Municipio De Clevelandia - Administração S. M. O. V.

Conforme termo de referência e minuta da ata de registro de preços anexo ao edital.

Conforme termo de referência e minuta da ata de registro de preços anexo ao edital.

O critério de julgamento será o de tipo menor preço nova lei de licitações por item.

A documentação relativa à habilitação jurídica, qualificação econômico-financeira, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação técnica será analisada. O não atendimento das exigências constantes neste edital implicará a inabilitação do licitante.

Comete infração administrativa o contratado que der causa à inexecução parcial ou total do contrato, deixar de entregar documentação, não mantiver a proposta, não celebrar o contrato, ensejar retardamento, apresentar declaração falsa, fraudar a contratação, comportar-se de modo inidôneo, praticar atos ilícitos ou lesivos. Serão aplicadas sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital. O não atendimento das exigências constantes neste edital implicará a inabilitação do licitante.

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Após a emissão da ordem de compra e empenho autorizado, a proponente contratada terá o prazo máximo de 48 horas para efetuar a entrega. após a emissão da ordem de compra e empenho autorizado, a proponente contratada terá o prazo máximo de 48 horas, para efetuar a entrega.

O fornecedor deverá garantir que todos os materiais fornecidos atendam plenamente às especificações técnicas, sendo de sua responsabilidade substituir qualquer item que apresente defeitos, irregularidades ou não conformidade, desde a entrega até o consumo total do produto. o fornecedor deverá garantir que todos os materiais fornecidos atendam plenamente às especificações técnicas, sendo de sua responsabilidade substituir, sem qualquer ônus para a administração, qualquer item que apresente defeitos, irregularidades ou não conformidade, desde a entrega até o consumo total do produto.

O critério de julgamento será o de tipo menor preço por item. o critério de julgamento será o de tipo menor preço por item.

A habilitação será verificada após a fase de lances e julgamento, com análise da documentação jurídica, econômico-financeira, fiscal e trabalhista, além da qualificação técnica. o pregoeiro verificará se o licitante provisoriamente classificado em primeiro lugar atende as condições de participação no certame.

Serão aplicadas sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, graduada de acordo com a gravidade da infração. serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas acima descritas as seguintes sanções: advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar, multa.

Quando for o caso de solicitação de amostra que conste no termo de referência, será divulgado o local e horário de realização do procedimento para a avaliação das amostras. quando for o caso de solicitação de amostra que conste no termo de referência, por meio de mensagem no sistema, será divulgado o local e horário de realização do procedimento para a avaliação das amostras.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital no prazo de até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação [. . . ] o pedido deve ser protocolado no prazo de até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

A desclassificação pode ocorrer por propostas em desacordo com os requisitos do edital, vícios insanáveis, falta de especificações técnicas, identificação do licitante na proposta, ou não atendimento às exigências de habilitação. será desclassificada a proposta ou o lance vencedor que apresentar preço final superior ao preço máximo fixado [. . . ] ou que apresentar preço manifestamente inexequível.

Após a emissão da ordem de compra e empenho autorizado, a proponente contratada terá o prazo máximo de 5 cinco dias úteis, para efetuar a entrega. após a emissão da ordem de compra e empenho autorizado, a proponente contratada terá o prazo máximo de 5 cinco dias úteis, para efetuar a entrega.

O pagamento será em até 15 dias úteis para pagamento, a contar da liquidação da despesa. em até 15 quinze dias úteis para pagamento, a contar da liquidação da despesa.

As peças de reposição deverão possuir garantia mínima conforme praticado no mercado, contada a partir do recebimento definitivo. Os serviços de manutenção preventiva e corretiva deverão ter garantia mínima. Os equipamentos novos deverão possuir garantia do fabricante. As peças de reposição deverão possuir garantia mínima conforme praticado no mercado, Os serviços de manutenção preventiva e corretiva deverão ter garantia mínima, Os equipamentos novos, quando adquiridos, deverão possuir garantia do fabricante.

O critério de julgamento será o de tipo menor preço nova lei de licitações por item. o critério de julgamento será o de tipo menor pre�o nova lei de licita��es por item.

A habilitação exigirá documentos como ato constitutivo, CNPJ, certidões negativas de débitos federais, estaduais e municipais, FGTS, trabalhistas, e certidão de falência ou recuperação judicial/extrajudicial. Atestados de capacidade técnica também serão necessários. a documenta��o relativa � habilita��o jur�dica consistir� em: a x ato constitutivo, documenta��o fiscal, previd�nci�ria e trabalhista, documenta��o econ�mica financeira, para fins de habilita��o, a empresa interessada dever� comprovar sua qualifica��o t�cnica.

As penalidades incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade, e multa de até 20% sobre o valor total da contratação, além de 1% ao dia em caso de atraso na entrega. ser�o aplicadas ao respons�vel pelas infra��es administrativas acima descritas as seguintes san�es: ****, impedimento de licitar e contratar, declara��o de inidoneidade para licitar e contratar, multa: . . . 10 dez por cento, calculada sobre o valor total da contrata��o, 20 vinte por cento, calculada sobre o valor total da contrata��o, 1 um por cento ao dia, sobre o valor do item, no caso de atraso da entrega.

Quando for o caso de solicitação de amostra que conste no termo de referência, será divulgado o local e horário de realização do procedimento para avaliação das amostras. Quando for o caso de solicita��o de amostra que conste no termo de refer�ncia, por meio de mensagem no sistema, ser� divulgado o local e hor�rio de realiza��o do procedimento para a avalia��o das amostras.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital no prazo de até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame. o pedido deve ser protocolado no prazo de at� 3 tr�s dias �teis antes da data de abertura do certame.

A declaração falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilitação, conformidade da proposta ou enquadramento como microempresa/empresa de pequeno porte sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e no edital. A não entrega da amostra ou entrega fora das especificações também pode levar à recusa da proposta. A declara��o falsa relativa ao cumprimento de qualquer condi��o sujeitar� o licitante �s san�es previstas em lei e neste edital. , o caso de n�o haver entrega da amostra ou ocorrer atraso na entrega, sem justificativa aceita pelo pregoeiro, ou havendo entrega de amostra fora das especifica��es previstas neste edital, a proposta ser� recusada.