O edital refere-se a um pregão eletrônico para registro de preços para fornecimento contínuo de medicamentos. O objeto principal é atender às necessidades do programa de demanda em saúde e especificamente do paciente Cauã Vieira Faleiro. O valor total estimado da contratação é de R$ ****,99. A sessão pública ocorrerá em 08/05/2026 às 10:00h. O critério de julgamento é o menor preço por item, em modalidade de disputa aberta. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. A participação é restrita a empresas cujo ramo de atividade seja compatível com o objeto. Há tratamento favorecido para microempresas e empresas de pequeno porte. O edital detalha os requisitos de habilitação, forma de apresentação de documentos e propostas, e as sanções administrativas aplicáveis. A ata de registro de preços terá validade de 1 ano. Os pagamentos serão efetuados em até 30 dias após a liquidação da despesa. O prazo contratual é de 12 meses, prorrogável. O reajuste de preços ocorrerá anualmente, com base no índice IPCA.
Os pedidos solicitados deverão ser atendidos no prazo máximo de 10 dez dias a contar do recebimento da ordem de fornecimento expedida pela contratante. As entregas serão realizadas sempre de segunda à sextafeira, das 9:00h às 16:00h no endereço: Zamed Logística Itaguaí Rodovia Rio Santos, SN, Lote 67, Quadra VIII L ****, Chácara Brisamar, Itaguaí RJ. CEP: ****.
Os pagamentos serão efetuados, obrigatoriamente, por meio de crédito em conta corrente, cujo número e agência deverão ser informados pelo adjudicatário até a assinatura do contrato. O pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias contados da finalização da liquidação da despesa.
Não haverá exigência da garantia da contratação nos artigos 96 e seguintes da lei ****, de 2021.
O critério de julgamento da proposta será o menor preço por item.
A habilitação jurídica, econômico-financeira, fiscal e social/trabalhista será verificada conforme os requisitos detalhados no edital, incluindo certidões negativas e comprovação de regularidade fiscal.
O licitante ou contratado que cometer infrações administrativas estará sujeito a advertência, multa administrativa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor total da contratação estimado é de R$ ****,99.