Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica para contratação de empresa especializada em engenharia para construção de escola municipal. O tipo de julgamento é menor preço. A sessão pública ocorrerá em 13 de agosto de 2026, às 08h30min. As propostas podem ser enviadas até 08h20min do mesmo dia. O valor estimado da contratação é de R$ ****,15. A obra terá prazo de execução de 360 dias e vigência contratual de 465 dias. A garantia contratual é de 4% do valor inicial. O edital prevê a necessidade de visita técnica, conforme Anexo III. O critério de desempate favorece microempresas e empresas de pequeno porte.
O prazo de execução da obra será de 360 dias, contados da emissão da ordem de início. o prazo de execu��o da obra ser� de 360 trezentos e sessenta dias, contados da emiss�o da ordem de in�cio
Os pagamentos serão efetuados mediante liberação de recursos pela Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, com base no andamento dos serviços, através de medições mensais e apresentação de documentação fiscal. os pagamentos correspondentes ao objeto licitado ser�o efetuados mediantelibera��o dos recursos pela secretaria de estado de infraestrutura elog�stica de mato grosso sinframt, com base o andamento dos servi�os, atrav�s de medi�es mensais
Na assinatura do contrato, o contratado deverá prestar garantia contratual de 4% do valor inicial da contratação. na assinatura do contrato o contratado dever� prestar garantia contratual de 4do valor inicial da contrata��o
O tipo de julgamento é menor preço. tipo de julgamento: menor pre�o
Para fins de habilitação, a licitante vencedora deverá enviar documentos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, além de qualificação técnico-profissional e técnico-operacional. para fins de habilita��o nesta concorr�ncia, a licitante vencedora dever� enviar osseguintes documentos, via plataforma eletr�nica.
O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, apresentação de documentação falsa, fraude, entre outras, sujeitando-se a sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o licitante ou o contratado ser� responsabilizado administrativamente pelas seguintesinfra�es:
É exigida a apresentação de atestado de visita técnica ou declaração de que o licitante tomou conhecimento de todas as informações e das condições locais. atestado de visita t�cnica ou declara��o de que o licitante tomou conhecimento detodas as informa�es e das condi�es locais para o cumprimento das obriga�es objeto dalicita��o.
Os pedidos de impugnações poderão ser enviados até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública. os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitat�rio e os pedidos deimpugna�es poder�o ser enviados ao agente de contrata��o, at� tr�s dias �teis anteriores� data fixada para abertura da sess�o p�blica
Propostas que contiverem vícios insanáveis, não obedecerem às especificações técnicas, apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado, ou que não tiverem sua exequibilidade demonstrada, serão desclassificadas. ser�o desclassificadas as propostas que: a contiverem v�cios insan�veisb n�o obedecerem �s especifica��es t�cnicas pormenorizadas no editalc apresentarem pre�os inexequ�veis ou permanecerem acima do or�amento estimado paraa contrata��od n�o tiverem sua exequibilidade demonstrada, quando exigido pela administra��oe apresentarem desconformidade com quaisquer outras exig�ncias do edital, desde queinsan�vel.
O valor estimado para execução da obra é de R$ ****,15. o valor previsto para execu��o da obra � o constante na planilha or�ament�riaelaborada pelo setor de engenharia, qual seja r ****, 15