Licitação na modalidade pregão eletrônico para registro de preços para fornecimento de gases medicinais (oxigênio, óxido nitroso, nitrogênio, dióxido de carbono e argônio) com comodato de cilindros para a Fundação Hospitalar Governador Flaviano Melo (Fundhacre). O pregão ocorrerá em 04/05/2026 às 09h15min (horário de Brasília). Os interessados podem retirar o edital a partir de 10/04/2026. O contato para pedidos de esclarecimentos é ***@***. *. * participação exige credenciamento no SICAF e no Compras. gov. br. O prazo para impugnação é de até 3 dias úteis antes da abertura da sessão. A proposta deve ser enviada exclusivamente pelo sistema eletrônico.
O prazo máximo para entrega dos gases medicinais é de 25 dias corridos, contados a partir das ordens de entrega expedidas pela Fundhacre, podendo ser prorrogado pelo mesmo período mediante justificativa e aceite do órgão, com antecedência de 72h.
O pagamento será realizado no prazo máximo de até 10 dias úteis, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária para crédito em conta corrente indicada pelo contratado.
Não haverá exigência de garantia de execução contratual.
O critério de julgamento adotado é o de menor preço por item.
A habilitação será verificada por meio do SICAF, abrangendo habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômica-financeira e técnica, conforme o disposto na instrução normativa SEGES/MP nº 03/2018.
As licitantes estarão sujeitas às sanções administrativas previstas nos arts. 155 à 163 da Lei nº 14. 133/2021, e às demais cominações legais, resguardado o direito ao contraditório e à ampla defesa.
Qualquer pessoa poderá apresentar pedido de esclarecimentos ou impugnação ao edital de licitação, por meio eletrônico, no email: ***@***. *. *, ou excepcionalmente por escrito e entregue sob protocolo da Secretaria Adjunta de Compras, Licitações e Contratos (SELIC), em até 03 (três) dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública.