O edital visa a aquisição de rações e fenos para animais, com abertura de propostas em 27/11/2025. A licitação é do tipo menor preço por lote. A entrega será fracionada em até 1 ano após a emissão da nota de empenho. Amostras devem ser apresentadas. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a entrega e atesto da nota fiscal. O valor máximo da licitação é de R$ ****,52. Há cotas reservadas para micro e pequenas empresas.
O edital prevê que a entrega seja feita em até 7 dias corridos do pedido, no departamento de defesa e controle animal de São Carlos-SP, das 07h00 às 11h00 de segunda a sexta-feira. Os objetos deverão ser entregues no departamento de defesa e controle animal de são carlossp, estrada vicinal cônego washington josé pera, n **** bairro água fria são carlossp horário das 07h00 às 11h00 de segunda feira e sexta feira, em no máximo 7 sete dias corridos do pedido.
O edital estabelece que o pagamento será efetuado em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal devidamente atestada pelo setor requisitante. o pagamento devido pelo município será efetuado até 30 trinta dias após apresentação da nota fiscal devidamente atestada pelo setor requisitante.
O critério de julgamento adotado é o de menor preço por lote. para julgamento, será adotado o critério de menor preço por lote, observados os prazos para fornecimento, as especificações técnicas, parâmetros mínimos de desempenho e qualidade e demais condições definidas neste edital.
O edital exige documentos para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021. os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021.
O edital prevê diversas sanções administrativas, como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, em caso de infrações. com fulcro na lei n ****, de 2021, a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida sua reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade.
O edital exige a apresentação de amostras para testes com os animais do posto zootécnico municipal e canil e gatil municipal. a contratada deverá no prazo máximo de 03 três dias úteis após a definição do vencedor do certame, apresentar amostras para testes com os animais do posto zootécnico municipal e canil e gatil municipal.
O prazo para impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos é de até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021 ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor máximo fixado para o edital é de R$ ****,52. o valor máximo fixado para o presente edital é de r ****, 52 um milhão oitocentos e trinta e nove mil trezentos e trinta e oito reais e cinquenta e dois centavos.