Pregão eletrônico para registro de preços de produtos químicos e acessórios para piscina, por 12 meses. Sessão em 19/10/2026 às 08h (horário local) no ComprasBR. Critério: menor preço por item. Itens exclusivos para ME/EPP. Entrega no almoxarifado central em até 20 dias corridos após autorização. Pagamento após recebimento definitivo. Garantia legal e substituição de itens com defeito em até 10 dias. Impugnação até 3 dias úteis antes da sessão. Valor total estimado: R$ ****,88.
O prazo de entrega é de até 20 dias corridos, contados do recebimento da autorização de fornecimento, conforme o item 3. 6 do termo de referência: no prazo máximo de 20 vinte dias corridos, contados do recebimento da respectiva autorização de fornecimento.
O pagamento será efetuado após o recebimento definitivo, o atesto da regular execução e a liquidação da despesa, conforme o item 4. 5. 9 do termo de referência: efetuar o pagamento nas condições e nos prazos estabelecidos, após o recebimento definitivo, o atesto da regular execução e a liquidação da despesa.
Os produtos devem observar as garantias legais aplicáveis, sem prejuízo de eventual prazo de garantia do fabricante. Para acessórios de natureza durável, não será exigida garantia contratual adicional, conforme item 1. 6. 1: os produtos, materiais e acessórios deverão observar as garantias legais aplicáveis, sem prejuízo de eventual prazo de garantia oferecido pelo fabricante.
O critério de julgamento é o menor preço por item, conforme consta no edital: critério de julgamento: menor preço por item.
A habilitação exige documentos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, conforme itens 8. 1. 1 a 8. 1. 3 do edital. A documentação deve ser enviada em um único arquivo, conforme item 8. 3: as licitantes deverão encaminhar todas as documentações relacionadas a habilitação de que trata esse edital, em um único arquivo.
As sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 30% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade, conforme itens 9. 2 e 9. 4 do edital: a multa será recolhida em percentual de 0, 5 a 30 incidente sobre o valor do contrato licitado.
O edital prevê que, caso o termo de referência exija amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme item 7. 10: caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la.
O prazo para impugnar o edital é até 3 dias úteis anteriores à data da abertura da sessão pública, conforme item 10. 1: devendo protocolar o pedido, até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.
A proposta pode ser desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo, ou desconformidade com exigências do edital, conforme itens 7. 5. 1 a 7. 5. 5. A falta de entrega de amostra, quando exigida, também leva à recusa da proposta (item 7. 13).
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,88, conforme consta no edital: valor total da contratação: r$ ****, 88.
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