Licitações de Prod Agricultura Familia

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BRASIL | RS | DOUTOR MAURÍCIO CARDOSO Cidade Pequena

Prefeitura Municipal De Doutor Maurício Cardoso-Departamento De Compras

Aquisição de gêneros alimentícios para alimentação escolar dos alunos da EMEF Professor Otalísio Hartemink e para oficinas do CRAS. O processo licitatório é exclusivo às empresas beneficiárias da LC N 123/2006.

Abertura de Propostas:

Edital

Lote 16: ACuCAR TIPO CRISTAL- EMBALAGEM DE 5 KG - TEXTURA EM GRANULOS FINOS E COLORACAO BRANCA. ISENTO DE IMPUREZAS E EMPEDRAMENTO. EMBALAGEM PLASTICA, INTEGRA SEM AVARIAS, ATOXICA, TRANSPARENTE, NAO VIOLADA, CONTENDO DADOS DO PRODUTO: IDENTIFICACAO, PROCEDENCIA, INGREDIENTES, INFORMACOES NUTRICIONAIS, LOTE, GRAMATURA. LEI N ****, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025. " Art. 13. ` PAR` 1 Os generos alimenticios que possuem obrigatoriedade de determinacao de prazo de validade adquiridos no ambito do PNAE deverao ter, na ocasiao da entrega, prazo restante de validade igual ou superior a metade do periodo entre sua data de fabricacao e sua data final de validade, dispensados dessa obrigatoriedade os alimentos adquiridos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural e de suas organizacoes.

Lote 21: BISCOITO SALGADO 340 GRAMAS AGUA E SAL - O PRODUTO DEVERA CONTER NO MINIMO 340 GR, 0% DE GORDURA TRANS, SABOR, CHEIRO E COR CARACTERISTICOS E TEXTURA CROCANTE. EMBALAGEM PRIMARIA DE POLIETILENO ATOXICO, COM IDENTIFICACAO DO PRODUTO, ROTULO COM INGREDIENTES, VALOR NUTRICIONAL, PESO, FABRICANTE, DATA DE FABRICACAO, VALIDADE E ALERGENICOS. LEI N ****, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025. " Art. 13. ` PAR` 1 Os generos alimenticios que possuem obrigatoriedade de determinacao de prazo de validade adquiridos no ambito do PNAE deverao ter, na ocasiao da entrega, prazo restante de validade igual ou superior a metade do periodo entre sua data de fabricacao e sua data final de validade, dispensados dessa obrigatoriedade os alimentos adquiridos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural e de suas organizacoes.

Lote 26: BISCOITO MAIZENA 340 GRAMAS - O PRODUTO DEVERA CONTER NO MINIMO 340 GR, 0% DE GORDURA TRANS, SABOR, CHEIRO E COR CARACTERISTICOS E TEXTURA CROCANTE. EMBALAGEM PRIMARIA DE POLIETILENO ATOXICO, COM IDENTIFICACAO DO PRODUTO, ROTULO COM INGREDIENTES, VALOR NUTRICIONAL, PESO, FABRICANTE, DATA DE FABRICACAO, VALIDADE E ALERGENICOS. LEI N ****, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025. " Art. 13. ` PAR` 1 Os generos alimenticios que possuem obrigatoriedade de determinacao de prazo de validade adquiridos no ambito do PNAE deverao ter, na ocasiao da entrega, prazo restante de validade igual ou superior a metade do periodo entre sua data de fabricacao e sua data final de validade, dispensados dessa obrigatoriedade os alimentos adquiridos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural e de suas organizacoes.

Lote 30: CACAU EM PO - 100% CACAU - EMBALAGEM 200GR - PRODUTO PURO, SEM A ADICAO DE ACUCAR. LEI N ****, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025. " Art. 13. ` PAR` 1 Os generos alimenticios que possuem obrigatoriedade de determinacao de prazo de validade adquiridos no ambito do PNAE deverao ter, na ocasiao da entrega, prazo restante de validade igual ou superior a metade do periodo entre sua data de fabricacao e sua data final de validade, dispensados dessa obrigatoriedade os alimentos adquiridos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural e de suas organizacoes.

Lote 41: CARNE DE FRANGO - FILE DE PEITO - TIPO- SASSAMI SEM OSSO E SEM PELE, CONGELADA. COM ASPECTO, COR, CHEIRO E SABOR CARACTERiSTICOS. DEVE APRESENTAR- SE LIVRE DE QUALQUER SUBSTANCIA QUE POSSA ALTERA- LA OU ENCOBRIR ALGUMA ALTERACAO DO PRODUTO. EMBALAGENS DE 1KG. ROTULO DE ACORDO COM A LEGISLACAO VIGENTE E APROVADO PELO ORGAO COMPETENTE. O PRODUTO DEVE SER ENTREGUE EM CARRO REFRIGERADO OU ISOTERMICO APROPRIADO PARA O TRANSPORTE DE ALIMENTOS. LEI N ****, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025. " Art. 13. ` PAR` 1 Os generos alimenticios que possuem obrigatoriedade de determinacao de prazo de validade adquiridos no ambito do PNAE deverao ter, na ocasiao da entrega, prazo restante de validade igual ou superior a metade do periodo entre sua data de fabricacao e sua data final de validade, dispensados dessa obrigatoriedade os alimentos adquiridos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural e de suas organizacoes.

Lote 56: CREME DE LEITE ( NATA) PASTEURIZADA EMB. 300 G - FABRICADA A PARTIR DE MATERIAS PRIMAS E LIMPAS. DEVERA APRESENTAR ASPECTO E CHEIRO CARACTERISTICO; LIVRE DE SUJIDADES, SUBSTANCIAS NOCIVAS E MOFO. NAO SERAO ACEITOS PRODUTOS COM EMBALAGENS ESTUFADAS, FURADAS, AMASSADAS OU EM CONDICOES ANORMAIS. A EMBALAGEM DEVERA CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICACAO, PROCEDENCIA, INFORMACOES NUTRICIONAIS, NUMERO DE LOTE, DATA DE VALIDADE, QUANTIDADE DE PRODUTO E ALERGENICOS. DEVE SER INSPECIONADA PELO ORGAO COMPETENTE. O PRODUTO DEVE SER ENTRGUE EM CARRO REFRIGERADO OU ISOTERMICO APROPRIADO PARA O TRANSPORTE DE ALIMENTOS. LEI N ****, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025. " Art. 13. ` PAR` 1 Os generos alimenticios que possuem obrigatoriedade de determinacao de prazo de validade adquiridos no ambito do PNAE deverao ter, na ocasiao da entrega, prazo restante de validade igual ou superior a metade do periodo entre sua data de fabricacao e sua data final de validade, dispensados dessa obrigatoriedade os alimentos adquiridos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural e de suas organizacoes.

Lote 59: CREME DE LEITE ( NATA) PASTEURIZADA ZERO LACTOSE - FABRICADA A PARTIR DE MATERIAS PRIMAS E LIMPAS. DEVERA APRESENTAR ASPECTO E CHEIRO CARACTERISTICO; LIVRE DE SUJIDADES, SUBSTANCIAS NOCIVAS E MOFO. NAO SERAO ACEITOS PRODUTOS COM EMBALAGENS ESTUFADAS, FURADAS, AMASSADAS OU EM CONDICOES ANORMAIS. A EMBALAGEM DEVERA CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICACAO, PROCEDENCIA, INFORMACOES NUTRICIONAIS, NUMERO DE LOTE, DATA DE VALIDADE, QUANTIDADE DE PRODUTO E ALERGENICOS. DEVE SER INSPECIONADA PELO ORGAO COMPETENTE. O PRODUTO DEVE SER ENTRGUE EM CARRO REFRIGERADO OU ISOTERMICO APROPRIADO PARA O TRANSPORTE DE ALIMENTOS. LEI N ****, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025. " Art. 13. ` PAR` 1 Os generos alimenticios que possuem obrigatoriedade de determinacao de prazo de validade adquiridos no ambito do PNAE deverao ter, na ocasiao da entrega, prazo restante de validade igual ou superior a metade do periodo entre sua data de fabricacao e sua data final de validade, dispensados dessa obrigatoriedade os alimentos adquiridos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural e de suas organizacoes.

Lote 60: CREME DE LEITE CX C/200 GR - AS EMBALAGENS DOS PRODUTOS DEVEM ESTAR INTEGRAS. LEI N ****, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025. " Art. 13. ` PAR` 1 Os generos alimenticios que possuem obrigatoriedade de determinacao de prazo de validade adquiridos no ambito do PNAE deverao ter, na ocasiao da entrega, prazo restante de validade igual ou superior a metade do periodo entre sua data de fabricacao e sua data final de validade, dispensados dessa obrigatoriedade os alimentos adquiridos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural e de suas organizacoes.

Lote 67: FARINHA DE AMENDOAS EMBALAGEM DE 100GR - DE 1 QUALIDADE, COM IDENTIFICACAO NA EMBALAGEM ( ROTULO) DOS INGREDIENTES, PESO, INFORMACOES NUTRICIONAIS, FORNECEDOR, DATA DE FABRICACAO E LOTE. PRODUTO LIMPO. LEI N ****, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025. " Art. 13. ` PAR` 1 Os generos alimenticios que possuem obrigatoriedade de determinacao de prazo de validade adquiridos no ambito do PNAE deverao ter, na ocasiao da entrega, prazo restante de validade igual ou superior a metade do periodo entre sua data de fabricacao e sua data final de validade, dispensados dessa obrigatoriedade os alimentos adquiridos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural e de suas organizacoes.

Lote 69: FARINHA DE COCO EMBALAGEM DE 100GR - DE 1 QUALIDADE, COM IDENTIFICACAO NA EMBALAGEM ( ROTULO) DOS INGREDIENTES, PESO, INFORMACOES NUTRICIONAIS, FORNECEDOR, DATA DE FABRICACAO E LOTE. PRODUTO LIMPO. LEI N ****, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025. " Art. 13. ` PAR` 1 Os generos alimenticios que possuem obrigatoriedade de determinacao de prazo de validade adquiridos no ambito do PNAE deverao ter, na ocasiao da entrega, prazo restante de validade igual ou superior a metade do periodo entre sua data de fabricacao e sua data final de validade, dispensados dessa obrigatoriedade os alimentos adquiridos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural e de suas organizacoes.

Lote 77: FARINHA DE TRIGO ESPECIAL - PCTE DE 5KG - BRANCA, ENRIQUECIDA COM FERRO E ACIDO FOLICO, ISENTA DE MATERIA TERROSA, MOFO, UMIDADE, BOLORES, ODORES OU QUALQUER CARACTERISTICA IMPROPRIA DO PRODUTO. NAO PODE ESTAR UMIDA, FERMENTADA, NEM RANCOSA. E COM IDENTIFICACAO DO PRODUTO. ROTULO. EMBALAGEM INTACTA, LIMPA E SECA. LEI N ****, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025. " Art. 13. ` PAR` 1 Os generos alimenticios que possuem obrigatoriedade de determinacao de prazo de validade adquiridos no ambito do PNAE deverao ter, na ocasiao da entrega, prazo restante de validade igual ou superior a metade do periodo entre sua data de fabricacao e sua data final de validade, dispensados dessa obrigatoriedade os alimentos adquiridos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural e de suas organizacoes.

Lote 82: IOGURTE COM POLPA DE MORANGO - EMBALAGEM DE NO MINIMO 850ML DE POLIETILENO ATOXICO. EMBALAGEM DEVE CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICACAO E PROCEDENCIA, INFORMACAO NUTRICIONAL, NUMERO DE LOTE, DATA DE FABRICACAO, DATA DE VALIDADE, LISTA DE INGREDIENTES, PESO, ALERGENICOS E COM REGISTRO EM ORGAO COMPETENTE. O PRODUTO DEVE SER ENTREGUE EM CARRO REFRIGERADO OU ISOTERMICO APROPRIADO PARA O TRANSPORTE DE ALIMENTOS. LEI N ****, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025. " Art. 13. ` PAR` 1 Os generos alimenticios que possuem obrigatoriedade de determinacao de prazo de validade adquiridos no ambito do PNAE deverao ter, na ocasiao da entrega, prazo restante de validade igual ou superior a metade do periodo entre sua data de fabricacao e sua data final de validade, dispensados dessa obrigatoriedade os alimentos adquiridos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural e de suas organizacoes.

Lote 89: LEITE EM PO INTEGRAL - EMBALAGENS 400 GR - SEM ADICAO DE ACuCAR E SORO, PRODUTO OBTIDO POR DESIDRATACAO DO LEITE DE VACA INTEGRAL E NAO SERAO PERMITIDAS EMBALAGENS DANIFICADAS E/OU FURADAS. EMBALAGEM APRESENTANDO EXTERNAMENTE DADOS DE IDENTIFICACAO, PROCEDENCIA, INFORMACOES NUTRICIONAIS, NuMERO DE LOTE DATA DE VALIDADE, QUANTIDADE DO PRODUTO, E NuMERO DO REGISTRO NO MINISTERIO DA AGRICULTURA. LEI N ****, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025. " Art. 13. ` PAR` 1 Os generos alimenticios que possuem obrigatoriedade de determinacao de prazo de validade adquiridos no ambito do PNAE deverao ter, na ocasiao da entrega, prazo restante de validade igual ou superior a metade do periodo entre sua data de fabricacao e sua data final de validade, dispensados dessa obrigatoriedade os alimentos adquiridos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural e de suas organizacoes.

