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Municipio De Venturosa - Fundo Municipal De Assistência Social
Credenciamento para contratação de empresa de serviços para implantação do projeto celebrando a caminhada, voltado à promoção da qualidade de vida da pessoa idosa por meio de ações culturais, educativas e de participação social, incluindo oficinas, eventos de valorização da memória, produção de materiais informativos sobre envelhecimento e direitos da pessoa idosa, e atividades formativas que contribuam para o fortalecimento da cidadania, da convivência comunitária e da disseminação de informações sobre dir
Credenciamento para contratação de empresa de serviços para implantação do projeto celebrando a caminhada Serviços para implantação do projeto celebrando a caminhada, focado na promoção da qualidade de vida da pessoa idosa, incluindo oficinas, eventos de valorização da memória, produção de materiais informativos sobre envelhecimento e direitos da pessoa idosa, e atividades formativas para fortalecimento da cidadania e convivência comunitária.
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Credenciamento para serviços de implantação do projeto Celebrando a Caminhada, focado na qualidade de vida da pessoa idosa. O processo é eletrônico e o credenciamento fica permanente aberto a novos interessados a partir de 03/09/2026. O impacto estimado anual é de R$ ****,00. A documentação deve ser enviada via plataforma eletrônica. Impugnações e esclarecimentos devem ser feitos pela plataforma em até 3 dias úteis antes da abertura do certame.
A forma de pagamento ocorrerá conforme descrito no termo de referência.
Os conjuntos de documentos relativos à habilitação devem ser encaminhados exclusivamente por meio do sistema eletrônico.
As sanções incluem advertência, multa de 0,5% sobre o valor estimado e impedimento de licitar por até 3 anos.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
A falta ou irregularidade na documentação apresentada será comunicada, dando prazo de 5 dias úteis para regularizar, sob pena de inabilitação.
O impacto estimado anual é de R$ ****,00.
Lote 1: R$ ****,00 - Implantação do projeto Celebrando a Caminhada no Município de Venturosa