Licitações de Urna

O edital prevê que a execução dos serviços ocorrerá mediante demanda, devendo a contratada iniciar o atendimento no prazo máximo de até 2 duas horas após sua assinatura. A execução dos serviços ocorrerá mediante demanda, formalizada por ordem de serviço, devendo a contratada iniciar o atendimento no prazo máximo de até 2 duas horas após sua assinatura.

O edital prevê que o pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias, contados a partir da efetiva entrega dos produtos eou prestação de serviços, com aceitação, mediante apresentação de nota fiscal, devidamente atestada, assinada e datada por quem de direito. o pagamento será efetuado pela contratante no prazo não superior a 30 trinta dias, contados a partir da efetiva entrega dos produtos eou prestação de serviços, com aceitação, mediante apresentação de nota fiscal, devidamente atestada, assinada e datada por quem de direito

O edital informa que não haverá exigência de garantia contratual da execução. ão haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento é o menor preço. o procedimento licitatório observará as disposições legais e regulamentares pertinentes à modalidade pregão eletrônico, do tipo menor preço, adotandose como critério de julgamento o menor preço por lote.

O edital informa que a qualificação técnica será atendida com a apresentação de, no mínimo, 01 um atestado ou declaração de capacidade técnica, fornecido por pessoa jurídica de direito público ou privado, comprovando que a licitante prestou serviçoforneceu ou está fornecendo produtos compatíveis e pertinentes com o objeto desta licitação, em características e quantidade mínima de 10 dez por cento. ocorrerá com a apresentação de, no mínimo, 01 um atestado ou declaração de capacidade técnica, fornecido por pessoa jurídica de direito público ou privado, comprovando que a licitante prestou serviçoforneceu ou está fornecendo produtos compatíveis e pertinentes com o objeto desta licitação, em características e quantidade mínima de 10 dez por cento.

O edital informa que o descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas pela contratada, ou o cometimento das infrações previstas na lei federal n ****, sujeitará a mesma às sanções administrativas, garantida a prévia e ampla defesa. o descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas pela contratada, ou o cometimento das infrações previstas na lei federal n ****, sujeitará a mesma às seguintes sanções administrativas, garantida a prévia e ampla defesa:

O edital informa que não será necessária visita técnica. 28. considerando a natureza do objeto não será necessária visita técnica.

O edital informa que não será necessária apresentação de amostra. 27. considerando a natureza do objeto não será necessária apresentação de amostra.

O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital informa que o valor estimado é de R$ ****,64. valor estimado: r ****, 64 novecentos e sete mil, oitocentos e vinte e dois reais e sessenta e quatro centavos.

O prazo para disponibilização das urnas funerárias e para o início da prestação dos serviços funerários será de até 02 duas horas, contadas a partir do recebimento da respectiva ordem de fornecimentoserviço, expedida pela secretaria solicitante, em razão da natureza essencial e emergencial do objeto.

O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados do recebimento da nota fiscal ou fatura.

Será exigida a garantia da proposta conforme justificativa constante do estudo técnico preliminar, nos moldes do art. 58 da lei n ****, com valor correspondente a 1 do valor estimado do edital, e deverá ser apresentada no momento da apresentação da proposta de preços, comprovação do recolhimento de quantia a título de garantia de proposta, como requisito de préhabilitação.

O fornecedor será selecionado por meio de procedimento licitatório na modalidade pregão eletrônico, do tipo menor preço, adotandose como critério de julgamento o menor preço global, correspondente ao somatório de todos os itens da planilha de preços.

Para fins de habilitação, deverá ser observado os seguintes requisitos: a pessoa física: cédula de identidade rg ou documento equivalente que, por força de lei, tenha validade para fins de identificação em todo o território nacional.

Comete infração administrativa, nos termos da lei n ****, de 2021, a contratada que: a der causa à inexecução parcial do contrato.

A exigência de visita técnica será discriminada na parte específica deste edital.

Não será necessária a apresentação de amostra.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O custo estimado total da contratação é de r ****, 85 cento e cinquenta e oito mil cento e noventa e um reais e oitenta e cinco centavos, conforme custos unitários apostos na tabela em anexo anexo i do tr planilha orçamentária.

O edital não especifica o prazo de entrega.

O valor estimado é 0,00.

O edital não especifica o prazo de entrega dos serviços.

O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias corridos contados da finalização da liquidação da despesa, conforme seção anterior.

O critério de julgamento será o de menor preço, representado pelo menor preço por item, desde que observadas às especificações e demais condições estabelecidas neste edital e seus anexos.

O licitante classificado provisoriamente em primeiro lugar, em cada item ou lote, deverá apresentar na forma e prazos previstos no item **** deste edital, a documentação abaixo relacionada.

A administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital prevê que a amostra será analisada pela secretaria responsável, que emitirá parecer conclusivo quanto à conformidade do item com as especificações exigidas, podendo aproválo ou reproválo.

Interessados podem apresentar pedidos de providências ou impugnações ao ato convocatório até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública.

O custo estimado total da contratação é de r ****, 70 quatrocentos e doze mil, quatrocentos e trinta e nove reais e setenta centavos.

O critério de julgamento adotado será o menor preço unitário do item, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, apenas do licitante que teve sua proposta aceita na fase de julgamento.

O licitante que cometer qualquer das infrações discriminadas no subitem anterior ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: multa de até 15 dez por cento sobre o valor estimado dos items prejudicados pela conduta do licitante para as infrações previstas nos itens **** a ****.

Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentála, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

Até três dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar ou solicitar esclarecimento deste edital.