Licitações de Vagas

O prazo de até 90 dias para implantação, configuração, treinamento, migração de dados, parametrização e levantamento de dados do sistema de gestão, estendendo-se pelo período de 01 ano. sendo o prazo de até 90 noventa dias para a fase de implantação, configura��o, treinamento, av. jo�o corr�a, no 793 centro sapiranga rs cep: **** cnpj: **** estado do rio grande do sul 18 prefeitura municipal de sapiranga migra��o de dados, parametriza��o e levantamento de dados do sistema de gest�o, estendendose pelo per�odo de 01 um ano.

O pagamento será feito em parcelas mensais, em até 30 dias após a liquidação da despesa pública, do mês subsequente ao vencido, mediante apresentação da nota fiscal/fatura. o pagamento ser� feito em parcelas mensais, efetivado em at� 30 trinta dias ap�s liquida��o da despesa p�blica, do m�s subsequente ao vencido, devidamente visadospelos respons�veis, mediante a apresenta��o da nota fiscalfatura, e com observ�ncia doestipulado pelo artigo 141 da lei no ****.

O critério de julgamento é o menor preço por lote. que ser� executada nos termos da lei federal **** de ****, da lei complementarno ****, com as altera��es da lei complementar no ****, lei complementar **** poder�o participar da sess�o p�blica, as empresas que apresentarempropostas atrav�s do site www. ***. *. * preg�o online banrisul, at� as 12:00horas do mesmo dia programado para a realiza��o do certame.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal, regularidade trabalhista e do trabalho do menor, e qualificação econômica-financeira e técnica são exigidas. ap�s o aceite definitivo da proposta vencedora, no prazo m�nimo de 02 duashoras definido pelo pregoeiro, o licitante ser� convocado a encaminhar eletronicamente, pormeio do sistema em que foi realizada a disputa, os documentos de habilita��o abaixodiscriminados:

O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, apresentação de declaração falsa, fraude, entre outras, sujeitando-se a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o licitante ou o contratado ser� responsabilizado administrativamente, medianteconcess�o do direito ao contradit�rio e � ampla defesa, pelas seguintes infra�es:

Os pedidos de esclarecimentos e impugnações quanto ao edital podem ser solicitados até 3 dias úteis anteriores à data fixada para a abertura da licitação. os pedidos de esclarecimentos e impugna��es quanto ao edital poder�o sersolicitados ao pregoeiro em at� 3 tr�s dias �teis anteriores � data fixada para a abertura dalicita��o, exclusivamente atrav�s de formul�rio eletr�nico do site www. compras. rs. gov. brpreg�o online banrisul.

Propostas que não atenderem às exigências do edital, forem omissas ou apresentarem irregularidades serão desclassificadas. ser�o desclassificadas as propostas que n�o atenderem �s exig�ncias dopresente edital, que forem omissas ou apresentarem irregularidades.

O valor anual máximo dos serviços para fins de disputa dos lances será de R$ ****,50. o valor anual m�ximo dos servi�os para fins de disputa dos lances ser� der ****,50 trezentos e setenta e dois mil, duzentos e vinte e seis reais e cinquentacentavos.

A empresa contratada terá o prazo de 15 dias úteis para efetuar a entrega dos itens, conforme informado: a empresa contratada terá o prazo de 15 quinze dias úteis para efetuar a entrega dos itens.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em conta indicada pelo contratado, e efetuado em até 15 dias contados da finalização da liquidação da despesa: o pagamento ser� realizado por meio de ordem banc�ria, para cr�dito em banco, ag�ncia e conta corrente indicados pelo contratado. e o pagamento ser� efetuado no prazo de at� 15 quinze dias contados da finaliza��o da liquida��o da despesa.

A garantia mínima exigida para os materiais fornecidos é de 12 meses: garantia m�nima de 12 doze meses.

O critério de julgamento da proposta será pelo menor preço por item: o fornecedor ser� selecionado por meio da realiza��o de procedimento de preg�o eletr�nico, com ado��o do crit�rio de julgamento pelo menor pre�o por item.

Para habilitação, o licitante deverá comprovar habilitação jurídica e regularidade fiscal e trabalhista, conforme detalhado no edital: para fins de habilita��o, dever� o licitante comprovar os seguintes requisitos: a habilita��o jur�dica: [. . . ] b regularidade fiscal e trabalhista: [. . . ]

Pela inexecução total ou parcial do objeto, a administração poderá aplicar sanções conforme o regulamento interno: pela inexecu��o total ou parcial do objeto deste contrato, a administra��o pode aplicar � contratada as seguintes san�es, conforme disposto no artigo 66 e seguintes do regulamento interno de licita�es e contratos da centrais de abastecimento de goi�s s. a ceasa.

O critério de julgamento será o de menor preço.

O valor total estimado é de R$ ****,20.

Não será exigida a apresentação de garantia contratual, nos termos dos arts. 96 e seguintes da lei no. 14. 133/2021, tendo em vista que se trata de credenciamento de serviços de caráter assistencial e contínuo.

A habilitação da documentação referente ao credenciamento será avaliada pela comissão de avaliação de documentos da SMSA. Serão credenciadas proponentes que atenderem às diretrizes estabelecidas pelo SUS e aos requisitos técnicos, legais, assistenciais e operacionais.

A contratada será sancionada pelas infrações administrativas previstas na lei no 14. 133/2021, com gradação de sanções que incluem advertência, multas e descredenciamento, dependendo da gravidade da infração.

Não haverá vistoria nos estabelecimentos credenciados, uma vez que os documentos exigidos no edital, de acordo com as legislações vigentes da vigilância sanitária, forem avaliados pela comissão de avaliação de documentação.