Contratação de empresa para realização de festa junina para grupos atendidos por projetos municipais. A dispensa eletrônica será realizada na plataforma BLL Compras. O recebimento das propostas ocorre de 12 a 17 de junho de 2026. A sessão pública inicia em 17 de junho de 2026, às 09h00. O critério de julgamento é o menor preço. A entrega dos serviços deve ocorrer em junho de 2026. A habilitação exige diversos documentos, incluindo certidões negativas e atestado de capacidade técnica. A contratada é responsável por danos e encargos trabalhistas, previdenciários e fiscais.
A contratada terá que realizar no prazo do mês de junho de 2026, data a combinar com a secretaria, conforme recebimento da nota de solicitação de fornecimento para realizar a entrega do objeto/serviços.
O tipo é menor preço, para fins de registro de preço e forma de apuração, por lote.
Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação são: registro comercial, prova de inscrição no CNPJ, certidões negativas federal, estadual e municipal, FGTS, justiça do trabalho, alvará de funcionamento e atestado de capacidade técnica.
Pela inexecução parcial ou total do ajuste, responderá a contratada pelas sanções previstas na Lei Federal no 14. 133/21, e decreto municipal no 026/2023 e 015/2025.
Será inabilitado o fornecedor que não comprovar sua habilitação, seja por não apresentar quaisquer dos documentos exigidos, ou apresentá-los em desacordo com o estabelecido neste edital.