Licitação para contratação de empresa especializada em fornecimento contínuo de equipamentos e insumos médicos para atender paciente específica. O valor estimado é de R$ ****,20. A sessão pública ocorrerá em 12/06/2026 às 10:00h. O critério de julgamento é menor preço por item. A disputa será aberta e realizada na plataforma ComprasBR.
Os pagamentos serão efetuados em até 30 dias corridos contados da finalização da liquidação da despesa, por meio de crédito em conta corrente. o pagamento ser� efetuado no prazo de at� 30 trinta dias corridos contados da finaliza��o da liquida��o da despesa.
Haverá exigência de garantia de contratação nos moldes dos artigos 96 e seguintes da lei nº 14. 133/2021, pois não há elevado risco de dano à administração pública. garantia haver� exig�ncia da garantia da contrata��o nos moldes dos artigos 96 e seguintes da lei ****, de 2021, pois n�o h� elevado risco de dano � administra��o p�blica.
O critério de julgamento será o menor preço por item. crit�rio de julgamento: menor pre�o por item
A habilitação jurídica, econômica-financeira, fiscal, social e trabalhista, e de qualificação técnica serão verificadas. a documenta��o relativa � habilita��o jur�dica b documenta��o relativa � habilita��o econ�mica financeira c documenta��o relativa � habilita��o fiscal d documenta��o relativa � habilita��o social e trabalhista e qualifica��o t�cnica.
As penalidades incluem advertência, multa administrativa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o licitante ou contratado que cometer qualquer das condutas discriminadas nos subitens anteriores ficar� sujeito, sem preju�zo da responsabilidade civil e criminal, �s seguintes san�es: advert�ncia, multa administrativa, impedimento de licitar e contratar, declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.
A desclassificação pode ocorrer se a proposta não estiver em conformidade com os requisitos, contiver vícios insanáveis, não apresentar especificações técnicas exigidas, ou se a proposta identificar o licitante. ser� desclassificada a proposta que identifique o licitante.
O valor total da contratação é de R$ ****,20. valor total da contrata��o: r ****, 20 duzentos e quarenta e oito mil, oitenta e oito reais e vinte centavos.