Lote 90: LEITE TIPO LONGA VIDA SEM LACTOSE - EMBALAGEM DE 1 LITRO, COM IDENTIFICACAO DO PRODUTO, ESPECIFICACOES DOS INGREDIENTES, INFORMACAO NUTRICIONAL, PRAZO DE VALIDADE E PESO DO PRODUTO. ELE DEVERA SER ARMAZENADO A TEMPERATURA AMBIENTE. NAO SERAO PERMITIDAS EMBALAGENS DANIFICADAS, ESTUFADAS E/OU FURADAS. INSPECIONADO PELO ORGAO COMPETENTE. LEI N ****, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025. " Art. 13. ` PAR` 1 Os generos alimenticios que possuem obrigatoriedade de determinacao de prazo de validade adquiridos no ambito do PNAE deverao ter, na ocasiao da entrega, prazo restante de validade igual ou superior a metade do periodo entre sua data de fabricacao e sua data final de validade, dispensados dessa obrigatoriedade os alimentos adquiridos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural e de suas organizacoes.

Lote 91: IOGURTE NATURAL 160 GRAMAS - DESNATADO, TIPO NATURAL, COM CONSISTENCIA CREMOSA OU FIRMA. EM EMBALAGEM DE FILME DE POLIETILENO, O PRODUTO DEVE SER ENTREGUE EM CARRO REFRIGERADO OU ISOTERMICO APROPRIADO PARA O TRANSPORTE DE ALIMENTOS. LEI N ****, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025. " Art. 13. ` PAR` 1 Os generos alimenticios que possuem obrigatoriedade de determinacao de prazo de validade adquiridos no ambito do PNAE deverao ter, na ocasiao da entrega, prazo restante de validade igual ou superior a metade do periodo entre sua data de fabricacao e sua data final de validade, dispensados dessa obrigatoriedade os alimentos adquiridos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural e de suas organizacoes.

Lote 96: LEITE INTEGRAL TIPO LONGA VIDA - CX 1LT - COM IDENTIFICACAO DO PRODUTO, ESPECIFICACOES DOS INGREDIENTES, INFORMACAO NUTRICIONAL, PRAZO DE VALIDADE E PESO DO PRODUTO. ELE DEVERA SER ARMAZENADO A TEMPERATURA AMBIENTE. NAO SERAO PERMITIDAS EMBALAGENS DANIFICADAS, ESTUFADAS E/OU FURADAS. INSPECIONADO PELO ORGAO COMPETENTE. LEI N ****, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025. " Art. 13. ` PAR` 1 Os generos alimenticios que possuem obrigatoriedade de determinacao de prazo de validade adquiridos no ambito do PNAE deverao ter, na ocasiao da entrega, prazo restante de validade igual ou superior a metade do periodo entre sua data de fabricacao e sua data final de validade, dispensados dessa obrigatoriedade os alimentos adquiridos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural e de suas organizacoes.

Lote 97: MACARRAO DE SEMOLA TIPO RIGATONE 500GR - MACARRAO DE SEMOLA - 500G, TIPO RIGATONE EMBALAGEM LIMPA, NAO VIOLADA, GARANTIR A INTEGRIDADE DO PRODUTO ATE O CONSUMO, IDENTIFICACAO ADEQUADA, COM ROTULO E INFORMACAO NUTRICIONAL. LEI N ****, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025. " Art. 13. ` PAR` 1 Os generos alimenticios que possuem obrigatoriedade de determinacao de prazo de validade adquiridos no ambito do PNAE deverao ter, na ocasiao da entrega, prazo restante de validade igual ou superior a metade do periodo entre sua data de fabricacao e sua data final de validade, dispensados dessa obrigatoriedade os alimentos adquiridos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural e de suas organizacoes.

Lote 109: MELADO - POTE 400 GRAMAS - MELADO, BATIDO DE CANA, PRODUTO 100% NATURAL, DE BOA QUALIDADE, CONSISTENCIA IDEAL PARA PASSAR NO PAO, LIVRE DE IMPUREZAS. EMBALAGEM ADEQUADA, RESISTENTE E DEVIDAMENTE HIGIENIZADA. CONTENDO ROTULO COM A DATA E LOCAL DE PRODUCAO, DATA DE VALIDADE, LOTE, INFORMACOES NUTRICIONAIS E ALERGENICOS. INSPECIONADO PELO ORGAO COMPETENTE. LEI N ****, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025. " Art. 13. ` PAR` 1 Os generos alimenticios que possuem obrigatoriedade de determinacao de prazo de validade adquiridos no ambito do PNAE deverao ter, na ocasiao da entrega, prazo restante de validade igual ou superior a metade do periodo entre sua data de fabricacao e sua data final de validade, dispensados dessa obrigatoriedade os alimentos adquiridos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural e de suas organizacoes.

Lote 118: MILHO VERDE CONGELADO - GRAOS, COLORACAO UNIFORME. EMBALAGEM PLASTICA TRANSPARENTE, IDENTIFICADA COM NOME DO PRODUTO, DATA DO PROCESSAMENTO, DATA DE EMBALAGEM. EMBALAGEM DE 300 GRAMAS. LEI N ****, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025. " Art. 13. ` PAR` 1 Os generos alimenticios que possuem obrigatoriedade de determinacao de prazo de validade adquiridos no ambito do PNAE deverao ter, na ocasiao da entrega, prazo restante de validade igual ou superior a metade do periodo entre sua data de fabricacao e sua data final de validade, dispensados dessa obrigatoriedade os alimentos adquiridos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural e de suas organizacoes.

Lote 125: PAO SEM GLuTEN - EMBALAGEM CONTENDO NO MINIMO 300GRAMAS NAS VERSOES TRADICIONAL, MULTIGRAOS, FRUTAS E CASTANHAS, CHIA COM ERVAS FINAS E COCO. PRODUTO ELABORADO COM MATERIAS PRIMAS DE QUALIDADE. EMBALAGEM DE POLIETILENO ATOXICO COM IDENTIFICACAO DO PRODUTO, ROTULO COM INGREDIENTES, VALOR NUTRICIONAL, PESO, FABRICANTE, DATA DE FABRICACAO, VALIDADE E ALERGENICOS. SEM CONTAMINACAO POR LEITE LEI N ****, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025. " Art. 13. ` PAR` 1 Os generos alimenticios que possuem obrigatoriedade de determinacao de prazo de validade adquiridos no ambito do PNAE deverao ter, na ocasiao da entrega, prazo restante de validade igual ou superior a metade do periodo entre sua data de fabricacao e sua data final de validade, dispensados dessa obrigatoriedade os alimentos adquiridos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural e de suas organizacoes.

Lote 128: PAO INTEGRAL GRANDE- FATIADO- EMB. 480 GR - PRODUTO PROCESSADO FRESCO, MACIO, SEM PRESENCA DE SUJIDADES. PRODUTO INTEGRAL CONTENDO NO MiNIMO OS SEGUINTES INGREDIENTES: FARINHA DE TRIGO INTEGRAL ENRIQUECIDA COM FERRO E ACIDO FOLICO. PAO CORTADO EM FATIAS DE, NO MiNIMO 20 GRAMAS E, NO MAXIMO 30 GRAMAS. EMBALAGEM PRIMARIA: PLASTICA TRANSPARENTE CONTENDO 1 ( UM) PAO FATIADO, ROTULO CONTENDO IDENTIFICACAO DO PRODUTO, INGREDIENTES, TABELA NUTRICIONAL, PESO, FABRICANTE, DATA DE FABRICACAO E VALIDADE, N. LOTE. LEI N ****, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025. " Art. 13. ` PAR` 1 Os generos alimenticios que possuem obrigatoriedade de determinacao de prazo de validade adquiridos no ambito do PNAE deverao ter, na ocasiao da entrega, prazo restante de validade igual ou superior a metade do periodo entre sua data de fabricacao e sua data final de validade, dispensados dessa obrigatoriedade os alimentos adquiridos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural e de suas organizacoes.

Lote 163: VAGEM EM TIRAS- CONGELADO - COLORACAO UNIFORME. EMBALAGEM PLASTICA TRANSPARENTE, IDENTIFICADA COM NOME DO PRODUTO, DATA DO PROCESSAMENTO, DATA DE EMBALAGEM, EMBALAGEM DE 300 GRAMAS. LEI N ****, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025. " Art. 13. ` PAR` 1 Os generos alimenticios que possuem obrigatoriedade de determinacao de prazo de validade adquiridos no ambito do PNAE deverao ter, na ocasiao da entrega, prazo restante de validade igual ou superior a metade do periodo entre sua data de fabricacao e sua data final de validade, dispensados dessa obrigatoriedade os alimentos adquiridos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural e de suas organizacoes.

Lote 1: ACHOCOLATADO EM PO - EMB. PLASTICA DE NO MINIMO 700GR - A EMBALAGEM DEVE ESTAR DE ACORDO COM A LEGISLACAO VIGENTE, LIMPA, INTACTA. VALIDADE MiNIMA DE 06 MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA DO PRODUTO. COM CALCIO, FERRO, VITAMINAS DO COMPLEXO B, VITAMINAS A, C E D.

Lote 2: ABACATE - FRUTA - DE TAMANHO REGULAR DE MEDIO A GRANDE, DE 1 QUALIDADE. COR E FORMACAO UNIFORMES, COM POLPA INTACTA E FIRME, SEM RACHADURAS E SEM DANOS FiSICOS E MECANICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO R TRANSPORTE.

Lote 3: Alho - graudo tipo 1, bulbo in natura, nacional, de primeira qualidade, compacto e firme, sem lesoes de origem, livre de residuos, sujidade, parasitas e larvas tamanho graudo e cor uniforme

Lote 4: Ameixa - fruta - grau de maturacao medio, firmes sem manchas e cor caracteristicas uniforme.

Lote 5: Abobrinha - tipo italiano, medio amadurecimento, firmes, integras, sem manchas e cor caracteristicas uniforme.

Lote 6: Alface em pes - tipo crespa, integra, de 1 qualidade, compacta e firme, com folhas frescas e vicosas, sem perfuracoes e cortes, tamanho e coloracao uniformes

Lote 7: ARROZ TIPO I - EMBALAGENS DE 5 KG - TIPO 1, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM RESISTENTE DE POLIETILENO SEM AVARIAS. LEI N ****, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025. " Art. 13. ` PAR` 1 Os generos alimenticios que possuem obrigatoriedade de determinacao de prazo de validade adquiridos no ambito do PNAE deverao ter, na ocasiao da entrega, prazo restante de validade igual ou superior a metade do periodo entre sua data de fabricacao e sua data final de validade, dispensados dessa obrigatoriedade os alimentos adquiridos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural e de suas organizacoes.

Lote 8: AMIDO DE MILHO EMB. DE 1 KG - LEI N ****, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025. " Art. 13. ` PAR` 1 Os generos alimenticios que possuem obrigatoriedade de determinacao de prazo de validade adquiridos no ambito do PNAE deverao ter, na ocasiao da entrega, prazo restante de validade igual ou superior a metade do periodo entre sua data de fabricacao e sua data final de validade, dispensados dessa obrigatoriedade os alimentos adquiridos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural e de suas organizacoes.

Lote 9: Bebida lactea morango em saco plastico de 1 lt -

Lote 10: Banana prata - tipo 1 em pencas, destinada ao consumo in natura, fresca, tamanho medio e uniforme, aroma, cor e sabor caracteristicos da variedade, grau de maturacao que permita a manipulacao, transporte e armazenamento, permanecendo adequada para o consumo imediato, nao totalmente maduras. Sem lesoes provocadas por insetos, doencas ou mecanicas. Sem substancias terrosas, sujidade ou corpos estranhos aderentes a superficie da casca.

Lote 11: ABACAXI - Deverao ser frescos, ter atingido o grau maximo no tamanho, aroma e cor da especie e variedade, apresentar grau maximo de maturacao tal que lhes permita suportar a manipulacao, transporte e conservacao em condicoes adequadas para o consumo, estar livre de enfermidades, insetos e sujidades, nao estar danificado por qualquer lesao de origem fisica ou mecanica que afete a sua aparencia, a polpa e o pedunculo quando houver, deverao se apresentar intactos e firmes. Nao serao permitidos manchas, defeitos na casca, mofos e partes podres.

Lote 12: AVEIA EM FLOCOS FINOS 300G - LEI N ****, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025. " Art. 13. ` PAR` 1 Os generos alimenticios que possuem obrigatoriedade de determinacao de prazo de validade adquiridos no ambito do PNAE deverao ter, na ocasiao da entrega, prazo restante de validade igual ou superior a metade do periodo entre sua data de fabricacao e sua data final de validade, dispensados dessa obrigatoriedade os alimentos adquiridos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural e de suas organizacoes.

