Licitações de Fiscalizacao Obra

Os projetos básicos e executivos, acompanhados dos memoriais, planilhas orçamentárias, cronograma físico-financeiro, ARTs e/ou RRTs e demais documentos técnicos exigidos, deverão ser entregues no prazo máximo de 20 dias após a conclusão do levantamento técnico in loco e estudos preliminares. Os projetos bésico e executivo, acompanhados dos memoriais, planilhas orçamentárias, cronograma fA­sicofinanceiro, arts eou rrts e demais documentos técnicos exigidos, deverão ser entregues no prazo máximo de 20 vinte dias após a conclusão da etapa prevista no item anterior.

O pagamento será realizado em 2 parcelas: 50% após a conclusão e aprovação formal dos serviços de levantamento técnico, elaboração dos projetos básicos e executivos, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e emissão das respectivas ARTs e/ou RRTs; e 50% após a conclusão da obra e prestação dos serviços de acompanhamento e fiscalização técnica. o pagamento será realizado em 02 duas parcelas, mediante apresentação de nota fiscal, relatório dos serviços executados e ateste do fiscal do contrato. . .

A contratada será responsável pela qualidade, precisão, compatibilidade e suficiência dos projetos, memoriais, planilhas orçamentárias, cronogramas, especificações e demais documentos técnicos elaborados, observando as normas técnicas aplicáveis, a legislação vigente e as exigências dos conselhos profissionais competentes. a contratada deverá assegurar a qualidade, precisão, compatibilidade e suficiência dos projetos, memoriais, planilhas orçamentárias, cronogramas, especificações e demais documentos técnicos elaborados. . .

O julgamento das propostas será realizado pelo critério de menor preço global. a câmara municipal realizará o julgamento pelo critério de menor preço global. . .

Os documentos exigidos para habilitação constam no Anexo I do edital e serão analisados em relação ao proponente classificado em primeiro lugar. É necessário comprovar regularidade jurídica, fiscal, social e trabalhista, além de qualificação técnica compatível com o objeto. os documentos exigidos para fins de habilitação constam do anexo i documentação exigida para habilitação deste edital. . .

O fornecedor ou contratado estará sujeito a sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar com a administração pública, e declaração de inidoneidade, garantidos o contraditório e a ampla defesa. o fornecedor ou a contratada ficará sujeito às seguintes sanções administrativas, sem prejuA­zo das responsabilidades civil e criminal: i advertênciaii multaiii impedimento de licitar e contratar com a administração públicaiv declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública.

Será desclassificada a proposta que contiver vícios insanáveis, não atender às especificações técnicas, condições ou exigências do edital, apresentar preço superior ao valor máximo admitido, tiver sua inexequibilidade evidenciada ou apresentar desconformidade com outras exigências do procedimento. será desclassificada a proposta que: 7. 5. 1. contiver vA­cios insanáveis7. 5. 2. não atender às especificações técnicas, condições ou exigências previstas neste edital. . .

O valor máximo admitido para a presente contratação é de R$ ****,00. o valor máximo admitido para a presente contratação é de r ****, 00. . .

O edital não especifica um prazo de entrega fixo, mas indica que o fornecimento será parcelado sob demanda, conforme ordens de fornecimento do Samae, e que o frete e descarga são por conta exclusiva da empresa contratada.

O edital não detalha a forma de pagamento, mas menciona que a proposta deve indicar o banco, número da conta e agência para fins de pagamento.

O edital menciona que a ata de registro de preços estabelecerá as condições de pagamento e prestação das garantias, mas não especifica o tipo ou percentual.

O critério de julgamento é menor preço por item, conforme consta no edital.

A habilitação exigirá comprovação de regularidade jurídica, fiscal, trabalhista e econômico-financeira, conforme detalhado no edital.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, com percentuais e prazos definidos na Lei nº 14. 133/2021 e no próprio edital.

O edital informa que não há visita técnica obrigatória (FALSE).

Sim, o edital especifica a exigência de apresentação de amostra do item areia industrial de britagem para avaliação de conformidade, com prazo de 5 dias úteis para entrega.

O prazo para recebimento de pedidos de impugnação e esclarecimento é até 23h:59min do 03/08/2026.

Riscos de desqualificação incluem não atender às condições do edital, apresentar declarações falsas, não comprovar habilitação, e não manter a proposta ou celebrar o contrato.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,00.