Licitação exclusiva para micro e pequenas empresas regionais para contratação de empresa especializada na realização de cursos de tricô, crochê, pintura em panos de prato, doces e salgados para festas. O objetivo é atender famílias e indivíduos referenciados nos serviços de assistência social, promovendo qualificação, fortalecimento de vínculos, inclusão social e geração de renda. O valor máximo aceitável é de R$ ****,34. A sessão pública de lances ocorrerá no portal Bolsa Nacional de Compras (BNC) em 19/06/2026, com início às 09h00min. O limite para acolhimento de propostas é 19/06/2026 às 08h15min. O critério de julgamento é o menor preço por lote.
Os pagamentos serão efetuados em até 10 dias após a prestação dos serviços e emissão das notas fiscais com aceite pelos fiscais de contrato, mediante depósito bancário. os pagamentos ser�o efetuados por meio da secretaria municipal da fazenda, em dep�sito banc�rio, em nome da contratada, em at� 10 dez dias ap�s a presta��o dos servi�os e emiss�o das notas fiscais com aceite pelos fiscais de contrato, juntamente com relat�rio e planilha de controle.
O critério de julgamento será o menor preço por lote. o crit�rio de julgamento ser� o menor pre�o por lote
A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação técnica são exigidas. para habilitarse na presente licita��o a proponente dever� inserir os seguintesdocumentos na plataforma eletr�nica do bnc bolsa nacional de compras, antes da abertura dasess�o p�blica
As penalidades incluem advertência, multa, suspensão temporária de participação e impedimento de contratar, e declaração de inidoneidade. a aplica��o das san�es de natureza pecuni�ria e restritivas de direitos, a que se referem osartigos 156 da lei ****
Qualquer pessoa pode impugnar o edital com antecedência de até 3 dias úteis da data fixada para a abertura da sessão pública. qualquer pessoa, f�sica ou jur�dica, � parte leg�tima para solicitar esclarecimentos ouprovid�ncias em rela��o ao presente preg�o, ou ainda para impugnar este edital, desde que ofa�a com anteced�ncia de at� 03 tr�s dias �teis, da data fixada para a abertura da sess�op�blica do certame
A falsidade de informações ou documentos apresentados pode levar à desclassificação ou rescisão contratual. a falsidade de qualquer documentoapresentado ou a inverdade das informa��es nele contidas implicar� na imediata desclassifica��odo licitante que o tiver apresentado
O valor máximo aceitável para a contratação é de R$ ****,34. o valor m�ximo aceit�vel para a contrata��o do objeto desta licita��o r ****, 34
