Licitações de Vagas

O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas sim um prazo de vigência do contrato de 12 meses, prorrogável.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a conclusão integral dos serviços e a apresentação da respectiva nota fiscal, devidamente atestada pelo fiscal do contrato.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução, por se tratar de serviço técnico de natureza intelectual, sem execução física de obra, e de baixo risco financeiro imediato ao erário.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global.

Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação serão solicitados do fornecedor mais bem classificado, incluindo registro comercial, ato constitutivo, prova de inscrição no cadastro de contribuintes, certidões de regularidade fiscal e trabalhista, entre outros.

O fornecedor estará sujeito a penalidades como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, caso descumpra as obrigações previstas.

O edital não prevê a necessidade de vistoria obrigatória.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostra.

O edital não especifica um prazo para impugnação.

O valor total estimado da contratação será tratado com caráter sigiloso.

O pagamento será efetuado mediante apresentação da nota fiscal, que deverá ser enviada à Prefeitura Municipal de Itauçu GO, e será realizado no prazo de até 48 horas sem incidência no período de qualquer reajuste ou correção de preço.

O critério de julgamento será o de menor preço por lote.

Os documentos necessários à habilitação deverão ser enviados após solicitado pelo setor de licitação, que comunicará a empresa vencedora, para apresentar, via e-mail ou protocolado no setor de licitação, até 03 dias após considerada vencedora.

O valor global estimado para contratação será de R$ ****,97.

A exploração dos espaços públicos objeto desta autorização ocorrerá exclusivamente nos dias 08, 09 e 10 de maio de 2026, período oficial da realização da 19ª Festa do Pinhão.

Uma vez declarado vencedor, o licitante deve comparecer ao setor de tributação do município de Pinhão para a emissão da guia de recolhimento referente à permissão de uso do espaço vencido, e apresentar o comprovante de pagamento integral do valor arrematado no prazo máximo de 24 horas.

A licitante deverá apresentar garantia da proposta no valor de R$ ****,00. A licitante vencedora prestará garantia ao contrato em valor correspondente a 5% do seu valor global.

A licitação será no formato de maior lance ou oferta por lote.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira será comprovada por meio de documentos exigidos no edital, incluindo certidões negativas e atestados de capacidade técnica.

O descumprimento das obrigações assumidas sujeitará a empresa à aplicação de sanções cabíveis, nos termos da lei federal nº 14. 133/2021 e do decreto municipal nº 500/2024, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Não há necessidade de vistoria obrigatória, sendo facultada a dispensa formal de visita técnica.

Não há necessidade de envio de amostra.

Até 03 (três) dias úteis, antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer interessado poderá impugnar ou solicitar esclarecimentos.

O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,00.

O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas o contrato terá vigência limitada ao exercício financeiro, extinguindo-se em 31 de dezembro do ano de sua assinatura, com possibilidade de prorrogação.

A remuneração da instituição contratada ocorrerá exclusivamente por meio da arrecadação das taxas de inscrição pagas pelos candidatos participantes do certame, sendo vedado qualquer pagamento direto pela administração pública.

O edital informa que não haverá exigência de garantia da contratação.

O critério de julgamento das propostas será o de menor preço.

A habilitação jurídica será comprovada por meio de registro na junta comercial ou órgão competente. A regularidade fiscal, social e trabalhista será comprovada por certidões negativas. A qualificação técnica exigirá comprovação de aptidão para execução de objeto de complexidade operacional e tecnológica equivalente, com apresentação de atestados e relação da equipe técnica.

As penalidades incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade, multa moratória e compensatória, além da obrigação de reparação integral do dano causado.

O edital não prevê a necessidade de vistoria obrigatória ou visita técnica.

O edital informa que não há exigência de apresentação de amostras.

O edital não especifica um prazo para impugnação.

O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,00.

O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas o contrato terá vigência limitada ao exercício financeiro, extinguindo-se em 31 de dezembro do ano de sua assinatura, com possibilidade de prorrogação.

A remuneração da instituição contratada ocorrerá exclusivamente por meio da arrecadação das taxas de inscrição pagas pelos candidatos participantes do certame, sendo vedado qualquer pagamento direto pela administração pública.

O edital informa que não haverá exigência de garantia da contratação.

O critério de julgamento das propostas será o de menor preço.

A habilitação jurídica será comprovada por meio de registro na junta comercial ou órgão competente. A regularidade fiscal, social e trabalhista será comprovada por certidões negativas. A qualificação técnica exigirá comprovação de aptidão para execução de objeto de complexidade operacional e tecnológica equivalente, com apresentação de atestados e relação da equipe técnica.

As penalidades incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade, multa moratória e compensatória, além da obrigação de reparação integral do dano causado.

O edital não prevê a necessidade de vistoria obrigatória ou visita técnica.

O edital informa que não há exigência de apresentação de amostras.

O edital não especifica um prazo para impugnação.

O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,00.