Servico Autonomo Municipal De Agua E Esgoto De Andira - Unidade Administrativa

O prazo de entrega dos bens é de 48 horas, contados do recebimento da nota de autorização de despesas.

O pagamento de cada fatura deverá ser realizado em um prazo não superior a 30 dias contados a partir do atesto da nota fiscal, após comprovado o adimplemento do contratado em todas as suas obrigações.

Não será exigida garantia da execução do contrato.

O critério de julgamento das propostas é o de maior percentual de desconto linear sobre a tabela SINAPI de janeiro de 2026.

Os interessados devem apresentar os documentos exigidos para habilitação, conforme detalhado no edital.

O licitante e o contratado que incorram em infrações sujeitam-se às sanções administrativas previstas na lei federal n. º ****, de 2021 e no decreto municipal n. º ****, de 2023.

Não haverá exigência de amostra.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei federal n. º ****, de 2021 e do decreto municipal n. º ****, de 2023, ou para solicitar esclarecimentos e providências sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido, no prazo de até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor máximo para o presente procedimento licitatório é de R$ ****,00.

O edital prevê que a contratação será para futura e eventual prestação de serviços, com vigência da ata de registro de preços de 12 meses, prorrogável por igual período. Os serviços serão executados conforme demanda, com atendimento emergencial em até 4 horas.

O edital prevê que o pagamento de cada fatura será realizado em um prazo não superior a 30 dias contados a partir do atesto da nota fiscal, após comprovado o adimplemento do contratado em todas as suas obrigações.

O edital informa que Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O edital estabelece que o julgamento das propostas será realizado de acordo com critério de menor preço por item.

O edital detalha as exigências para participação e habilitação no item 2 das condições gerais do pregão eletrônico, incluindo a necessidade de dispor de chave de identificação e senha pessoal do sistema de compras eletrônicas.

O edital prevê sanções administrativas conforme o art. 156 da Lei Federal nº 14. 133/2021 e os arts. 193 ao 227 do Decreto Municipal nº 9. 858/2023, incluindo multas.

O edital informa que os licitantes poderão vistoriar o local onde serão executados os serviços até o último dia útil anterior à data fixada para a abertura da sessão pública, com o objetivo de inteirarse das condições e grau de dificuldade existentes, mediante prévio agendamento.

O edital não menciona a necessidade de envio de amostras.

O edital estabelece que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação [. . . ] ou para solicitar esclarecimentos e providências sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido, no prazo de até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

O edital informa que o preço máximo para o presente procedimento licitatório é de R$ ****,45 (quinhentos e dezoito mil, cinquenta e cinco reais e quarenta e cinco centavos).

O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas sim para a assinatura da ata de registro de preços (05 dias úteis) e para a assinatura do contrato (05 dias úteis).

O pagamento será realizado em até 30 dias após o atesto da nota fiscal, mediante comprovação de adimplemento e regularidade fiscal.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O julgamento das propostas será realizado de acordo com critério de menor preço por item.

Os requisitos de habilitação são aqueles previstos nos documentos de habilitação anexo II do edital.

O licitante e o contratado que incorram em infrações sujeitam-se às sanções administrativas previstas no art. 156 da lei federal ****, de 2021 e nos arts. 193 ao 227 do decreto municipal ****, de 2023.

Não aplicável.

Não aplicável.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei federal ****, de 2021 e do decreto municipal ****, de 2023, ou para solicitar esclarecimentos e providências sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido, no prazo de até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor máximo para o presente procedimento licitatório é de R$ ****,00.

O prazo de execução é de 48 quarenta e oito horas, contados do recebimento da nota de autorização de despesas (NAD).

O pagamento de cada fatura deverá ser realizado em um prazo não superior a 30 trinta dias contados a partir do atesto da nota fiscal, após comprovado o adimplemento do contratado em todas as suas obrigações.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução devido ao baixo valor da contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do anexo II, e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado.

O fornecedor e o contratado que incorram em infrações sujeitam-se às sanções administrativas previstas no art. 156 da Lei Federal ****, de 2021, e nos arts. 193 ao 227 do Decreto Municipal ****, de 2023.

Não aplicável.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o aviso de dispensa eletrônica por irregularidade na aplicação da lei federal ****, de 2021, e do decreto municipal ****, de 2023, ou para solicitar esclarecimentos e providências sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido, no prazo de até 3 três dias úteis antes da data de abertura do procedimento de dispensa.

O valor total da contratação é de R$ ****,00 (vinte e quatro mil reais).

O prazo de entrega dos bens é de 5 cinco dias úteis por veículo, contados do recebimento da nota de autorização de despesas. A empresa contratada deverá realizar a retirada do veículo na sede do Samae para execução dos serviços e devolvê-lo após a conclusão.

O pagamento de cada fatura deverá ser realizado em um prazo não superior a 30 trinta dias contados a partir do atesto da nota fiscal, após comprovado o adimplemento do contratado em todas as suas obrigações.

Não será necessária garantia contratual adicional, pois a garantia legal supre as necessidades da autarquia.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote.

Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do anexo II, sendo solicitados do fornecedor mais bem classificado.

O fornecedor e o contratado que incorram em infrações sujeitam-se às sanções administrativas previstas no art. 156 da Lei Federal ****, de 2021, e nos arts. 193 ao 227 do Decreto Municipal ****, de 2023.

Não haverá exigência de amostras.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o aviso de dispensa eletrônica, devendo protocolar o pedido, no prazo de até 3 três dias úteis antes da data de abertura do procedimento.

O valor total da contratação é de R$ ****,12.