Licitações de Vagas

O edital prevê que os bens deverão ser entregues na quantidade solicitada em até 40 quarenta dias corridos, após o recebimento da nota de empenho pela contratada.

O edital prevê que o pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.

O edital prevê que o prazo de garantia legal é aquele estabelecido na lei n ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor, contado da data do recebimento definitivo do produto pela contratante.

O edital prevê que o critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.

O edital prevê que os documentos exigidos do fornecedor mais bem classificado, após a etapa de lances, para fins de habilitação são os seguintes: documentos referentes à habilitação jurídica, constantes no nível ii, do sicaf, a saber: documentos referentes à habilitação fiscal, social e trabalhista, constante no nível iii do sicaf.

O edital prevê que o fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: a advertência pela falta do subitem 8. 1. 1 deste aviso de dispensa eletrônica, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave b multa de 10 dez por cento sobre o valor estimado dos items prejudicados pela conduta do fornecedor, por qualquer das infrações dos subitens 8. 1. 1 a **** c impedimento de licitar e contratar no âmbito da união, pelo prazo máximo de 3 três anos, nos casos dos subitens 8. 1. 2 a 8. 1. 7 deste aviso de dispensa eletrônica, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave d declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, que impedirá o responsável de licitar ou contratar no âmbito da administração pública direta e indireta de todos os entes federativos, pelo prazo mínimo de 3 três anos e máximo de 6 seis anos, nos casos dos subitens 8. 1. 8 a ****, bem como nos demais casos que justifiquem a imposição da penalidade mais grave.

O edital informa que o valor estimado para o objeto, considerado preço máximo aceitável para a aceitação da proposta, é o constante no item 13 do anexo i termo de referência.

O prazo de entrega dos equipamentos é de 30 trinta dias contados do envio das notas de empenho.

O pagamento será efetuado 10 dias após a emissão da nota fiscal e a entrega do material.

O critério de julgamento é menor preço por item.

Para habilitação, a licitante deverá enviar os documentos especificados no item 5. 1 do edital.

As penalidades estão descritas no item 20 do edital, dependendo da infração.

Os pedidos de esclarecimentos e as impugnações podem ser enviados ao pregoeiro até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

O edital prevê um prazo de vigência da contratação de 12 meses.

O pagamento será realizado em parcelas após o encerramento das inscrições, aplicação das provas, divulgação do resultado e homologação.

Será exigida garantia contratual correspondente a 5% do valor do contrato.

O critério de julgamento adotado será o menor preço.

Os documentos para habilitação constam no anexo I.

O fornecedor está sujeito a sanções por infrações administrativas.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00.

O serviço deverá ser prestado de acordo com o estudo técnico preliminar e no termo de referência.

O pagamento será realizado em até 15 dias após a entrega da nota fiscal, bem como todos os documentos necessários da empresa.

O critério de julgamento é a habilitação.

Os proponentes interessados deverão encaminhar o termo de adesão ao credenciamento e a documentação de habilitação, exclusivamente por meio eletrônico, para ***@***. *. * ou diretamente no setor, a partir do dia 04 de fevereiro de 2026 até 04 de fevereiro de 2027.

O atraso injustificado na execução do contrato sujeitará o credenciado a pagamento de multa de mora de 0, 5 meio por cento por dia.

O prazo para impugnar o edital é de 05 dias úteis após a publicação oficial.

O valor total estimado do objeto mensal é de R$ ****,00.

O edital prevê que a contratação será formalizada por demanda e terá vigência de 12 doze meses, contados da ordem de fornecimento ou assinatura do contrato, podendo ser prorrogada na forma da lei 14. 133/2021.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

O prazo mínimo de garantia dos serviços será de 03 três meses, contados a partir do primeiro dia útil subsequente ao recebimento definitivo do objeto.

O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do anexo I Documentação exigida para habilitação.

O fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade.

A contratação tem valor estimado de R$ ****,00 cinquenta e quatro mil, setecentos e quarenta reais.