Registro de preços para serviços de engenharia (manutenção preventiva, corretiva e reforma predial) com fornecimento de materiais. Pregão eletrônico na plataforma AMM Licita. Critério de julgamento: maior desconto. Exigência de qualificação técnica com atestados para cenários específicos. Exigência de patrimônio líquido mínimo de 10% do valor estimado (R$ ****,00). Prazo de validade da proposta: 120 dias. Vigência da ata: 12 meses. Pagamento por medição. Garantia dos serviços conforme prazos específicos.
Demandas rotineiras: início em até 5 dias úteis. Demandas emergenciais: resposta em até 4 horas e mobilização definitiva em até 12 horas corridas. Conforme edital: demandas rotineiras: até 05 cinco dias úteis.
Pagamento processado mediante crédito em conta corrente bancária da empresa, após liquidação da despesa, com base em planilha de medição. Conforme edital: o pagamento será processado mediante crédito em conta corrente bancária de titularidade da empresa detentora da ata.
Garantia técnica de 5 anos para serviços estruturais e impermeabilização, 2 anos para redes embutidas, 12 meses para demais serviços, e garantia legal do fabricante quando superior. Conforme edital: 5 cinco anos: para serviços que interfiram na estabilidade e solidez estrutural.
Maior desconto aplicado linearmente sobre a planilha referencial. Conforme edital: será adotado o critério de maior desconto observados o valor máximo aceitável.
Exige habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica com registro no CREA/CAU e atestados de capacidade técnico-operacional e técnico-profissional, além de qualificação econômico-financeira com índices de liquidez e patrimônio líquido mínimo. Conforme edital: certidão de registro e quitação de pessoa jurídica no conselho regional de engenharia e agronomia crea.
O edital prevê sanções para descumprimento de obrigações, incluindo advertência, multa, impedimento e inidoneidade, conforme Lei 14. 133/2021. Conforme edital: aplicar, garantida a prévia e ampla defesa e o contraditório, as penalidades decorrentes do descumprimento do pactuado na arp.
Até 3 dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas. Conforme edital: até 03 três dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório.
Propostas com preços inexequíveis, acima do orçamento, com vícios insanáveis, em desacordo com especificações técnicas, ou que identifiquem o licitante serão desclassificadas. Conforme edital: serão desclassificadas as propostas que apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado.
R$ ****,00 (noventa e cinco milhões de reais). Conforme edital: alta materialidade de R$ ****,00 noventa e cinco milhões de reais.