidos no presente termo de referência.
O edital não especifica a necessidade de garantia para esta dispensa.
O edital estabelece que o critério de julgamento será o menor preço global, conforme tabela e descritivo constante no anexo li termo de referência.
A habilitação exige a apresentação de documentos de regularidade jurídica, fiscal, social e trabalhista, além de declarações específicas, conforme detalhado no Anexo I.
O edital prevê sanções administrativas para o fornecedor que cometer infrações, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme o Art. 155 da Lei nº 14. 133/2021.
O edital não menciona a necessidade de visita técnica.
O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.
O edital não especifica um prazo para impugnação, mas sim para pedidos de esclarecimentos: 12h dia 08 de abril de 2026.
O valor estimado para o item 01 é de R$ ****,00.
