Licitações de Profissionalizantes

O prazo para execução da obra é de 180 dias consecutivos ou conforme cronograma físico financeiro a contar da autorização para início da obra.

Os pagamentos serão efetuados mensalmente e corresponderão às parcelas realizadas no mês, de acordo com o cronograma físico-financeiro, no prazo de até 20 vinte dias da protocolização da nota fiscal ou nota fiscal fatura.

Para a assinatura do contrato, o contratado deverá apresentar garantia contratual em uma das modalidades previstas no art. 96, 1, incisos i, ii e iii, da lei n ****, no valor de 5 cinco por cento do valor do contrato.

O critério de julgamento da proposta será o menor preço global.

Os documentos exigidos para habilitação deverão ser enviados por meio do sistema, em formato digital, no prazo de 02 duas horas contado da solicitação do agente de contratação.

As sanções aplicadas podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A vistoria é facultativa, devendo, no entanto, ser substituída por declaração expressa de que a licitante tem ciência dos locais e aceita as condições para a execução da obrigação contratual, se vencedora do certame.

A impugnação ao edital poderá ser feita, por qualquer interessado, até 03 três dias úteis antes da data fixada para abertura das propostas.

O valor total estimado para a obra é de R$ ****,54.

O prazo para execução da obra é de 180 dias consecutivos ou conforme cronograma físico financeiro a contar da autorização para início da obra.

Os pagamentos serão efetuados mensalmente e corresponderão às parcelas realizadas no mês, de acordo com o cronograma físico-financeiro, no prazo de até 20 vinte dias da protocolização da nota fiscal ou nota fiscal fatura.

Para a assinatura do contrato, o contratado deverá apresentar garantia contratual no valor de 5 cinco por cento do valor do contrato.

O critério de julgamento da proposta será o menor preço global.

A habilitação exigida abrange a jurídica, fiscal, trabalhista, técnica e econômico-financeira, com apresentação de diversos documentos comprobatórios.

As sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, com percentuais de multa variando de 0,5% a 30% do valor do contrato.

A vistoria ao local da obra é facultativa, mas recomenda-se a realização ou a apresentação de declaração expressa de ciência das condições.

A impugnação ao edital poderá ser feita, por qualquer interessado, até 03 três dias úteis antes da data fixada para abertura das propostas.

O valor estimado para a obra é de R$ ****,68.

O prazo de execução dos serviços é de 120 dias, a contar da data da ordem de fornecimento acompanhada da competente nota de empenho, de acordo com as necessidades da administração.

O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa. A licitante declara que acatará o pagamento da administração conforme definido na minuta contratual, anexo III deste edital.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento adotado neste edital é o de menor preço por grupo de itens.

A habilitação será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos. Os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação.

As sanções administrativas aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total da contratação é de R$ ****,40.