O edital trata de credenciamento para fornecimento de urnas mortuárias e serviços fúnebres em Ipueiras, Tocantins. O credenciamento é para empresas especializadas, com validade de um ano, prorrogável. A seleção será a critério de terceiros. Os interessados devem se cadastrar no portal BNC. A documentação deve ser enviada eletronicamente. O pagamento será em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal. O valor estimado é de R$ ****,00. O edital estabelece obrigações para o contratante e o contratado, incluindo sanções por descumprimento. O prazo de vigência do credenciamento é de 01 ano, podendo ser prorrogado por até 05 anos.
O edital não especifica o prazo de entrega.
O edital prevê que o pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.
O edital informa que não haverá exigência de garantia contratual da execução.
O edital informa que o critério de seleção é a critério de terceiros, caso em que a seleção do contratado ficará a cargo do beneficiário direto da prestação.
O edital exige documentos para habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, qualificação técnica e econômica-financeira.
O edital prevê advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa em caso de infrações administrativas.
O edital não menciona visita técnica.
O edital não menciona envio de amostras.
O edital não especifica o prazo de impugnação.
O edital informa que o valor total estimado das despesas do presente objeto, para até 12 doze meses, é de R$ ****,00.