Licitação na modalidade concorrência eletrônica para contratação de empresa especializada em obras de reforma, ampliação e melhorias na Praça Nicolau Kretzer. O critério de julgamento é o menor preço global. A proposta deve englobar todos os serviços e materiais. Empresas devem estar credenciadas na plataforma BNC. Prazo para recebimento de propostas até 07/05/2026 às 09h00min. Abertura das propostas e início da disputa de lances no mesmo dia. É obrigatória a visita técnica ao local. O edital está disponível nos sites do BNC e da Prefeitura de Angelina. Tratamento diferenciado para microempresas e empresas de pequeno porte.
O prazo, local e condições para entrega dos materiais estão definidos no termo de referência anexo ii.
O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados a partir do recebimento da nota de liquidação acompanhada da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária, para crédito em banco transferência eletrônica ou pix, agência e conta corrente indicados pela contratada.
O critério de julgamento adotado será o menor preço global, considerado o menor dispêndio para a administração.
Os documentos exigidos para habilitação deverão ser apresentados por meio eletrônico, após convocação do agente de contratação no sistema eletrônico via chat, em até 02 duas horas.
Com fulcro na lei no ****, de 2021, a administração poderá, após regular processo administrativo, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Para as licitantes interessadas em realizar visita técnica deverão agendar junto a secretaria responsável pelo telefone 48 ****.
Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentála, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
