Municipio De Tabatinga - Prefeitura Municipal De Tabatinga

conforme especificaç&ot;es constantes do edital.

em até 28 dias, após a apresentação do documento fiscal e mediante a entrega e recebimento do objeto.

garantir a funcionalidade plena de todos os componentes do servidor durante todo o período contratual, arcando integralmente com custos de manut&enção corretiva e preventiva.

declaramos, para todos os fins de direito, que cumprimos plenamente os requisitos de habilitação e que nossa proposta estí em conformidade com as exigências do instrumento convocatório edital.

comete infração administrativa prevista nos artigos 155 seguintes da lei federal no ****, de 2021, o licitante que, com dolo ou culpa praticar as seguintes condutas.

apresentar declaração ou documento falso exigido para o certame ou declaração falsa durante a licitação ou a execução do contrato.

r ****, 00

em até 28 dias, após a apresentação do documento fiscal e mediante a entrega e recebimento do objeto.

Em até 28 dias, após a apresentação do documento fiscal e mediante a entrega e recebimento do objeto, em atí 28 vinte e oito dias, apís a apresentaíação do documento fiscal e mediante a entrega e recebimento do objeto

O contratado deve apresentar comprovante de prestação de garantia, em valor correspondente a 5 cinco por cento do valor inicial total anual do contrato.

O critério de julgamento adotado é o menor preço global.

Os documentos necessários são exigidos para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021.

A não regularização da documentação pode implicar nadecadência do direito à contrato, sem prejuízo das penalidades.

A visita técnica é imprescindível, e o licitante deve apresentar declaração de visita técnica, atestando que a empresa realizou a visita.

Qualquer pessoa pode protocolar o pedido de impugnação até 03 trís dias íteis antes da data da abertura do certame.

A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insaníveis ou apresentar preços inexequíveis.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,17, conforme consta no edital.

em até 28 dias, após a apresentação do documento fiscal e mediante a entrega e recebimento do objeto, devidamente acostado na respectiva nota fiscal.

A prestação de garantia para o cumprimento do contrato é dispensada, nos termos do artigo 96 da lei no 14. 133/2021.

O critério de julgamento é o menor preço unitário.

A habilitação das licitantes será verificada por meio do portal de compras através dos documentos especificados neste edital.

As sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A licitante detentora da melhor proposta será convocada para, no prazo de até 3 dias úteis, enviar amostra dos itens que compõem o objeto da licitação.

Qualquer pessoa pode solicitar esclarecimentos ou impugnar os termos do presente edital por meio eletrônico ou por petição dirigida ao endereço do órgão licitante, até 03 dias úteis antes da data fixada para a realização do pregão.

A apresentação de amostra falsificada ou deteriorada, como verdadeira ou perfeita, configura comportamento inidôneo, sujeitando a licitante às sanções previstas em edital.

O valor da contratação é de R$ ****,70.

O objeto deverá ser executado no endereço indicado pela Prefeitura Municipal de Tabatinga/SP, no prazo máximo de 01 (uma) hora após a solicitação.

O pagamento será efetuado em até 28 dias após a entrega do item, mediante apresentação da documentação fiscal. caso a documentação fiscal apresente algum erro no seu preenchimento ou esteja em desacordo com as condições estabelecidas neste edital, a contratada deverá providenciar imediatamente uma nova documentação fiscal, sendo que o prazo para pagamento será contado a partir da reapresentação da nota fiscal.

Será dispensada a prestação de garantia para o cumprimento da ata de registro de preços, nos termos do artigo 96 da Lei nº 14. 133/2021.

O critério de julgamento é o menor preço global do objeto do edital.

As licitantes deverão apresentar documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômico-financeira, além de declarações específicas.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, com base na Lei nº 14. 133/2021.

Qualquer pessoa poderá impugnar os termos do edital até 03 (três) dias úteis antes da data fixada para a realização do pregão.

A não observância das condições de participação, como a apresentação de documentação incompleta ou incorreta, pode levar à exclusão do procedimento licitatório, embora o edital preveja que incorreções que não causem dúvida ou atrapalhem o andamento do processo não serão motivo de exclusão.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,18.