Lote 13: ARROZ PARBOLIZADO 5KG - TIPO 1, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM RESISTENTE DE POLIETILENO SEM AVARIAS. LEI N ****, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025. " Art. 13. ` PAR` 1 Os generos alimenticios que possuem obrigatoriedade de determinacao de prazo de validade adquiridos no ambito do PNAE deverao ter, na ocasiao da entrega, prazo restante de validade igual ou superior a metade do periodo entre sua data de fabricacao e sua data final de validade, dispensados dessa obrigatoriedade os alimentos adquiridos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural e de suas organizacoes.

Lote 14: AVEIA EM FLOCOS 500 GR - GROSSO, COM ALTO TEOR DE FIBRAS. EMBALAGEM RESISTENTE, COM SOLTA REFORCADA E INTEGRA, QUE CONTENHA DATA DE FABRICACAO E VALIDADE, PRODUTO COM NO MiNIMO 06 MESES DE VALIDADE.

Lote 15: Batata doce - lavada, de 1 qualidade, com o tamanho, aroma, sabor e cor proprios da especie; sem lesoes de origem fisica ou mecanica que afetem sua aparencia, livres de enfermidades e sujidades.

Lote 16: ACuCAR TIPO CRISTAL- EMBALAGEM DE 5 KG - TEXTURA EM GRANULOS FINOS E COLORACAO BRANCA. ISENTO DE IMPUREZAS E EMPEDRAMENTO. EMBALAGEM PLASTICA, INTEGRA SEM AVARIAS, ATOXICA, TRANSPARENTE, NAO VIOLADA, CONTENDO DADOS DO PRODUTO: IDENTIFICACAO, PROCEDENCIA, INGREDIENTES, INFORMACOES NUTRICIONAIS, LOTE, GRAMATURA. LEI N ****, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025. " Art. 13. ` PAR` 1 Os generos alimenticios que possuem obrigatoriedade de determinacao de prazo de validade adquiridos no ambito do PNAE deverao ter, na ocasiao da entrega, prazo restante de validade igual ou superior a metade do periodo entre sua data de fabricacao e sua data final de validade, dispensados dessa obrigatoriedade os alimentos adquiridos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural e de suas organizacoes.

Lote 17: Beterraba - tipo 1, de 1 qualidade, com o tamanho, aroma, sabor e cor proprios da especie; sem lesoes de origem fisica ou mecanica que afetem sua aparencia.

Lote 18: BERGAMOTA - TIPO MONTENEGRINA, DE 1 QUALIDADE SEM DANIFICACOES FISICAS, CASCA INTEGRA, SEM RUPTURAS OU PANCADAS , COM COR, SABOR E AROMA CARACTERiSTICAS DA ESPECIE, SEM A PRESENCA DE SUJIDADES, LARVAS, PARASITAS E DEFENSIVOS AGRiCOLAS, UNIDADE MEDIA, COM GOMOS FIRMES, COM SUCO E INTACTOS, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDAS E MADURAS.

Lote 19: BICARBONATO DE SODIO - EMBALAGEM DE 80 GRAMAS. LEI N ****, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025. " Art. 13. ` PAR` 1 Os generos alimenticios que possuem obrigatoriedade de determinacao de prazo de validade adquiridos no ambito do PNAE deverao ter, na ocasiao da entrega, prazo restante de validade igual ou superior a metade do periodo entre sua data de fabricacao e sua data final de validade, dispensados dessa obrigatoriedade os alimentos adquiridos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural e de suas organizacoes.

Lote 20: BATATINHA ROSA- TAMANHO MEDIO - LAVADA, LISA, DE 1 QUALIDADE, COM O TAMANHO DE 150 A 200 GRAMAS A UNIDADE, AROMA, SABOR E COR PROPRIOS DA ESPECIE; SEM LESOES DE ORIGEM FiSICA OU MECANICA QUE AFETEM SUA APARENCIA. ESTAREM LIVRES DE ENFERMIDADES, SUJIDADES E ESTAREM ISENTOS DE UMIDADE EXTERNA ANORMAL, ODOR E SABOR ESTRANHOS; NAO DEVEM APRESENTAR RACHADURAS OU CORTES NA CASCA E A POLPA DEVERA ESTAR INTACTA E LIMPA.

Lote 21: BISCOITO SALGADO 340 GRAMAS AGUA E SAL - O PRODUTO DEVERA CONTER NO MINIMO 340 GR, 0% DE GORDURA TRANS, SABOR, CHEIRO E COR CARACTERISTICOS E TEXTURA CROCANTE. EMBALAGEM PRIMARIA DE POLIETILENO ATOXICO, COM IDENTIFICACAO DO PRODUTO, ROTULO COM INGREDIENTES, VALOR NUTRICIONAL, PESO, FABRICANTE, DATA DE FABRICACAO, VALIDADE E ALERGENICOS. LEI N ****, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025. " Art. 13. ` PAR` 1 Os generos alimenticios que possuem obrigatoriedade de determinacao de prazo de validade adquiridos no ambito do PNAE deverao ter, na ocasiao da entrega, prazo restante de validade igual ou superior a metade do periodo entre sua data de fabricacao e sua data final de validade, dispensados dessa obrigatoriedade os alimentos adquiridos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural e de suas organizacoes.

Lote 22: BISCOITO DE ARROZ INTEGRAL - EMBALAGENS DE NO MININO 90 GRAMAS LEI N ****, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025. " Art. 13. ` PAR` 1 Os generos alimenticios que possuem obrigatoriedade de determinacao de prazo de validade adquiridos no ambito do PNAE deverao ter, na ocasiao da entrega, prazo restante de validade igual ou superior a metade do periodo entre sua data de fabricacao e sua data final de validade, dispensados dessa obrigatoriedade os alimentos adquiridos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural e de suas organizacoes.

Lote 23: Bolacha caseira de milho -

Lote 24: BISCOITO DOCE SABOR LEITE EMB. 340G - EMBALAGEM iNTEGRA, HERMETICAMENTE FECHADA, NAO VIOLADA. ROTULAGEM CONTENDO INFORMACOES CONFORME LEGISLACAO VIGENTE. VALIDADE MiNIMA DE 06 MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA DO PRODUTO.

Lote 25: Bolacha caseira de polvilho - sem gluten e zero lactose.

Lote 26: BISCOITO MAIZENA 340 GRAMAS - O PRODUTO DEVERA CONTER NO MINIMO 340 GR, 0% DE GORDURA TRANS, SABOR, CHEIRO E COR CARACTERISTICOS E TEXTURA CROCANTE. EMBALAGEM PRIMARIA DE POLIETILENO ATOXICO, COM IDENTIFICACAO DO PRODUTO, ROTULO COM INGREDIENTES, VALOR NUTRICIONAL, PESO, FABRICANTE, DATA DE FABRICACAO, VALIDADE E ALERGENICOS. LEI N ****, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025. " Art. 13. ` PAR` 1 Os generos alimenticios que possuem obrigatoriedade de determinacao de prazo de validade adquiridos no ambito do PNAE deverao ter, na ocasiao da entrega, prazo restante de validade igual ou superior a metade do periodo entre sua data de fabricacao e sua data final de validade, dispensados dessa obrigatoriedade os alimentos adquiridos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural e de suas organizacoes.

Lote 27: BOLACHA CASEIRA DE MEL - A embalagem do produtodeve conter informacoes como: Ingredientes, Composicao nutricional, Data de fabricacao, Prazo de validade. Embalagem de no minimo 500 GR.

Lote 28: BOLACHA INTEGRAL 400G - PACOTE DE 400 GRAMAS, EMBALAGEM iNTEGRA, HERMETICAMENTE FECHADA, NAO VIOLADA. ROTULAGEM CONTENDO INFORMACOES CONFORME LEGISLACAO VIGENTE. VALIDADE MiNIMA DE 06 MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA DO PRODUTO.

Lote 29: Bolacha doce caseira redonda pintada - emb. 500 gr -

Lote 30: CACAU EM PO - 100% CACAU - EMBALAGEM 200GR - PRODUTO PURO, SEM A ADICAO DE ACUCAR. LEI N ****, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025. " Art. 13. ` PAR` 1 Os generos alimenticios que possuem obrigatoriedade de determinacao de prazo de validade adquiridos no ambito do PNAE deverao ter, na ocasiao da entrega, prazo restante de validade igual ou superior a metade do periodo entre sua data de fabricacao e sua data final de validade, dispensados dessa obrigatoriedade os alimentos adquiridos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural e de suas organizacoes.

Lote 31: Brocolis congelado - novo, de primeira qualidade, sem talos e folhas, em pequenos bouques congelado. Coloracao uniforme e livre de enfermidades e insetos; nao estar danificado por qualquer lesao de origem fisica ou mecanica que afete a sua aparencia; deve estar livre de sujidades e estar isento de umidade externa anormal, odor e sabor estranhos. Embalagem plastica transparente, identificada com nome do produto, data do processamento, data de embalagem, prazo de validade do produto. Acondicionado em embalagens plasticas de no maximo 1 kg.

Lote 32: BOLACHA DOCE TIPO MARIA 340GRAMAS - A embalagem do produtodeve conter informacoes como: Ingredientes, Composicao nutricional, Data de fabricacao, Prazo de validade. Embalado internamente com 2 pacotes individuais.

Lote 33: CALABRESA - Na embalagem deve conter nome e marca do produto, endereco do fabricante, data de fabricacao e prazo de validade, n do lote.

Lote 34: Brocolis - embalagem de no minino 250 gramas , de primeira qualidade, colhido recente, fresco em estagio de amadurecimento adequado para consumo, coloracao totalmente verde, sem sujeiras, sem parasitas, sem manchas amarelas, sem defeito que altere sua aparencia sem defeitos de dados fisicos oriundos de manuseio e transporte .

Lote 35: CAFE SOLUVEL GRANULADO - VIDRO 180GRAMAS - A embalagem do produtodeve conter informacoes como: Ingredientes, Composicao nutricional, Data de fabricacao, Prazo de validade.

Lote 36: CARNE DE FRANGO - COXA E SOBRE COXA - Embaladas individualmente sem corte americano, nao temperada, congelada ou resfriada. Manipulada em condicoes higienico- sanitarias adequadas. Proveniente de animais sadios, abatidos sob inspecao veterinaria. Livre de parasitas e de qualquer substancia contaminante. Com odor e textura caracteristicos de um produto de boa qualidade. Apresentada em embalagens transparentes resistentes com fechamento a vacuo ou bem lacradas

Lote 37: Caqui chocolate preto - grau de maturacao medio, limpos, firmes, tamanho medio, integros, sem manchas e cor caracteristicas uniforme.

Lote 38: CALDO DE GALINHA CX C/114 GRS, C/12 UNID - EMBALAGEM iNTEGRA, LIMPA, NAO DEVE APRESENTAR SINAIS DE ALTERACOES E COM IDENTIFICACAO ADEQUADA, O PRAZO DE VALIDADE DEVE SER NO MiNIMO 6 MESES A CONTAR DA DATA DE ENTREGA DA MERCADORIA.

Lote 39: CANELA MOIDA 25GR - LEI N ****, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025. " Art. 13. ` PAR` 1 Os generos alimenticios que possuem obrigatoriedade de determinacao de prazo de validade adquiridos no ambito do PNAE deverao ter, na ocasiao da entrega, prazo restante de validade igual ou superior a metade do periodo entre sua data de fabricacao e sua data final de validade, dispensados dessa obrigatoriedade os alimentos adquiridos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural e de suas organizacoes.

Lote 40: CARNE BOVINA MOIDA FRESCA DESCONGELADA - De primeira. Fresca, estar isenta de ossos, cartilagens, nervos e/ou cristais de gelo, ter coloracao caracteristica, estar embalada em plastico transparente, atoxico e a vacuo, ter identificacao do produto, peso, data de fabricacao e validade.

Lote 41: CARNE DE FRANGO - FILE DE PEITO - TIPO- SASSAMI SEM OSSO E SEM PELE, CONGELADA. COM ASPECTO, COR, CHEIRO E SABOR CARACTERiSTICOS. DEVE APRESENTAR- SE LIVRE DE QUALQUER SUBSTANCIA QUE POSSA ALTERA- LA OU ENCOBRIR ALGUMA ALTERACAO DO PRODUTO. EMBALAGENS DE 1KG. ROTULO DE ACORDO COM A LEGISLACAO VIGENTE E APROVADO PELO ORGAO COMPETENTE. O PRODUTO DEVE SER ENTREGUE EM CARRO REFRIGERADO OU ISOTERMICO APROPRIADO PARA O TRANSPORTE DE ALIMENTOS. LEI N ****, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025. " Art. 13. ` PAR` 1 Os generos alimenticios que possuem obrigatoriedade de determinacao de prazo de validade adquiridos no ambito do PNAE deverao ter, na ocasiao da entrega, prazo restante de validade igual ou superior a metade do periodo entre sua data de fabricacao e sua data final de validade, dispensados dessa obrigatoriedade os alimentos adquiridos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural e de suas organizacoes.

