A licitação é para registro de preços de serviços de corte, poda e remoção de árvores, com destinação dos resíduos orgânicos. A participação é exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte. As propostas devem ser enviadas eletronicamente até 26/08/2026, às 09:00. Os serviços devem ser executados na área urbana do município. Não há exigência de garantia de contrato nem de carta de solidariedade. A execução deve iniciar em até 48 horas após a ordem de serviço, salvo emergências (24 horas).
A contratada deverá iniciar a execução dos serviços no prazo máximo de 48 horas após o recebimento da ordem de serviço, salvo situações emergenciais, nas quais deverá atender ao chamado no prazo máximo de 24 horas.
O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.
Não haverá exigência da garantia da contratação.
O critério de julgamento adotado é o menor preço por item.
Para fins de habilitação, o licitante deverá comprovar os requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista.
As sanções podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 03 dias úteis antes da data da abertura do certame.
O não atendimento injustificado à ordem de serviço, o atraso na mobilização da equipe ou a recusa em executar os serviços caracterizarão inexecução contratual.
O custo estimado total da contratação é de R$ ****,50.