Licitações de Lanches

O valor é de R$ ****,00, conforme o trecho: valor: r ****, 00 um mil e oitocentos reais.

O prazo de entrega será definido pelo SAAE conforme a natureza da demanda, observando a antecedência mínima do termo de referência. Em emergências, a contratada deve atender no prazo compatível com a urgência. Trecho: o prazo de entrega será definido pelo saae de acordo com a natureza da demanda.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a entrega e aceite dos itens, mediante nota fiscal atestada. Trecho: o pagamento será efetuado em até 30 trinta dias após a entrega e o aceite dos itens efetivamente requisitados.

O critério de julgamento é o menor preço por lote. Trecho: o critério de julgamento adotado será o menor preço por lote.

A habilitação compreende habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. Trecho: a habilitação compreenderá: habilitação jurA­dica regularidade fiscal, social e trabalhista qualificação econômicofinanceira e qualificação técnica.

As sanções previstas são advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. Trecho: A s sanções de advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.

O pedido de impugnação ou esclarecimento deve ser protocolado até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública. Trecho: protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura da sessão pública.

Propostas com vícios insanáveis, que não atendam às exigências do edital, com preço superior ao estimado ou inexequíveis serão desclassificadas. Trecho: desclassificando aquelas que contenham vA­cios insanáveis, não atendam A s exigências do edital, apresentem preço superior ao estimado ou sejam manifestamente inexequA­veis.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,67. Trecho: o valor estimado total da contratação é de r ****, 67.

O prazo de entrega não está especificado no edital. O início da execução do objeto é de acordo com o combinado.

As regras acerca do pagamento são as estabelecidas no termo de referência, anexo a este edital.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item, considerado o menor dispêndio para a administração.

A habilitação será verificada por meio do BNC, em relação à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e habilitação técnica.

O licitante/adjudicatário que cometer infrações ficará sujeito às sanções: advertência por escrito, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.

Até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento.

Será desclassificada a proposta que contiver vício insanável, não obedecer às especificações técnicas ou apresentar preço final superior ao preço máximo fixado ou preço manifestamente inexequível.

O custo total estimado da contratação é R$ ****,13 (vinte mil e setecentos e vinte reais e treze centavos).

Os quiosques serão disponibilizados por meio de termo de entrega e recebimento após a assinatura do contrato, conforme termo de entrega e recebimento de bem público.

O valor mensal deve ser recolhido até o dia 10 de cada mês via DAM, conforme documento de arrecadação municipal dam emitido pelo setor de tributos do município de amargosa.

O critério é o de maior lance ou oferta mensal, conforme maior lance ou oferta mensal sobre o preço de outorga.

Exige-se habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira, conforme para fins de habilitação, o proponente classificado em primeiro lugar deverá apresentar os documentos a seguir discriminados.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade, conforme sanções previstas no art. 156 da lei no ****.

Riscos incluem apresentar documentação incompleta, não comprovar regularidade fiscal, ou ser declarado inidôneo, conforme não poderão participar do presente certame. . . pessoas físicas ou jurídicas declaradas inidôneas.

O valor mínimo mensal é de R$ 350,00 por item, conforme valor mínimo mensal admitido a título de contraprestação financeira pela outorga da concessão onerosa de uso é de r 350,00.