Lote 42: Cebola - in natura, bulbo tamanho grande; firme , com coloracao e tamanho uniformes tipicos da variedade, com casca lisa, sem brotos, rachaduras ou cortes na casca, manchas, machucados ou outros defeitos que possam alterar sua aparencia e qualidade; isenta de sujidades.

Lote 43: CARNE P/BIFE - De segunda, em fatias, embalagem de 01 kg, com aspecto, cor, cheiro e sabor proprios.

Lote 44: Cereal matinal de milho 200g - sem adicao de acucar.

Lote 45: CHA DE CAMOMILA CAIXA COM 10 SACHES - A embalagem do produtodeve conter informacoes como: Ingredientes, Composicao nutricional, Data de fabricacao, Prazo de validade.

Lote 46: CARNE SUiNA - LOMBO FATIADOS TIPO BIFE

Lote 47: Cenoura - tipo 1, unidades de tamanho medio, com coloracao e tamanho uniformes tipicos da variedade, com casca lisa, sem brotos, rachaduras ou cortes na casca, manchas, machucados ou outros defeitos que possam alterar sua aparencia e qualidade; isentos de sujidades.

Lote 48: Chuchu - selecionado 1 qualidade; in natura, polpa firme e com coloracao e tamanho uniformes tipicos da variedade, com casca lisa, sem brotos, rachaduras ou cortes na casca, manchas, machucados ou outros defeitos que possam alterar sua aparencia e qualidade; nao deve apresentar quaisquer lesoes de origem fisica ou mecanica e isento de sujidades.

Lote 49: COCO RALADO EMB. 100 G - A embalagem do produtodeve conter informacoes como: Ingredientes, Composicao nutricional, Data de fabricacao, Prazo de validade.

Lote 50: CHA DE ERVA DOCE - CAIXA COM 10 SACHES - A embalagem do produtodeve conter informacoes como: Ingredientes, Composicao nutricional, Data de fabricacao, Prazo de validade.

Lote 51: Couve - flor - embalagem de no minino 250 gramas , de primeira qualidade de cor creme , sem manchas pretas, isenta de folhas e talos, colhido recente, fresco em estagio de amadurecimento adequado para consumo, sem sujeiras, sem parasitas, sem defeito que altere sua aparencia sem defeitos de dados fisicos oriundos de manuseio e transporte .

Lote 52: Couve ( folhas) - maco - couve manteiga, molho de tamanho medio fresca. Apresentar grau de evolucao completo do tamanho, aroma e cor proprias da especie e variedade. Estar livre de enfermidades e insetos. Nao estar danificada por qualquer lesao de origem fisica ou mecanica que afete a sua aparencia. Livre de sujidades, parasitas e larvas e estar isenta de umidade externa anormal, odor e sabor estranhos. Nao deve estar murcha, amarelada ou escurecida. Embalagem em saco plastico resistentes, conforme quantidade solicitada, apresentando na embalagem etiqueta de pesagem.

Lote 53: COCO FLOCOS EMB. 100 GR - SEM ACUCAR LEI N ****, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025. " Art. 13. ` PAR` 1 Os generos alimenticios que possuem obrigatoriedade de determinacao de prazo de validade adquiridos no ambito do PNAE deverao ter, na ocasiao da entrega, prazo restante de validade igual ou superior a metade do periodo entre sua data de fabricacao e sua data final de validade, dispensados dessa obrigatoriedade os alimentos adquiridos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural e de suas organizacoes.

Lote 54: Chocolate granulado 200g - embalagem intacta, nao violada, sem sujidades. Contendo tambem identificacao do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso. Validade minima de 06 meses a contar da data de entrega do produto.

Lote 55: Couve - flor congelada - de primeira qualidade, sem talos e folhas, em pequenos bouques congelado. Coloracao uniforme e estar livre de enfermidades e insetos; nao estar danificada por qualquer lesao de origem fisica ou mecanica que afete a sua aparencia; deve estar livre de sujidades e estar isenta de umidade externa anormal, odor e sabor estranhos. Embalagem plastica transparente, identificada com nome do produto, data do processamento, data de embalagem e prazo de validade do produto. Acondicionado em embalagem de ate 1 kg.

Lote 56: CREME DE LEITE ( NATA) PASTEURIZADA EMB. 300 G - FABRICADA A PARTIR DE MATERIAS PRIMAS E LIMPAS. DEVERA APRESENTAR ASPECTO E CHEIRO CARACTERISTICO; LIVRE DE SUJIDADES, SUBSTANCIAS NOCIVAS E MOFO. NAO SERAO ACEITOS PRODUTOS COM EMBALAGENS ESTUFADAS, FURADAS, AMASSADAS OU EM CONDICOES ANORMAIS. A EMBALAGEM DEVERA CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICACAO, PROCEDENCIA, INFORMACOES NUTRICIONAIS, NUMERO DE LOTE, DATA DE VALIDADE, QUANTIDADE DE PRODUTO E ALERGENICOS. DEVE SER INSPECIONADA PELO ORGAO COMPETENTE. O PRODUTO DEVE SER ENTRGUE EM CARRO REFRIGERADO OU ISOTERMICO APROPRIADO PARA O TRANSPORTE DE ALIMENTOS. LEI N ****, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025. " Art. 13. ` PAR` 1 Os generos alimenticios que possuem obrigatoriedade de determinacao de prazo de validade adquiridos no ambito do PNAE deverao ter, na ocasiao da entrega, prazo restante de validade igual ou superior a metade do periodo entre sua data de fabricacao e sua data final de validade, dispensados dessa obrigatoriedade os alimentos adquiridos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural e de suas organizacoes.

Lote 57: COOKIES SEM GLuTEN - EMBALAGEM DE NO MINIMO 120 GRAMAS, SABORES DIVERSOS. LEI N ****, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025. " Art. 13. ` PAR` 1 Os generos alimenticios que possuem obrigatoriedade de determinacao de prazo de validade adquiridos no ambito do PNAE deverao ter, na ocasiao da entrega, prazo restante de validade igual ou superior a metade do periodo entre sua data de fabricacao e sua data final de validade, dispensados dessa obrigatoriedade os alimentos adquiridos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural e de suas organizacoes.

Lote 58: CUCA MASSA MOLE - COM NO MiNIMO 500GR, NOS SABORES DE CHOCOLATE, DOCE DE LEITE E FRAMBOESA.

Lote 59: CREME DE LEITE ( NATA) PASTEURIZADA ZERO LACTOSE - FABRICADA A PARTIR DE MATERIAS PRIMAS E LIMPAS. DEVERA APRESENTAR ASPECTO E CHEIRO CARACTERISTICO; LIVRE DE SUJIDADES, SUBSTANCIAS NOCIVAS E MOFO. NAO SERAO ACEITOS PRODUTOS COM EMBALAGENS ESTUFADAS, FURADAS, AMASSADAS OU EM CONDICOES ANORMAIS. A EMBALAGEM DEVERA CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICACAO, PROCEDENCIA, INFORMACOES NUTRICIONAIS, NUMERO DE LOTE, DATA DE VALIDADE, QUANTIDADE DE PRODUTO E ALERGENICOS. DEVE SER INSPECIONADA PELO ORGAO COMPETENTE. O PRODUTO DEVE SER ENTRGUE EM CARRO REFRIGERADO OU ISOTERMICO APROPRIADO PARA O TRANSPORTE DE ALIMENTOS. LEI N ****, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025. " Art. 13. ` PAR` 1 Os generos alimenticios que possuem obrigatoriedade de determinacao de prazo de validade adquiridos no ambito do PNAE deverao ter, na ocasiao da entrega, prazo restante de validade igual ou superior a metade do periodo entre sua data de fabricacao e sua data final de validade, dispensados dessa obrigatoriedade os alimentos adquiridos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural e de suas organizacoes.

Lote 60: CREME DE LEITE CX C/200 GR - AS EMBALAGENS DOS PRODUTOS DEVEM ESTAR INTEGRAS. LEI N ****, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025. " Art. 13. ` PAR` 1 Os generos alimenticios que possuem obrigatoriedade de determinacao de prazo de validade adquiridos no ambito do PNAE deverao ter, na ocasiao da entrega, prazo restante de validade igual ou superior a metade do periodo entre sua data de fabricacao e sua data final de validade, dispensados dessa obrigatoriedade os alimentos adquiridos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural e de suas organizacoes.

Lote 61: DOCE DE LEITE 400 G - CREMOSO, DE BOA QUALIDADE, EM POTES PLASTICOS DE NO MiNIMO 400 G. VALIDADE MiNIMA DE 06 MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA DO PRODUTO.

Lote 62: CUCA SOVADA ENROLADA - COM NO MiNIMO 600GR. NOS SABORES DE CHOCOLATE, DOCE DE LEITE E FRAMBOESA.

Lote 63: EXTRATO DE TOMATE EMB. 850 GR - CONTENDO SABOR, AROMA E APARENCIA CARACTERiSTICOS DO PRODUTO. ISENTO DE MATERIAS ESTRANHAS, PARASITAS, LARVAS E DETRITOS ANIMAIS E VEGETAIS. EMBALAGEM iNTEGRA E NAO VIOLADA. ROTULAGEM CONTENDO INFORMACOES CONFORME LEGISLACAO VIGENTE, LISTA DE INGREDIENTES CONTENDO SOMENTE TOMATE, SAL E ACuCAR. VALIDADE MiNIMA DE 06 MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA DO PRODUTO

Lote 64: Ervilha 100% natural congelada - embal. 300g

Lote 65: ESSENCIA DE BAUNILHA - 30ml LEI N ****, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025. " Art. 13. ` PAR` 1 Os generos alimenticios que possuem obrigatoriedade de determinacao de prazo de validade adquiridos no ambito do PNAE deverao ter, na ocasiao da entrega, prazo restante de validade igual ou superior a metade do periodo entre sua data de fabricacao e sua data final de validade, dispensados dessa obrigatoriedade os alimentos adquiridos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural e de suas organizacoes.

Lote 66: Erva mate sem acucar pcte c/1kg - nativa, embalagem metalizada a vacuo.

Lote 67: FARINHA DE AMENDOAS EMBALAGEM DE 100GR - DE 1 QUALIDADE, COM IDENTIFICACAO NA EMBALAGEM ( ROTULO) DOS INGREDIENTES, PESO, INFORMACOES NUTRICIONAIS, FORNECEDOR, DATA DE FABRICACAO E LOTE. PRODUTO LIMPO. LEI N ****, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025. " Art. 13. ` PAR` 1 Os generos alimenticios que possuem obrigatoriedade de determinacao de prazo de validade adquiridos no ambito do PNAE deverao ter, na ocasiao da entrega, prazo restante de validade igual ou superior a metade do periodo entre sua data de fabricacao e sua data final de validade, dispensados dessa obrigatoriedade os alimentos adquiridos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural e de suas organizacoes.

Lote 68: FARINHA DE ARROZ EMBALAGEM DE 500GR - A EMBALAGEM DEVE ESTAR INTEGRA. LEI N ****, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025. " Art. 13. ` PAR` 1 Os generos alimenticios que possuem obrigatoriedade de determinacao de prazo de validade adquiridos no ambito do PNAE deverao ter, na ocasiao da entrega, prazo restante de validade igual ou superior a metade do periodo entre sua data de fabricacao e sua data final de validade, dispensados dessa obrigatoriedade os alimentos adquiridos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural e de suas organizacoes.

Lote 69: FARINHA DE COCO EMBALAGEM DE 100GR - DE 1 QUALIDADE, COM IDENTIFICACAO NA EMBALAGEM ( ROTULO) DOS INGREDIENTES, PESO, INFORMACOES NUTRICIONAIS, FORNECEDOR, DATA DE FABRICACAO E LOTE. PRODUTO LIMPO. LEI N ****, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025. " Art. 13. ` PAR` 1 Os generos alimenticios que possuem obrigatoriedade de determinacao de prazo de validade adquiridos no ambito do PNAE deverao ter, na ocasiao da entrega, prazo restante de validade igual ou superior a metade do periodo entre sua data de fabricacao e sua data final de validade, dispensados dessa obrigatoriedade os alimentos adquiridos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural e de suas organizacoes.

Lote 70: FERMENTO EM PO QUiMICO 100 GR - INGREDIENTES BASICOS: AMIDO DE MILHO OU FECULA DE MANDIOCA, FOSFATO MONOCALCICO E BICARBONATO, CONFORME LEGISLACAO VIGENTE. COM IDENTIFICACAO NA EMBALAGEM ( ROTULO) DOS INGREDIENTES, VALOR NUTRICIONAL, PESO, FORNECEDOR. LEI N ****, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025. " Art. 13. ` PAR` 1 Os generos alimenticios que possuem obrigatoriedade de determinacao de prazo de validade adquiridos no ambito do PNAE deverao ter, na ocasiao da entrega, prazo restante de validade igual ou superior a metade do periodo entre sua data de fabricacao e sua data final de validade, dispensados dessa obrigatoriedade os alimentos adquiridos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural e de suas organizacoes.

