Licitações de Piramide Festa

A montagem de todas as estruturas deverá estar concluída com antecedência mínima de 12 horas do início da programação do primeiro dia de cada lote, e a desmontagem e retirada de todo o material deverão ocorrer em até 48 horas após o encerramento do último dia.

Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei nº ****, de 2021, pelas razões constantes do estudo técnico preliminar.

O critério de julgamento é o menor preço por lote.

Os documentos necessários para comprovação da habilitação do licitante encontram-se relacionados no anexo I - termo de referência, sendo exigidos apenas do licitante melhor classificado para fins de habilitação.

Comete infração administrativa o licitante que deixar de entregar a documentação exigida para o certame ou não entregar qualquer documento que tenha sido solicitado. As sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 30% sobre o valor da proposta, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.

Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos, devendo protocolar o pedido no prazo de até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

Será desclassificada a proposta que não contiver as especificações técnicas do objeto de forma completa e em estrita conformidade com o termo de referência, e caso o valor do lance ofertado no sistema eletrônico divirja do valor consignado na ficha técnica anexa.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,33, sendo R$ ****,00 para o lote I e R$ ****,33 para o lote II.

O critério de julgamento é menor preço por item, conforme o trecho: do tipo menor preo por item.

O prazo de entrega é de até 10 dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil subsequente ao recebimento da nota de empenho, da autorização de fornecimento ou de documento equivalente. Conforme edital: prazo de entrega: até 10 dez dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil subsequente ao recebimento da nota de empenho.

O pagamento será realizado em até 6 dias úteis após a entrega dos objetos e mediante apresentação da respectiva nota fiscal e certidões negativas da Receita Federal e FGTS, por meio de ordem bancária. Conforme edital: o município fará o pagamento em até 6 dias úteis, após a entrega dos objetos e mediante apresentação da respectiva nota fiscal.

O critério de julgamento é o menor preço por lote. Conforme edital: tipo de julgamento: menor preço por lote e forma de julgamento: menor preço por lote.

Será exigida a apresentação dos documentos de habilitação apenas do licitante mais bem classificado, em momento posterior ao julgamento das propostas, quando solicitado pelo pregoeiro via chat, no prazo de 2 horas. Conforme edital: os documentos exigidos para a habilitação. . . deverão ser enviados, pelo licitante melhor classificado, posterior ao encerramento das fases de lances, quando solicitado pelo pregoeiro via chat, até o prazo limite de 2 duas horas.

O atraso injustificado sujeitará a contratada à multa de mora de 0,5% por dia de atraso, até o limite de 10%. A inexecução total ou recusa em assinar o contrato sujeitará à multa compensatória de 20%. Conforme edital: o atraso injustificado no cumprimento das obrigações sujeitará a contratada à multa de mora de 0,5% por dia de atraso, calculada sobre o valor da obrigação ou parcela inadimplida, até o limite de 10%.

Não será exigida vistoria. Conforme termo de referência: não será exigida vistoria.

Não será exigida amostra dos produtos. Conforme termo de referência: será exigido amostra dos produtos/demonstração dos serviços: x não.

O prazo final para impugnações é até as 23h59min do dia 09/10/2026, observado o prazo de até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública. Conforme edital: prazo final para esclarecimentos e impugnações: até as 23h59min do dia ****, observado o prazo de até 3 três dias úteis antes da abertura da sessão pública.

Propostas com valores acima do máximo do edital serão desclassificadas. A não inserção de arquivos com especificações e marcas dos produtos implicará desclassificação. O não atendimento integral da convocação para envio da proposta readequada no prazo de 2 horas acarretará desclassificação. Conforme edital: itens cotados acima do máximo do edital serão desclassificados e a não inserção de arquivos ou informações contendo as especificações e marcas dos produtos neste campo implicará na desclassificação da empresa.

O valor máximo total do objeto é de R$ ****,10. Conforme edital: o valor máximo total do presente objeto é de r ****,10 sessenta e sete mil, seiscentos e setenta e três reais e dez centavos.