Licitações de Profissionalizantes

O início da prestação dos serviços, com a entrega do objeto, se dará em até 20 vinte dias úteis ou prazo acordado com orgão contratante apos o recebimento da solicitação.

Os pagamentos serão efetuados em parcela única anual.

Neste certame será exigido a garantia de proposta como requisito a ser apresentado na fase de análise e julgamento das propostas, quando devidamente solicitado pelo pregoeiro.

Para julgamento das propostas será adotado o criterio de menor preço por lote grupo de itens.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

A contratada que incorra em quaisquer infrações dispostas no item 22. 1 e seus subitens, sujeitamse sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.

Caso a compatibilidade com as especificações demandadas, sobretudo quanto a padrões de qualidade e desempenho, não possa ser aferida pelos documentos enviados pelo licitante vencedor, o pregoeiro exigirá apresentação de amostra do item no prazo de 05 cinco dias corridos.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 cinco dias úteis antes da data da abertura do certame.

Os documentos referentes aos orçamentos, bem como o preço estimado da contratação, possuem caráter sigiloso e serão disponibilizados exclusivamente aos órgãos de controle interno e externo, conforme o disposto no art. 24 da lei n ****.

O início da prestação dos serviços, com a entrega do objeto, se dará em até 20 vinte dias úteis ou prazo acordado com orgão contratante apos o recebimento da solicitação.

Os pagamentos serão efetuados em parcela única anual.

Neste certame será exigido a garantia de proposta como requisito a ser apresentado na fase de análise e julgamento das propostas, quando devidamente solicitado pelo pregoeiro.

Para julgamento das propostas será adotado o criterio de menor preço por lote grupo de itens, observadas as condições definidas neste edital e anexos.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

A recusa da execução do objeto ou o não cumprimento de qualquer obrigação prevista ensejará a aplicação das penalidades previstas no edital e no instrumento contratual.

O licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.

Caso a compatibilidade com as especificações demandadas, sobretudo quanto a padrões de qualidade e desempenho, não possa ser aferida pelos documentos enviados pelo licitante vencedor, o pregoeiro exigirá apresentação de amostra do item no prazo de 05 cinco dias corridos.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 cinco dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado da contratação será tornado público apenas e imediatamente após definido o resultado do julgamento das propostas, sem prejuízo da divulgação do detalhamento dos quantitativos e das demais informações necessárias à elaboração das propostas.

O prazo de execução deverá ser de 12 meses, a contar da assinatura do contrato, e o prazo de vigência de 12 meses.

O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 30 trinta dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.

O critério de julgamento é menor preço global.

Os documentos necessários à habilitação deverão ser enviados depois de solicitado pelo setor de licitações.

O valor total médio estimado para contratação será de R$ ****,00.

O edital prevê que os interessados deverão apresentar a sua documentação referente à habilitação e plano de trabalho no setor de protocolo da prefeitura municipal de bom jardimma, situado no endereço acima citado, na data e horário abaixo indicados: data: 22 de janeiro de 2026 a 11 de fevereiro de 2026. horário: das 08h às 12h e das 14h às 17h.

O edital informa que será considerada habilitada a interessada que apresentar toda a documentação exigida e que atender a todas as exigências deste edital.

O edital estabelece que o proponente que não cumprir as obrigações assumidas ou os preceitos legais estará sujeito às seguintes penalidades: advertência, suspensão do direito de licitar e contratar com o município de bom jardimma, pagamento de multa e declaração de inidoneidade para licitar e contratar com a administração pública.

O edital diz que até 03 três dias úteis antes da datalimite para envio das documentações, qualquer pessoa, física ou jurídica, poderá impugnar o ato convocatório deste chamamento mediante petição a ser enviada exclusivamente para o endereço eletrônico prefeiturabomjardimcpl@gmail. com.

O edital informa que o valor estimado global para execução do serviço é de até r ****, 00 quinze milhões e seiscentos mil reais, conforme planilha orçamentária anexa ao edital.