Lote 71: FEIJAO DE COR - LEI N ****, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025. " Art. 13. ` PAR` 1 Os generos alimenticios que possuem obrigatoriedade de determinacao de prazo de validade adquiridos no ambito do PNAE deverao ter, na ocasiao da entrega, prazo restante de validade igual ou superior a metade do periodo entre sua data de fabricacao e sua data final de validade, dispensados dessa obrigatoriedade os alimentos adquiridos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural e de suas organizacoes.

Lote 72: FARINHA DE AVEIA EMBALAGEM DE 500GRAMAS - A EMBALAGEM DEVE ESTAR INTEGRA. LEI N ****, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025. " Art. 13. ` PAR` 1 Os generos alimenticios que possuem obrigatoriedade de determinacao de prazo de validade adquiridos no ambito do PNAE deverao ter, na ocasiao da entrega, prazo restante de validade igual ou superior a metade do periodo entre sua data de fabricacao e sua data final de validade, dispensados dessa obrigatoriedade os alimentos adquiridos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural e de suas organizacoes.

Lote 73: FERMENTO SECO INSTANTANEO 125 GR - LEI N ****, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025. " Art. 13. ` PAR` 1 Os generos alimenticios que possuem obrigatoriedade de determinacao de prazo de validade adquiridos no ambito do PNAE deverao ter, na ocasiao da entrega, prazo restante de validade igual ou superior a metade do periodo entre sua data de fabricacao e sua data final de validade, dispensados dessa obrigatoriedade os alimentos adquiridos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural e de suas organizacoes.

Lote 74: FARINHA DE MILHO FINA EMB. 1 KG - LEI N ****, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025. " Art. 13. ` PAR` 1 Os generos alimenticios que possuem obrigatoriedade de determinacao de prazo de validade adquiridos no ambito do PNAE deverao ter, na ocasiao da entrega, prazo restante de validade igual ou superior a metade do periodo entre sua data de fabricacao e sua data final de validade, dispensados dessa obrigatoriedade os alimentos adquiridos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural e de suas organizacoes.

Lote 75: FEIJAO VERMELHO - EMB. 1 KG - CONSTITUIDO DE NO MINIMO 90% DE GRAOS INTEIROS E INTEGROS NA COR CARACTERISTICA A VARIEDADE CORRESPONDENTE, TAMANHOS E FORMATOS NATURAIS, LIMPOS E SECOS. NAO APRESENTANDO CORPOS ESTRANHOS, LIVRES DE PARASITAS E SUJIDADES. COM IDENTIFICACAO NA EMBALAGEM. LEI N ****, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025. " Art. 13. ` PAR` 1 Os generos alimenticios que possuem obrigatoriedade de determinacao de prazo de validade adquiridos no ambito do PNAE deverao ter, na ocasiao da entrega, prazo restante de validade igual ou superior a metade do periodo entre sua data de fabricacao ea su data final de validade, dispensados dessa obrigatoriedade os alimentos adquiridos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural e de suas organizacoes.

Lote 76: FEIJAO PRETO TIPO I - EMB. 1 KG - CONSTITUIDO DE NO MINIMO 90% DE GRAOS INTEIROS E INTEGROS NA COR CARACTERISTICA A VARIEDADE CORRESPONDENTE, TAMANHOS E FORMATOS NATURAIS, LIMPOS E SECOS. NAO APRESENTANDO CORPOS ESTRANHOS, LIVRES DE PARASITAS E SUJIDADES. COM IDENTIFICACAO NA EMBALAGEM. LEI N ****, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025. " Art. 13. ` PAR` 1 Os generos alimenticios que possuem obrigatoriedade de determinacao de prazo de validade adquiridos no ambito do PNAE deverao ter, na ocasiao da entrega, prazo restante de validade igual ou superior a metade do periodo entre sua data de fabricacao e sua data final de validade, dispensados dessa obrigatoriedade os alimentos adquiridos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural e de suas organizacoes.

Lote 77: FARINHA DE TRIGO ESPECIAL - PCTE DE 5KG - BRANCA, ENRIQUECIDA COM FERRO E ACIDO FOLICO, ISENTA DE MATERIA TERROSA, MOFO, UMIDADE, BOLORES, ODORES OU QUALQUER CARACTERISTICA IMPROPRIA DO PRODUTO. NAO PODE ESTAR UMIDA, FERMENTADA, NEM RANCOSA. E COM IDENTIFICACAO DO PRODUTO. ROTULO. EMBALAGEM INTACTA, LIMPA E SECA. LEI N ****, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025. " Art. 13. ` PAR` 1 Os generos alimenticios que possuem obrigatoriedade de determinacao de prazo de validade adquiridos no ambito do PNAE deverao ter, na ocasiao da entrega, prazo restante de validade igual ou superior a metade do periodo entre sua data de fabricacao e sua data final de validade, dispensados dessa obrigatoriedade os alimentos adquiridos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural e de suas organizacoes.

Lote 78: Gelatina em po - com no minimo 20g - sabores morango, uva, limao, abacaxi, tutti frutti

Lote 79: GELEIA DE FRUTA - EMB. 500G - EMBALAGEM EM POTE PLASTICO EM POLIETILENO, TRANSPARENTE, ATOXICO, iNTEGRO, COM TAMPA E LACRE DE PROTECAO. PRAZO E VALIDADE MiNIMO DE 06 MESES A CONTAR DA DATA DE ENTREGA DO PRODUTO. SABORES: UVA E MORANGO

Lote 80: Gengibre -

Lote 81: GOIABA - FRUTA - TIPO VERMELHA, ISENTA DE SUJIDADES, TERRA, RESIDUOS, PARTES AMASSADAS, MACHUCADAS OU DETERERIORADAS, SINAIS DE APODRECIMENTO, MOFO OU FERMENTACAO, DANOS CAUSADOS POR PRAGAS. TAMANHO MEDIO A GRANDE, UNIFORME, TEXTURA FIRME, POREM NAO DURA( IDEAL PARA CONSUMO) LEI N ****, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025. " Art. 13. ` PAR` 1 Os generos alimenticios que possuem obrigatoriedade de determinacao de prazo de validade adquiridos no ambito do PNAE deverao ter, na ocasiao da entrega, prazo restante de validade igual ou superior a metade do periodo entre sua data de fabricacao e sua data final de validade, dispensados dessa obrigatoriedade os alimentos adquiridos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural e de suas organizacoes.

Lote 82: IOGURTE COM POLPA DE MORANGO - EMBALAGEM DE NO MINIMO 850ML DE POLIETILENO ATOXICO. EMBALAGEM DEVE CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICACAO E PROCEDENCIA, INFORMACAO NUTRICIONAL, NUMERO DE LOTE, DATA DE FABRICACAO, DATA DE VALIDADE, LISTA DE INGREDIENTES, PESO, ALERGENICOS E COM REGISTRO EM ORGAO COMPETENTE. O PRODUTO DEVE SER ENTREGUE EM CARRO REFRIGERADO OU ISOTERMICO APROPRIADO PARA O TRANSPORTE DE ALIMENTOS. LEI N ****, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025. " Art. 13. ` PAR` 1 Os generos alimenticios que possuem obrigatoriedade de determinacao de prazo de validade adquiridos no ambito do PNAE deverao ter, na ocasiao da entrega, prazo restante de validade igual ou superior a metade do periodo entre sua data de fabricacao e sua data final de validade, dispensados dessa obrigatoriedade os alimentos adquiridos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural e de suas organizacoes.

Lote 83: Laranja do ceu - de 1 qualidade, firme, fresca; ter atingido o grau maximo de tamanho, aroma, cor e sabor proprios da especie e variedade. Deve apresentar grau de maturacao tal que lhe permita suportar a manipulacao, o transporte e a conservacao em condicoes adequadas para o consumo mediato e imediato. Nao deve estar danificada por quaisquer lesoes de origem fisica ou mecanica que afetem a sua aparencia e sem sujidades; a polpa deve se apresentar intacta e firme; estar isenta de umidade externa anormal, aroma e sabor estranhos e estar livre de residuos de fertilizantes. Embalagem em caixa resistente, conforme quantidade solicitada, apresentando na embalagem etiqueta de pesagem.

Lote 84: LARANJA - Maduras, para suco, de primeira, compacta e firme, sem lesoes de origem fisica ou mecanica, perfuracoes e cortes. Tamanho e coloracao uniformes devendo ser bem desenvolvida. Isenta de sujidades, parasitas e larvas.

Lote 85: LEITE CONDENSADO 395G - EMBALAGEM iNTEGRA, HERMETICAMENTE FECHADA, NAO VIOLADA. ROTULAGEM CONTENDO INFORMACOES CONFORME LEGISLACAO VIGENTE. VALIDADE MiNIMA DE 06 MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA DO PRODUTO.

Lote 86: LEITE DE COCO EM PO EMBALAGEM DE 200GR - LEI N ****, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025. " Art. 13. ` PAR` 1 Os generos alimenticios que possuem obrigatoriedade de determinacao de prazo de validade adquiridos no ambito do PNAE deverao ter, na ocasiao da entrega, prazo restante de validade igual ou superior a metade do periodo entre sua data de fabricacao e sua data final de validade, dispensados dessa obrigatoriedade os alimentos adquiridos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural e de suas organizacoes.

Lote 87: LEITE DE COCO VIDRO - COM NO MINiMO 200ML, LEI N ****, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025. " Art. 13. ` PAR` 1 Os generos alimenticios que possuem obrigatoriedade de determinacao de prazo de validade adquiridos no ambito do PNAE deverao ter, na ocasiao da entrega, prazo restante de validade igual ou superior a metade do periodo entre sua data de fabricacao e sua data final de validade, dispensados dessa obrigatoriedade os alimentos adquiridos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural e de suas organizacoes.

Lote 88: LEITE VEGETAL EMBALAGEM DE 1 LITRO - SABOR DE AMENDOAS OU COCO, NAO SERAO PERMITIDAS EMBALAGENS DANIFICADAS, ESTUFADAS E/OU FURADAS. LEI N ****, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025. " Art. 13. ` PAR` 1 Os generos alimenticios que possuem obrigatoriedade de determinacao de prazo de validade adquiridos no ambito do PNAE deverao ter, na ocasiao da entrega, prazo restante de validade igual ou superior a metade do periodo entre sua data de fabricacao e sua data final de validade, dispensados dessa obrigatoriedade os alimentos adquiridos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural e de suas organizacoes.

Lote 89: LEITE EM PO INTEGRAL - EMBALAGENS 400 GR - SEM ADICAO DE ACuCAR E SORO, PRODUTO OBTIDO POR DESIDRATACAO DO LEITE DE VACA INTEGRAL E NAO SERAO PERMITIDAS EMBALAGENS DANIFICADAS E/OU FURADAS. EMBALAGEM APRESENTANDO EXTERNAMENTE DADOS DE IDENTIFICACAO, PROCEDENCIA, INFORMACOES NUTRICIONAIS, NuMERO DE LOTE DATA DE VALIDADE, QUANTIDADE DO PRODUTO, E NuMERO DO REGISTRO NO MINISTERIO DA AGRICULTURA. LEI N ****, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025. " Art. 13. ` PAR` 1 Os generos alimenticios que possuem obrigatoriedade de determinacao de prazo de validade adquiridos no ambito do PNAE deverao ter, na ocasiao da entrega, prazo restante de validade igual ou superior a metade do periodo entre sua data de fabricacao e sua data final de validade, dispensados dessa obrigatoriedade os alimentos adquiridos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural e de suas organizacoes.

Lote 90: LEITE TIPO LONGA VIDA SEM LACTOSE - EMBALAGEM DE 1 LITRO, COM IDENTIFICACAO DO PRODUTO, ESPECIFICACOES DOS INGREDIENTES, INFORMACAO NUTRICIONAL, PRAZO DE VALIDADE E PESO DO PRODUTO. ELE DEVERA SER ARMAZENADO A TEMPERATURA AMBIENTE. NAO SERAO PERMITIDAS EMBALAGENS DANIFICADAS, ESTUFADAS E/OU FURADAS. INSPECIONADO PELO ORGAO COMPETENTE. LEI N ****, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025. " Art. 13. ` PAR` 1 Os generos alimenticios que possuem obrigatoriedade de determinacao de prazo de validade adquiridos no ambito do PNAE deverao ter, na ocasiao da entrega, prazo restante de validade igual ou superior a metade do periodo entre sua data de fabricacao e sua data final de validade, dispensados dessa obrigatoriedade os alimentos adquiridos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural e de suas organizacoes.

Lote 91: IOGURTE NATURAL 160 GRAMAS - DESNATADO, TIPO NATURAL, COM CONSISTENCIA CREMOSA OU FIRMA. EM EMBALAGEM DE FILME DE POLIETILENO, O PRODUTO DEVE SER ENTREGUE EM CARRO REFRIGERADO OU ISOTERMICO APROPRIADO PARA O TRANSPORTE DE ALIMENTOS. LEI N ****, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025. " Art. 13. ` PAR` 1 Os generos alimenticios que possuem obrigatoriedade de determinacao de prazo de validade adquiridos no ambito do PNAE deverao ter, na ocasiao da entrega, prazo restante de validade igual ou superior a metade do periodo entre sua data de fabricacao e sua data final de validade, dispensados dessa obrigatoriedade os alimentos adquiridos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural e de suas organizacoes.

