Aquisição de tratores cortadores de grama para a Superintendência de Esporte e Lazer. O critério de julgamento é o menor preço. A entrega deve ocorrer em até 30 dias após o envio da nota de empenho, na garagem municipal da prefeitura. O prazo limite para apresentação da proposta é 21/09/2026 às 13h30min. A vigência do contrato será de 12 meses. Impugnações devem ser protocoladas em até 3 dias úteis antes da abertura do certame.
A contratada deverá realizar a entrega do equipamento no prazo de 30 trinta dias consecutivos, a contar do envio da nota de empenho.
Os pagamentos deverão ser efetuados após a regular liquidação da despesa, nos termos do art. 63 da lei federal no ****.
A declaração de garantia do item cotado pelo período mínimo de 12 doze meses, a contar da data de entrega do bem.
O critério de julgamento da licitação será o de menor preço, representado pelo menor preço por item.
A habilitação será verificada em fases distintas (jurídica, técnica, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira), sendo exigida apenas do licitante vencedor.
As sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação desta lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido em até 3 trinta dias úteis antes da data de abertura do certame.
Serão desclassificadas as propostas que: i contiverem vícios insanáveis ii não obedecerem às especificações técnicas pormenorizadas no edital.
O valor da contratação é de R$ ****,00.