Municipio De Olimpio Noronha - Prefeitura Municipal De Olimpio Noronha

O fornecimento será realizado de forma parcelada, conforme a necessidade da secretaria municipal de saúde, mediante emissão de ordem de fornecimento.

O critério de julgamento será o de menor preço por item.

Os licitantes deverão apresentar declaração de que atendem aos requisitos de habilitação.

A administração poderá aplicar advertência, multa, impedimento de licitar e contratar ou declaração de inidoneidade.

É facultado a qualquer interessado a apresentação de pedido de impugnação ao ato convocatório do pregão, observado, para tanto, o prazo de até 3 dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

A não observância do disposto no item anterior poder pode ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor total estimado é de R$ ****,00.

O critério de julgamento será o de menor preço global do lote.

Os licitantes devem anexar documentos de habilitação no sistema, sendo aceita a oferta de menor preço analisada somente a documentação do licitante classificado em primeiro lugar.

A recusa injustificada do adjudicatário em assinar o contrato pode caracterizar descumprimento total da obrigação assumida e sujeitá-lo às penalidades legais.

É facultado a qualquer interessado a apresentação de pedido de providências ou de impugnação ao ato convocatório do pregão, observado, para tanto, o prazo de até 3 dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

A não observância do disposto no item anterior [sobre dados cadastrais] poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor total estimado é de R$ ****,04.

O critério de julgamento será o de menor preço, representado pelo menor preço por item lote, desde que observadas às especificações e demais condições estabelecidas neste edital e seus anexos.

As empresas participantes deverão apresentar documentação de habilitação jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e declarações exigidas no edital.

As sanções administrativas podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme a gravidade da infração.

Após a adjudicação, poderão ser solicitadas amostras e laudos de desempenho, qualidade e produtividade dos produtos adjudicados, com prazo de 2 dias úteis para apresentação.

É facultado a qualquer interessado a apresentação de pedido de impugnação ao ato convocatório do pregão e seus anexos, observado o prazo de até 3 dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

A não observância de exigências formais, a falha na inserção de documentos requeridos no sistema, ou a apresentação de proposta em desacordo com o edital podem ensejar desclassificação ou desqualificação.

O valor total estimado é de R$ ****,28.

O pagamento será efetuado em até 30 dias úteis após a entrega do item, de acordo com a ordem cronológica de exigibilidade. o pagamento ser� efetuado em at� 30 trinta dias �teis entrega do item, sempre de acordo com a ordem cronol�gica de sua exigibilidade.

O critério de julgamento das propostas escritas será o menor preço por item. para o julgamento das propostas escritas, ser� considerado o crit�rio menor pre�o por item.

A habilitação jurídica, fiscal e trabalhista, bem como a qualificação econômico-financeira e declarações específicas, são exigidas conforme detalhado no edital. os licitantes dever�o apresentar a seguinte declara��o. a declara��o de que atendem todos os requisitos descritos no modelo de declara��o, anexo ivdeclara��o completa.

O licitante que cometer infração administrativa poderá sofrer advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade. a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo das responsabilidades civil e criminal: 4. 2. 1 advert�ncia4. 2. 2 multa

É facultado a qualquer interessado a apresentação de pedido de impugnação ao ato convocatório até 3 dias úteis anteriores à data fixada para recebimento das propostas. � facultado a qualquer interessado a apresenta��o de pedido de provid�ncias ou de impugna��oao ato convocat�rio do preg�o e seus anexos, observado, para tanto, o prazo de at� 3 dias �teisanteriores � data fixada para recebimento das propostas.

O licitante pode ser desqualificado por não manter a proposta, não enviar a proposta adequada ao último lance, recusar-se a detalhar a proposta, pedir para ser desclassificado após a etapa competitiva, ou apresentar proposta em desacordo com as especificações. salvo em decorr�ncia de fato superveniente devidamente justificado, n�o mantiver a propostaem especial quando: **** n�o enviar a proposta adequada ao �ltimo lance ofertado ou ap�s a negocia��o

O valor total estimado para o item é de R$ ****,00. valor total estimado r ****, 00

O prazo de entrega é conforme edital.

O pagamento será realizado conforme edital, em até 30 dias após a entrega dos produtos, mediante apresentação de nota fiscal e visto do departamento requisitante.

A garantia é de 12 meses contra defeitos de fabricação.

O critério de julgamento é o de menor preço.

As empresas devem atender aos requisitos de habilitação e cumprir as exigências legais, incluindo a reserva de cargos para pessoas com deficiência e reabilitados da previdência social.

Serão aplicadas sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade em caso de infrações administrativas.

A empresa declara que não está sujeita a impedimentos legais e que cumpre os requisitos para qualificação como microempresa ou empresa de pequeno porte.