Lote 92: LENTILHA 400 GRAMAS - EMBALAGEM DE NO MINIMO 400 GRAMAS, TIPO 1, DE PRIMEIRA QUALIDADE. LEI N ****, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025. " Art. 13. ` PAR` 1 Os generos alimenticios que possuem obrigatoriedade de determinacao de prazo de validade adquiridos no ambito do PNAE deverao ter, na ocasiao da entrega, prazo restante de validade igual ou superior a metade do periodo entre sua data de fabricacao e sua data final de validade, dispensados dessa obrigatoriedade os alimentos adquiridos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural e de suas organizacoes.

Lote 93: Limao - tipo taiti, tipo 1, unidade de tamanho medio, firmes, sem machucados, rachaduras ou perfuracoes, casca lisa e limpa. Boa apresentacao ao exame visual.

Lote 94: Laranja de umbigo - de 1 qualidade, firme, fresca; ter atingido o grau maximo de tamanho, aroma, cor e sabor proprios da especie e variedade. Deve apresentar grau de maturacao tal que lhe permita suportar a manipulacao, o transporte e a conservacao em condicoes adequadas para o consumo mediato e imediato. Nao deve estar danificada por quaisquer lesoes de origem fisica ou mecanica que afetem a sua aparencia e sem sujidades; a polpa deve se apresentar intacta e firme; estar isenta de umidade externa anormal, aroma e sabor estranhos e estar livre de residuos de fertilizantes. Embalagem em caixa resistente, conforme quantidade solicitada, apresentando na embalagem etiqueta de pesagem.

Lote 95: Kiwi - fruta - kiwi nacional, de 1 qualidade, firme, fresco; deve apresentar grau de maturacao tal que lhe permita suportar a manipulacao, o transporte e a conservacao em condicoes adequadas para o consumo mediato e imediato. Nao deve estar danificado por quaisquer lesoes de origem fisica ou mecanica que afetem a sua aparencia e sem sujidades; a polpa deve se apresentar intacta e firme; estar isento de umidade externa anormal, aroma e sabor estranhos.

Lote 96: LEITE INTEGRAL TIPO LONGA VIDA - CX 1LT - COM IDENTIFICACAO DO PRODUTO, ESPECIFICACOES DOS INGREDIENTES, INFORMACAO NUTRICIONAL, PRAZO DE VALIDADE E PESO DO PRODUTO. ELE DEVERA SER ARMAZENADO A TEMPERATURA AMBIENTE. NAO SERAO PERMITIDAS EMBALAGENS DANIFICADAS, ESTUFADAS E/OU FURADAS. INSPECIONADO PELO ORGAO COMPETENTE. LEI N ****, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025. " Art. 13. ` PAR` 1 Os generos alimenticios que possuem obrigatoriedade de determinacao de prazo de validade adquiridos no ambito do PNAE deverao ter, na ocasiao da entrega, prazo restante de validade igual ou superior a metade do periodo entre sua data de fabricacao e sua data final de validade, dispensados dessa obrigatoriedade os alimentos adquiridos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural e de suas organizacoes.

Lote 97: MACARRAO DE SEMOLA TIPO RIGATONE 500GR - MACARRAO DE SEMOLA - 500G, TIPO RIGATONE EMBALAGEM LIMPA, NAO VIOLADA, GARANTIR A INTEGRIDADE DO PRODUTO ATE O CONSUMO, IDENTIFICACAO ADEQUADA, COM ROTULO E INFORMACAO NUTRICIONAL. LEI N ****, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025. " Art. 13. ` PAR` 1 Os generos alimenticios que possuem obrigatoriedade de determinacao de prazo de validade adquiridos no ambito do PNAE deverao ter, na ocasiao da entrega, prazo restante de validade igual ou superior a metade do periodo entre sua data de fabricacao e sua data final de validade, dispensados dessa obrigatoriedade os alimentos adquiridos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural e de suas organizacoes.

Lote 98: Maca gala - maca nacional fruto de tamanho medio, pesando entre 110 a 130 gr/fruta, cartelada, de 1 qualidade, categoria 1; firme, fresca; ter atingido o grau maximo de tamanho, aroma, cor e sabor proprios da especie e variedade. Deve apresentar grau de maturacao tal que lhe permita suportar a manipulacao, o transporte e a conservacao em condicoes adequadas para o consumo mediato e imediato. Nao deve estar danificada por quaisquer lesoes de origem fisica ou mecanica que afetem a sua aparencia e sem sujidades; a polpa deve se apresentar intacta e firme; estar isenta de umidade externa anormal.

Lote 99: Maca - tipo fugi, maca nacional fruto de tamanho medio, pesando entre 110 a 130 gr/fruta, cartelada, de 1 qualidade, categoria 1; firme, fresca; ter atingido o grau maximo de tamanho, aroma, cor e sabor proprios da especie e variedade. Deve apresentar grau de maturacao tal que lhe permita suportar a manipulacao, o transporte e a conservacao em condicoes adequadas para o consumo mediato e imediato. Nao deve estar danificada por quaisquer lesoes de origem fisica ou mecanica que afetem a sua aparencia e sem sujidades; a polpa deve se apresentar intacta e firme; estar isenta de umidade externa anormal.

Lote 100: Margarina c/sal - 1 kg -

Lote 101: MAIONESE BISNAGA DE NO MIN. 500 GR - Creme a base de oleo vegetal, agua, ovos pasteurizados, vinagre, amido modificado, acucar, sal, suco de limao, acidulante acido latico, estabilizante goma xantana, conservador acido sorbico, sequestrante EDTA calcio dissodico, corante paprica, aromatizante e antioxidantes acido citrico, BHT e BHA. Contem Omega 3 e nao tem gorduras trans e gluten. Embalagem atoxica, resistente, lacrada contendo no minimo 500 gramas com procedencia, registro e informacao nutricional no rotulo. Prazo de validade 06 meses a partir da data de entrega do produto.

Lote 102: Mamao formosa - tipo 1, de primeira qualidade, unidade de tamanho medio, firme, fresca; ter atingido o grau maximo de tamanho, aroma, cor e sabor proprios da especie e variedade. Deve apresentar grau de maturacao tal que lhe permita suportar a manipulacao, o transporte e a conservacao em condicoes adequadas para o consumo mediato e imediato. Nao deve estar danificadas por quaisquer lesoes de origem fisica ou mecanica que afetem a sua aparencia e sem sujidades; a polpa deve se apresentar intacta e firme; estar isento de umidade externa anormal, aroma e sabor estranhos.

Lote 103: Massa com ovos - alfabeto animado emb. 500g -

Lote 104: Maria mole - 50g -

Lote 105: Massa tipo gravatinha 500g - com identificacao na embalagem ( rotulo) dos ingredientes, informacoes nutricionais, peso, fornecedor, alergenicos, data de fabricacao e lote. Validade minima de 04 meses a contar da data de entrega.

Lote 106: Manga ( fruta) - in natura, de primeira qualidade, unidade de tamanho medio, firme, fresca; ter atingido o grau maximo de tamanho, aroma, cor e sabor proprios da especie e variedade. Deve apresentar grau de maturacao tal que lhe permita suportar a manipulacao, o transporte e a conservacao em condicoes adequadas para o consumo mediato e imediato. Nao deve estar danificada por quaisquer lesoes de origem fisica ou mecanica que afetem a sua aparencia e sem sujidades; a polpa deve se apresentar intacta e firme; estar isenta de umidade externa anormal,

Lote 107: MASSA FINA PARA SOPA C/500GR - COM IDENTIFICACAO NA EMBALAGEM ( ROTULO) DOS INGREDIENTES, INFORMACOES NUTRICIONAIS, PESO, FORNECEDOR, ALERGENICOS, DATA DE FABRICACAO E LOTE. LEI N ****, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025. " Art. 13. ` PAR` 1 Os generos alimenticios que possuem obrigatoriedade de determinacao de prazo de validade adquiridos no ambito do PNAE deverao ter, na ocasiao da entrega, prazo restante de validade igual ou superior a metade do periodo entre sua data de fabricacao e sua data final de validade, dispensados dessa obrigatoriedade os alimentos adquiridos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural e de suas organizacoes.

Lote 108: MASSA PARA PASTEL- PCTE C/30 UN TAM. MEDIO - Produto processado, fresco, refrigerado. Embalagem primaria plastica transparente contendo no minimo 500gr. . Rotulo contendo identificacao do produto, ingredientes, tabela nutricional, peso, fabricante, data de fabricacao e validade, n. lote. Validade minima de 30 ( trinta) dias a contar da data da entrega.

Lote 109: MELADO - POTE 400 GRAMAS - MELADO, BATIDO DE CANA, PRODUTO 100% NATURAL, DE BOA QUALIDADE, CONSISTENCIA IDEAL PARA PASSAR NO PAO, LIVRE DE IMPUREZAS. EMBALAGEM ADEQUADA, RESISTENTE E DEVIDAMENTE HIGIENIZADA. CONTENDO ROTULO COM A DATA E LOCAL DE PRODUCAO, DATA DE VALIDADE, LOTE, INFORMACOES NUTRICIONAIS E ALERGENICOS. INSPECIONADO PELO ORGAO COMPETENTE. LEI N ****, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025. " Art. 13. ` PAR` 1 Os generos alimenticios que possuem obrigatoriedade de determinacao de prazo de validade adquiridos no ambito do PNAE deverao ter, na ocasiao da entrega, prazo restante de validade igual ou superior a metade do periodo entre sua data de fabricacao e sua data final de validade, dispensados dessa obrigatoriedade os alimentos adquiridos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural e de suas organizacoes.

Lote 110: MASSA TIPO MACARRAO CASEIRO- PCTE 500 GR - Resfriado tipo espaguete, produzido a partir de materia prima de qualidade, livre de contaminacao e/ou materiais estranhos ao produto, preparada com farinha de trigo enriquecida com ferro erevestida com embalagem plastica, resistente, atoxica, contendo no rotulo nome e endereco do fabricante, data de fabricacao e validade.

Lote 111: MASSA SEM OVOS TIPO PARAFUSO EMB. 500G - COM IDENTIFICACAO NA EMBALAGEM ( ROTULO) DOS INGREDIENTES, INFORMACOES NUTRICIONAIS, PESO, FORNECEDOR, ALERGENICOS, DATA DE FABRICACAO E LOTE. LEI N ****, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025. " Art. 13. ` PAR` 1 Os generos alimenticios que possuem obrigatoriedade de determinacao de prazo de validade adquiridos no ambito do PNAE deverao ter, na ocasiao da entrega, prazo restante de validade igual ou superior a metade do periodo entre sua data de fabricacao e sua data final de validade, dispensados dessa obrigatoriedade os alimentos adquiridos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural e de suas organizacoes.

Lote 112: MASSA TIPO CARAMUJINHO 500G - EMBALAGEM 500GR, TIPO MIuDO COM IDENTIFICACAO NA EMBALAGEM ( ROTULO) DOS INGREDIENTES, INFORMACOES NUTRICIONAIS, PESO, FORNECEDOR, ALERGENICOS, DATA DE FABRICACAO E LOTE. VALIDADE MINIMA DE 04 MESES A CONTAR DA DATA DE ENTREGA.

Lote 113: Melancia - inteira tipo 1, fresca e ter atingido o grau maximo ao tamanho. Aroma, cor e sabor proprios da especie e variedade; apresentar grau de maturacao tal que lhe permita suportar a manipulacao, o transporte e a conservacao em condicoes adequadas para o consumo mediato e imediato. Nao estar danificada por quaisquer lesoes de origem fisica ou mecanica que afetem a sua aparencia; a polpa deve se apresentar intacta e firme;

Lote 114: MASSA DE ARROZ SEM GLUTEN - 500GR - LEI N ****, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025. " Art. 13. ` PAR` 1 Os generos alimenticios que possuem obrigatoriedade de determinacao de prazo de validade adquiridos no ambito do PNAE deverao ter, na ocasiao da entrega, prazo restante de validade igual ou superior a metade do periodo entre sua data de fabricacao e sua data final de validade, dispensados dessa obrigatoriedade os alimentos adquiridos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural e de suas organizacoes.

Lote 115: Melao - fruta - melao cantaloupe selecionado, de 1 qualidade, in natura, fresco e ter atingido o grau maximo ao tamanho. Aroma, cor e sabor proprios da especie e variedade; apresentar grau de maturacao tal que lhe permita suportar a manipulacao, o transporte e a conservacao em condicoes adequadas para o consumo mediato e imediato. Nao estar danificado por quaisquer lesoes de origem fisica ou mecanica que afete a sua aparencia; a polpa deve se apresentar intacta e firme; nao conter substancias terrosas, sujidades ou corpos estranhos aderentes a superficie da casca e estar isento de umidade externa anormal, aroma e sabor estranhos;

Lote 116: Milho verde espiga - fresco, embalagem contendo 3 espigas , desfolhadase limpas.

