Licitações de Urna

O critério de julgamento é o menor preço por item, conforme o trecho: o critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

Para habilitação, o licitante deve apresentar documentos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e técnica, conforme o trecho: para a habilitação, o licitante deverá apresentar os documentos a seguir relacionados.

A proposta pode ser desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecer acima do preço máximo definido, conforme o trecho: será desclassificada a proposta vencedora que: contiver vícios insanáveis.

O fornecimento e a execução dos serviços devem ocorrer imediatamente após a solicitação da contratante, conforme o trecho: a contratada deverá disponibilizar os itens e executar os serviços imediatamente após a solicitação da contratante.

O pagamento será efetuado até o 10º dia útil do mês subsequente, mediante apresentação de nota fiscal e atesto do setor competente, conforme o trecho: o pagamento será efetuado pelo a contratante até o 10 decimo dia útil do mês subsequente.

O critério de julgamento é o menor preço global, conforme o trecho: a adoção do critério de julgamento pelo menor preço global justifica-se pela necessidade de garantir a prestação integrada dos serviços funerários.

Exige-se prova de inscrição no CNPJ, contrato social, certidões de regularidade fiscal federal, estadual, municipal, FGTS, trabalhista, atestado de capacidade técnica e declaração de que não emprega menor, conforme o trecho: atestado de capacidade técnica, emitido por pessoa jurídica de direito público ou privado, que comprove a prestação de serviços compatíveis com o objeto da contratação.

As sanções incluem advertência, multa moratória de 0,5% por dia de atraso, multa compensatória de 15% sobre o valor total do contrato, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade, conforme o trecho: multa compensatória de 15 quinze por cento sobre o valor total do contrato, no caso de inexecução total do objeto.

Propostas protocoladas após o prazo ou que não atendam aos requisitos do edital serão desclassificadas, conforme o trecho: propostas protocoladas após o prazo estabelecido serão automaticamente desclassificadas.

O valor médio total aproximado é de R$ ****,38, conforme o trecho: estima-se a contratação pretendida, o valor médio total aproximado de r ****, 38.

O atendimento ao pedido deve ocorrer em até 3 horas após o recebimento da autorização, conforme item ****: atender ao pedido no prazo de até 03 três horas do recebimento da autorização.

O pagamento será realizado por ordem bancária, conforme item ****: o pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

Não haverá exigência de garantia da contratação, conforme cláusula terceira, item 3. 5: não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.

Exige-se habilitação jurídica, técnica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, incluindo atestado de capacidade técnica e certidões de regularidade, conforme item 7. 1. 4: a documentação exigida para fins de habilitação jurídica, técnica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade, conforme item 13. 2: a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções.

Poderão ser desqualificadas empresas que não atendam às condições do edital, tenham sofrido restrições com a administração pública ou estejam em processo de falência, conforme itens 3. 3 e 7. 2. 3: não serão aceitas a participação de pessoas jurídicas: que tiverem sido declaradas inidôneas ou suspensas para licitar ou contratar com a administração pública.

O valor total do contrato é de R$ ****,35, conforme cláusula quinta, item 5. 3: o valor total do contrato é de r ****,35 quarenta e nove mil e duzentos e vinte e dois reais e trinta e cinco centavos.

O fornecedor terá o prazo de 30 dias corridos para entrega do objeto, contados do 1º dia útil posterior a data de recebimento da ordem de compra, nota de empenho ou documento similar. Conforme item 5. 3. 2: o fornecedor terá o prazo de 30 trinta dias corridos para entrega do objeto.

O pagamento será efetuado até o 5º dia útil a contar da lavratura do termo de recebimento definitivo, mediante apresentação de nota fiscal/fatura, por meio de depósito bancário. Conforme item 6. 2: o pagamento será efetuado até o 5o quinto dia útil a contar da lavratura do termo de recebimento definitivo.

O edital menciona garantia mínima no item 7. 6, mas não especifica o prazo. O modelo de proposta (Anexo II) menciona prazo de garantia dos produtos/serviços ofertados: conforme especificações do termo de referência. Não há um prazo específico claro no texto.

O critério de julgamento é o menor preço do item. Conforme item 3. 2: o critério de julgamento adotado será o menor preço do item.

Para habilitação, os interessados deverão apresentar documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, entre outros. Os documentos devem ser do mesmo CNPJ do estabelecimento cadastrado no sistema. Conforme item ****: os documentos exigidos para habilitação deverão ser do mesmo cnpj do estabelecimento do fornecedor cadastrado no sistema portal de compras.

As sanções incluem advertência, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, declaração de inidoneidade por 3 a 6 anos, e multa moratória de 0,5% ao dia (até 15 dias) e compensatória de 30% sobre o valor total. Conforme item ****: moratória de 0,5 cinco décimos por cento por dia de atraso injustificado.

O fornecedor pode ser desclassificado se a proposta contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do preço máximo, ou não encaminhar a proposta comercial no prazo estipulado. Conforme item ****: o não encaminhamento da proposta comercial dentro do prazo estipulado acarretará a desclassificação do fornecedor.

O valor total estimado é de R$ ****,02. Conforme Anexo I, item 2: valor total estimado: r ****, 02 quatro mil novecentos e cinquenta e cinco reais e dois centavos.