Licitações de Bomba Insulina

O critério de julgamento é menor preço.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos exigidos para habilitação estão especificados no Anexo I.

O licitante ou contratado que cometer infração administrativa poderá ser sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame.

A não observância de dados cadastrais atualizados pode ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O prazo de entrega dos bens é de 10 dias corridos, contados da retirada da nota de empenho, em remessa única. o prazo de entrega dos bens � de 10 dias corridos, contados da retirada da nota de empenho, em remessa �nica.

O pagamento será efetuado no prazo de 30 dias, contados da apresentação da nota fiscal ou documento de cobrança equivalente, desde que tenha sido finalizada a liquidação da despesa. o pagamento ser� efetuado no prazo de 30 trinta dias, contados da apresenta��o da nota fiscal ou documento de cobran�a equivalente, desde que tenha sido finalizada a liquida��o da despesa

O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei nº ****, 11 de setembro de **** (Código de Defesa do Consumidor). o prazo de garantia � aquele estabelecido na lei no ****, 11 de setembro de **** c�digo de defesa do consumidor.

O critério de julgamento da proposta será pelo menor preço. ado��o do crit�rio de julgamento pelo menor pre�o.

Para fins de habilitação, o licitante deverá comprovar requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e qualificação econômico-financeira, conforme detalhado no edital. para fins de habilita��o, dever� o licitante comprovar os seguintes requisitos das se�es subsequentes deste item 8

Não se aplica a exigência de amostra. da exig�ncia de amostra 4. 4. n�o se aplica

A não apresentação do registro e/ou do pedido de revalidação do produto protocolo implicará na desclassificação da proposta em relação ao item cotado. a n�o apresenta��o do registro e ou do pedido de revalida��o do produto protocolo implicar� na desclassifica��o da proposta em rela��o ao item cotado

A entrega dos medicamentos deverá ser única, imediata e integral, feita em até 15 dias corridos após a retirada da nota de empenho, salvo autorização prévia e fundamentada da administração pública para dilação do prazo. qualquer despesa inerente ao processo de logística para entrega do produto ficará sob a responsabilidade do fornecedor registrado.

O critério de julgamento é menor preço.

Poderão participar deste pregão os interessados que estiverem previamente credenciados no sistema de cadastramento unificado de fornecedores (SICAF) e no sistema de compras do governo federal (www. ***. *. *). os interessados deverão atender às condições exigidas no cadastramento no sicaf até o 3º (terceiro) dia útil anterior à data prevista para recebimento das propostas.

O edital detalha infrações administrativas e sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a sanção de multa será calculada em conformidade com a documentação que integra este instrumento, e aplicada após regular processo administrativo.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da Lei nº ****, de 2021, ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar a impugnação ou o pedido de esclarecimento até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame. a impugnação e o pedido de esclarecimento poderão ser realizados por forma eletrônica, www. ***. *. * ou drs12nufisgec@saude. sp. gov. br.

A não observância das condições de cadastramento no SICAF pode ensejar desclassificação no momento da habilitação. a não observância do disposto na subdivisão anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.