Lote 117: Melao espanhol - selecionado, de 1 qualidade, in natura, fresco e ter atingido o grau maximo ao tamanho. Aroma, cor e sabor proprios da especie e variedade; apresentar grau de maturacao tal que lhe permita suportar a manipulacao, o transporte e a conservacao em condicoes adequadas para o consumo mediato e imediato. Nao estar danificado por quaisquer lesoes de origem fisica ou mecanica que afete a sua aparencia; a polpa deve se apresentar intacta e firme; nao conter substancias terrosas, sujidades ou corpos estranhos aderentes a superficie da casca e estar isento de umidade externa anormal, aroma e sabor estranhos;

Lote 118: MILHO VERDE CONGELADO - GRAOS, COLORACAO UNIFORME. EMBALAGEM PLASTICA TRANSPARENTE, IDENTIFICADA COM NOME DO PRODUTO, DATA DO PROCESSAMENTO, DATA DE EMBALAGEM. EMBALAGEM DE 300 GRAMAS. LEI N ****, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025. " Art. 13. ` PAR` 1 Os generos alimenticios que possuem obrigatoriedade de determinacao de prazo de validade adquiridos no ambito do PNAE deverao ter, na ocasiao da entrega, prazo restante de validade igual ou superior a metade do periodo entre sua data de fabricacao e sua data final de validade, dispensados dessa obrigatoriedade os alimentos adquiridos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural e de suas organizacoes.

Lote 119: Moranga cabutia - madura, produto selecionado com polpa firme e intacta, sem rachaduras, sem danos fisicos oriundos do manuseio e transporte. Livre de terras ou corpos estranhos aderentes a superficie externa.

Lote 120: OLEO DE SOJA - 900ML - LEI N ****, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025. " Art. 13. ` PAR` 1 Os generos alimenticios que possuem obrigatoriedade de determinacao de prazo de validade adquiridos no ambito do PNAE deverao ter, na ocasiao da entrega, prazo restante de validade igual ou superior a metade do periodo entre sua data de fabricacao e sua data final de validade, dispensados dessa obrigatoriedade os alimentos adquiridos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural e de suas organizacoes.

Lote 121: Mortadela grossa fatiada s/cubo de gordura - embalagem de no minimo 200gr.

Lote 122: OLEO DE GIRASSOL - 900ML - LEI N ****, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025. " Art. 13. ` PAR` 1 Os generos alimenticios que possuem obrigatoriedade de determinacao de prazo de validade adquiridos no ambito do PNAE deverao ter, na ocasiao da entrega, prazo restante de validade igual ou superior a metade do periodo entre sua data de fabricacao e sua data final de validade, dispensados dessa obrigatoriedade os alimentos adquiridos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural e de suas organizacoes.

Lote 123: Palito salgado -

Lote 124: PAO - CACETINHO, DE TAMANHO REGULARES COM PESO MEDIO DE 50G POR UNIDADE. O PAO DEVE SER FABRICADO COM MATERIAS PRIMAS DE PRIMEIRA QUALIDADE. NAO DEVE SER EMBALADO QUENTE, NEM APRESENTAR CASCA TOSTADA EM EXCESSO OU PAES MAL COZIDOS. O PAO DEVE SER FEITO NO DIA DA ENTREGA OU NO MAXIMO UM DIA ANTERIOR A ENTREGA. EMBALADO EM PLASTICO DE POLIETILENO ATOXICO COM IDENTIFICACAO NA EMBALAGEM ( ROTULO) DOS INGREDIENTES, INFORMACOES NUTRICIONAIS, DATA DE FABRICACAO E VALIDADE, PESO, IDENTIFICACAO DO FORNECEDOR E ALERGENICOS. NAO CONTER GORDURA VEGETAL HIDROGENADA. LEI N ****, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025. " Art. 13. ` PAR` 1 Os generos alimenticios que possuem obrigatoriedade de determinacao de prazo de validade adquiridos no ambito do PNAE deverao ter, na ocasiao da entrega, prazo restante de validade igual ou superior a metade do periodo entre sua data de fabricacao e sua data final de validade, dispensados dessa obrigatoriedade os alimentos adquiridos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural e de suas organizacoes.

Lote 125: PAO SEM GLuTEN - EMBALAGEM CONTENDO NO MINIMO 300GRAMAS NAS VERSOES TRADICIONAL, MULTIGRAOS, FRUTAS E CASTANHAS, CHIA COM ERVAS FINAS E COCO. PRODUTO ELABORADO COM MATERIAS PRIMAS DE QUALIDADE. EMBALAGEM DE POLIETILENO ATOXICO COM IDENTIFICACAO DO PRODUTO, ROTULO COM INGREDIENTES, VALOR NUTRICIONAL, PESO, FABRICANTE, DATA DE FABRICACAO, VALIDADE E ALERGENICOS. SEM CONTAMINACAO POR LEITE LEI N ****, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025. " Art. 13. ` PAR` 1 Os generos alimenticios que possuem obrigatoriedade de determinacao de prazo de validade adquiridos no ambito do PNAE deverao ter, na ocasiao da entrega, prazo restante de validade igual ou superior a metade do periodo entre sua data de fabricacao e sua data final de validade, dispensados dessa obrigatoriedade os alimentos adquiridos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural e de suas organizacoes.

Lote 126: PAO DE SANDUiCHE DE FORMA FATIADO - - EMB 480 GRAMAS, DEVE SER FABRICADO COM MATERIAS PRIMAS DE PRIMEIRA QUALIDADE. NAO DEVE SER EMBALADO QUENTE E NEM APRESENTAR CASCA TOSTADA EM EXCESSO OU PAES MAL COZIDOS. PAO DEVE SER FEITO NO DIA DA ENTREGA OU NO MAXIMO UM DIA ANTERIOR A ENTREGA. EMBALADO EM PLASTICO DE POLIETILENO ATOXICO COM IDENTIFICACAO NA EMBALAGEM ( ROTULO) DOS INGREDIENTES, INFORMACOES NUTRICIONAIS, DATA DE FABRICACAO E VALIDADE, PESO, IDENTIFICACAO DO FORNECEDOR E ALERGENICOS. A CONTAR DA DATA DE ENTREGA. NAO CONTER GORDURA VEGETAL HIDROGENADA. LEI N ****, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025. " Art. 13. ` PAR` 1 Os generos alimenticios que possuem obrigatoriedade de determinacao de prazo de validade adquiridos no ambito do PNAE deverao ter, na ocasiao da entrega, prazo restante de validade igual ou superior a metade do periodo entre sua data de fabricacao e sua data final de validade, dispensados dessa obrigatoriedade os alimentos adquiridos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural e de suas organizacoes.

Lote 127: OVOS DE GALINHA - SELECIONADOS, VERMELHOS OU BRANCOS, CLASSE A, INSPECIONADOS, GRANDES, EM BANDEJA APROPRIADA, CASCA LIMPA, iNTEGRA, SEM MANCHAS E DEFORMACOES, COM ROTULAGEM CONTENDO INFORMACOES CONFORME LEGISLACAO VIGENTE. COM VALIDADE MiNIMA DE 30 DIAS DO SEU ACONDICIONAMENTO.

Lote 128: PAO INTEGRAL GRANDE- FATIADO- EMB. 480 GR - PRODUTO PROCESSADO FRESCO, MACIO, SEM PRESENCA DE SUJIDADES. PRODUTO INTEGRAL CONTENDO NO MiNIMO OS SEGUINTES INGREDIENTES: FARINHA DE TRIGO INTEGRAL ENRIQUECIDA COM FERRO E ACIDO FOLICO. PAO CORTADO EM FATIAS DE, NO MiNIMO 20 GRAMAS E, NO MAXIMO 30 GRAMAS. EMBALAGEM PRIMARIA: PLASTICA TRANSPARENTE CONTENDO 1 ( UM) PAO FATIADO, ROTULO CONTENDO IDENTIFICACAO DO PRODUTO, INGREDIENTES, TABELA NUTRICIONAL, PESO, FABRICANTE, DATA DE FABRICACAO E VALIDADE, N. LOTE. LEI N ****, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025. " Art. 13. ` PAR` 1 Os generos alimenticios que possuem obrigatoriedade de determinacao de prazo de validade adquiridos no ambito do PNAE deverao ter, na ocasiao da entrega, prazo restante de validade igual ou superior a metade do periodo entre sua data de fabricacao e sua data final de validade, dispensados dessa obrigatoriedade os alimentos adquiridos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural e de suas organizacoes.

Lote 129: PAO PARA CACHORRO- QUENTE - 90 GRAMAS - O PAO DEVE SER FABRICADO COM MATERIAS PRIMAS DE PRIMEIRA QUALIDADE. NAO DEVE SER EMBALADO QUENTE, NEM APRESENTAR CASCA TOSTADA EM EXCESSO OU PAES MAL COZIDOS. O PAO DEVE SER FEITO NO DIA DA ENTREGA OU NO MAXIMO UM DIA ANTERIOR A ENTREGA. EMBALADO EM PLASTICOS DE POLIETILENO ATOXICO, COM ATE 20 UNIDADES POR PACOTE, COM IDENTIFICACAO NA EMBALAGEM ( ROTULO) DOS INGREDIENTES, INFORMACOES NUTRICIONAIS, DATA DE FABRICACAO E VALIDADE, PESO, IDENTIFICACAO DO FORNECEDOR E ALERGENICOS. NAO CONTER GORDURA VEGETAL HIDROGENADA. LEI N ****, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025. " Art. 13. ` PAR` 1 Os generos alimenticios que possuem obrigatoriedade de determinacao de prazo de validade adquiridos no ambito do PNAE deverao ter, na ocasiao da entrega, prazo restante de validade igual ou superior a metade do periodo entre sua data de fabricacao e sua data final de validade, dispensados dessa obrigatoriedade os alimentos adquiridos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural e de suas organizacoes.

Lote 130: OREGANO - EMB. 50G - LEI N ****, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025. " Art. 13. ` PAR` 1 Os generos alimenticios que possuem obrigatoriedade de determinacao de prazo de validade adquiridos no ambito do PNAE deverao ter, na ocasiao da entrega, prazo restante de validade igual ou superior a metade do periodo entre sua data de fabricacao e sua data final de validade, dispensados dessa obrigatoriedade os alimentos adquiridos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural e de suas organizacoes.

Lote 131: Pimentao - verde,

Lote 132: Pera - fruta - tipo willians ou portuguesa, maturacao tal que lhe permita suportar a manipulacao, o transporte e a conservacao em condicoes adequadas para o consumo mediato e imediato. Nao estar danificada por quaisquer lesoes de origem fisica ou mecanica que afete a sua aparencia; a polpa deve se apresentar intacta e firme; nao conter substancias terrosas, sujidades ou corpos estranhos aderentes a superficie da casca e estar isentos de umidade externa anormal, aroma e sabor estranhos;

Lote 133: POLVILHO AZEDO 500G - COM IDENTIFICACAO NA EMBALAGEM ( ROTULO) DOS INGREDIENTES, INFORMACOES NUTRICIONAIS, PESO, FORNECEDOR, DATA DE FABRICACAO E VALIDADE. NAO CONTEM GLuTEN. LEI N ****, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025. " Art. 13. ` PAR` 1 Os generos alimenticios que possuem obrigatoriedade de determinacao de prazo de validade adquiridos no ambito do PNAE deverao ter, na ocasiao da entrega, prazo restante de validade igual ou superior a metade do periodo entre sua data de fabricacao e sua data final de validade, dispensados dessa obrigatoriedade os alimentos adquiridos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural e de suas organizacoes.

Lote 134: Pipoca pacte 500 gramas - classe amarelo, grupo duro, tipo 1, preparados com materias primas sas, limpas, isebtas de materias terrosas, parasitasm, detritos animais ou vegetais, acondicionada em embalagem plastica de polipropilenoresistente e transparente, original do fabricante, especificacao do produto, prazo de validade e lote, produto isento de registro no ministerio da agricultura.

Lote 135: Peito de frango sem osso e sem pele -

Lote 136: Pirulito pcte c/550 gr formato picole - sabor napolitano, c/50 unid.

Lote 137: POLVILHO DOCE 500G - LEI N ****, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025. " Art. 13. ` PAR` 1 Os generos alimenticios que possuem obrigatoriedade de determinacao de prazo de validade adquiridos no ambito do PNAE deverao ter, na ocasiao da entrega, prazo restante de validade igual ou superior a metade do periodo entre sua data de fabricacao e sua data final de validade, dispensados dessa obrigatoriedade os alimentos adquiridos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural e de suas organizacoes.

Lote 138: QUEIJO MUSSARELA FATIADO - EMBALGEM DE 500 GR, ROTULO COM INGREDIENTES, VALOR NUTRICIONAL, PESO, FABRICANTE, DATA DE FABRICACAO, VALIDADE E ALERGENICOS. LEI N ****, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025. " Art. 13. ` PAR` 1 Os generos alimenticios que possuem obrigatoriedade de determinacao de prazo de validade adquiridos no ambito do PNAE deverao ter, na ocasiao da entrega, prazo restante de validade igual ou superior a metade do periodo entre sua data de fabricacao e sua data final de validade, dispensados dessa obrigatoriedade os alimentos adquiridos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural e de suas organizacoes.

Lote 139: QUEIJO PARMESAO RALADO 50G - COM DADOS DE IDENTIFICACAO NA EMBALAGEM DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, LOTE, VALIDADE, PESO LIQUIDO, REGISTRO NO mINISTERIO DA AGRICULTURA.

Lote 140: Repolho - branco, unidade grande e fresca; apresentare grau de evolucao completo do tamanho, aroma e cor proprias da especie e variedade. Estar livre de enfermidades e insetos. Nao estar danificada por qualquer lesao de origem fisica ou mecanica que afete a sua aparencia. Livre de sujidades, parasitas e larvas e estar isentas de umidade externa anormal, odor e sabor estranhos. Nao deve estar murcho, amarelado ou escurecido.

Lote 141: Repolho roxo - unidade grande e fresca; apresentare grau de evolucao completo do tamanho, aroma e cor proprias da especie e variedade. Estar livre de enfermidades e insetos. Nao estar danificada por qualquer lesao de origem fisica ou mecanica que afete a sua aparencia. Livre de sujidades, parasitas e larvas e estar isentas de umidade externa anormal, odor e sabor estranhos. Nao deve estar murcho, amarelado ou escurecido.

Lote 142: SAL REFINADO IODADO - EMBALAGENS DE 1 KG - LEI N ****, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025. " Art. 13. ` PAR` 1 Os generos alimenticios que possuem obrigatoriedade de determinacao de prazo de validade adquiridos no ambito do PNAE deverao ter, na ocasiao da entrega, prazo restante de validade igual ou superior a metade do periodo entre sua data de fabricacao e sua data final de validade, dispensados dessa obrigatoriedade os alimentos adquiridos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural e de suas organizacoes.

Lote 143: REQUEIJAO CREMOSO - POTE DE 200G - LEI N ****, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025. " Art. 13. ` PAR` 1 Os generos alimenticios que possuem obrigatoriedade de determinacao de prazo de validade adquiridos no ambito do PNAE deverao ter, na ocasiao da entrega, prazo restante de validade igual ou superior a metade do periodo entre sua data de fabricacao e sua data final de validade, dispensados dessa obrigatoriedade os alimentos adquiridos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural e de suas organizacoes.

Lote 144: Salgados diversos assados - pasteis e esfiras de carne bovina e franfo, enroladinho de salsicha e minipizza de calabreza e carne moida.

Lote 145: Salame - tipo salame artesanal, preparada com carne mista, com aspecto normal, isenta de sujidades, parasitas e larvas, inspecionada.

Lote 146: Salgados diversos - fritos de carne bovina e frango, enroladinho de salsicha

Lote 147: Salsichao - misto, fresco, de 1 qualidade, aspecto normal, firme, nao pegajoso. Isento de sujidades, parasitas e larvas, mantida em temperatura e refrigeracao adequada. Acondicionada em embalagem apropriada e sujeita a verificacao no ato da entrega.

Lote 148: SARDINHA EM LATA - EmbalagemLata metalica atoxica, Com pelo menos de 125g. Dados de identificacao e procedencia. Data de fabricacao e data de validade. Informacoes nutricionais, Numero do lote, Quantidade do produto.

Lote 149: Salsicha para cachorro quente - sem corante, com embalagem de no minimo 500gr.

Lote 150: SAGu TIPO 1 - EMBALAGEM DE 500GR - SEM CONSERVANTES, CORANTES, GLUTEN, SEM GORDURA SATURADA. EMBALAGEM ATOXICA. VALIDADE MiNIMA DE 06 MESES A CONTAR DA DATA DE ENTREGA. iDENTIFICACAO NA EMBALAGEM ( ROTULO) DOS INGREDIENTES, INFORMACOES NUTRICIONAIS, PESO, FORNECEDOR, DATA DE FABRICACAO E VALIDADE.

Lote 151: SELETA DE LEGUMES CONTENDO - MILHO EM GRAO, ERVILHA EM GRAO, VAGEM EM TIRAS/CUBOS E CENOURA EM TIRAS EM CUBOS A VACUO- CONGELADO - EMBALAGEM DE 300 GR COM ROTULO E INFORMACAO NUTRICIONAL LEI N ****, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025. " Art. 13. ` PAR` 1 Os generos alimenticios que possuem obrigatoriedade de determinacao de prazo de validade adquiridos no ambito do PNAE deverao ter, na ocasiao da entrega, prazo restante de validade igual ou superior a metade do periodo entre sua data de fabricacao e sua data final de validade, dispensados dessa obrigatoriedade os alimentos adquiridos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural e de suas organizacoes.

Lote 152: Suco de uva branca integral - 100% suco de uva, sem adicao de acucar, conservantes, corantes, aromatizantes ou edulcorantes. Tipo: pronto para consumo, nao alcolico e fermentado. Embalagem 1, 5 litros tretapark, rotulo deve conter identificacao do produto, ingredientes, tabela nutricional, validade, peso/volume liquido, lote e dados do fabricante, em conformidade, com as normas da anvisa/mapa , produto deve atender todas as legislacoes relacionadas ao pnae.

Lote 153: Suco de uva tinto integral - 100% suco de uva, sem adicao de acucar, conservantes, corantes, aromatizantes ou edulcorantes. Tipo: pronto para consumo, nao alcolico e fermentado. Embalagem 1, 5 litros tretapark, rotulo deve conter identificacao do produto, ingredientes, tabela nutricional, validade, peso/volume liquido, lote e dados do fabricante, em conformidade, com as normas da anvisa/mapa , produto deve atender todas as legislacoes relacionadas ao pnae.

Lote 154: Sobrecoxa -

Lote 155: TAMARAS SECAS EMBALAGEM DE 100GRAMAS - DEVENDO ESTAR INTEIRA SEM DANOS, COM IDENTIFICACAO NA EMBALAGEM ( ROTULO) DOS INGREDIENTES, INFORMACOES NUTRICIONAIS, PESO, FORNECEDOR, DATA DE FABRICACAO E VALIDADE, ATENDER A LEGISLACAO VIGENTE LEI N ****, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025. " Art. 13. ` PAR` 1 Os generos alimenticios que possuem obrigatoriedade de determinacao de prazo de validade adquiridos no ambito do PNAE deverao ter, na ocasiao da entrega, prazo restante de validade igual ou superior a metade do periodo entre sua data de fabricacao e sua data final de validade, dispensados dessa obrigatoriedade os alimentos adquiridos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural e de suas organizacoes.

Lote 156: Suco de fruta embalagem de 2 litros - suco concentrado de fruta; sabores: laranja, morango, uva, pessego; embalagem de 2litro, formulacao: concentrado sem adicao de acucar; contendo lote, com data de fabricacao e validade, com validade 6 meses a partir da data da entrega embalagem com 2l.

Lote 157: TOMATE TIPO LONGA VIDA - FRUTO FRESCO DE TAMANHO MEDIO, DE PRIMEIRA QUALIDADE; FRESCOS E COLORACAO UNIFORME; ESTAREM LIVRES DE ENFERMIDADES E INSETOS; NAO ESTAREM DANIFICADAS POR QUALQUER LESAO DE ORIGEM FiSICA OU MECANICA QUE AFETE A SUA APARENCIA; DEVEM ESTAR LIVRES DE SUJIDADES E ESTAREM ISENTAS DE UMIDADE EXTERNA ANORMAL, ODOR E SABOR ESTRANHOS. EMBALAGEM EM SACOS PLASTICOS RESISTENTES, CONFORME QUANTIDADE SOLICITADA, APRESENTANDO NA EMBALAGEM ETIQUETA DE PESAGEM. PODENDO SER ORGANICO.

Lote 158: TAPIOCA - GOMA PRONTA EMBALAGEM 400GR PLASTICA E RESISTENTE, SEM ADICAO DE CONSERVANTES, DE SAL, SEM GLuTEM, NAO PRECISA PENEIRAR, SOLTA, MACIA, COM IDENTIFICACAO, ROTULO E DATA DE FABRICACAO, COM INFORMACAO NUTRICIONAL. INGREDIENTES FECULA DE MANDIOCA E AGUA. LEI N ****, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025. " Art. 13. ` PAR` 1 Os generos alimenticios que possuem obrigatoriedade de determinacao de prazo de validade adquiridos no ambito do PNAE deverao ter, na ocasiao da entrega, prazo restante de validade igual ou superior a metade do periodo entre sua data de fabricacao e sua data final de validade, dispensados dessa obrigatoriedade os alimentos adquiridos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural e de suas organizacoes.

Lote 159: TEMPERO VERDE - CEBOLINHA - MACO DE TAMANHO MEDIO 200 GRAMAS, FOLHAS TENRAS, iNTEGRAS E LIMPAS, NAO DEVEM ESTAR MURCHAS, AMARELADAS, ESCURECIDAS. BOA APRESENTACAO AO EXAME VISUAL. ACONDICIONADOS EM SACOS PLASTICOS.

Lote 160: TEMPERO VERDE - SALSINHA - MACO DE TAMANHO MEDIO 200 GRAMAS, FOLHAS TENRAS, iNTEGRAS E LIMPAS, NAO DEVEM ESTAR MURCHAS, AMARELADAS, ESCURECIDAS. BOA APRESENTACAO AO EXAME VISUAL. ACONDICIONADOS EM SACOS PLASTICOS.

Lote 161: Uva - de mesa variedade thompson

Lote 162: VINAGRE BRANCO EMB. 750ML - COM TAMPA INVIOLAVEL, HERMETICAMENTE FECHADO. PRAZO DE VALIDADE MiNIMA DE 06 MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA.

Lote 163: VAGEM EM TIRAS- CONGELADO - COLORACAO UNIFORME. EMBALAGEM PLASTICA TRANSPARENTE, IDENTIFICADA COM NOME DO PRODUTO, DATA DO PROCESSAMENTO, DATA DE EMBALAGEM, EMBALAGEM DE 300 GRAMAS. LEI N ****, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025. " Art. 13. ` PAR` 1 Os generos alimenticios que possuem obrigatoriedade de determinacao de prazo de validade adquiridos no ambito do PNAE deverao ter, na ocasiao da entrega, prazo restante de validade igual ou superior a metade do periodo entre sua data de fabricacao e sua data final de validade, dispensados dessa obrigatoriedade os alimentos adquiridos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural e de suas organizacoes.

Lote 164: UVA PASSA BRANCA EMBALAGEM DE 1 KG - LEI N ****, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025. " Art. 13. ` PAR` 1 Os generos alimenticios que possuem obrigatoriedade de determinacao de prazo de validade adquiridos no ambito do PNAE deverao ter, na ocasiao da entrega, prazo restante de validade igual ou superior a metade do periodo entre sua data de fabricacao e sua data final de validade, dispensados dessa obrigatoriedade os alimentos adquiridos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural e de suas organizacoes.

Lote 165: VINAGRE DE MACA 750ML - LEI N ****, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025. " Art. 13. ` PAR` 1 Os generos alimenticios que possuem obrigatoriedade de determinacao de prazo de validade adquiridos no ambito do PNAE deverao ter, na ocasiao da entrega, prazo restante de validade igual ou superior a metade do periodo entre sua data de fabricacao e sua data final de validade, dispensados dessa obrigatoriedade os alimentos adquiridos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural e de suas organizacoes.

Lote 166: IOGURTE ZERO LACTOSE - PARA DIETAS COM RESTRICAO DE LACTOSE. EMBALAGEM DE 170GRA LEI N ****, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025. " Art. 13. ` PAR` 1 Os generos alimenticios que possuem obrigatoriedade de determinacao de prazo de validade adquiridos no ambito do PNAE deverao ter, na ocasiao da entrega, prazo restante de validade igual ou superior a metade do periodo entre sua data de fabricacao e sua data final de validade, dispensados dessa obrigatoriedade os alimentos adquiridos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural e de suas organizacoes.

BRASIL | PA | SANTA IZABEL DO PARÁ

Prefeitura Municipal De Santa Izabel Do Pará - PA

Agricultura Familiar/ Produtos Agricolas/ Empreendedor Familiar Rural

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, COM A FINALIDADE DE ATENDER AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO PARÁ, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. EMPRESAS HOMOLOGADAS: ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES IZABELENSES DO PARÁ- AAIEP, com CNPJ N 51. 893. 136/0001- 09 Valor Homologado: R$ ****, 00 ( três milhões, quatrocentos e sess

aquisição de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados à alimentação escolar, com a finalidade de atender aos alunos da rede pública de ensino do município de santa izabel do pará, em conformidade com as diretrizes do programa nacional de alimentação escolar pnae. Itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26 e 27. Item 12.

Diário

BRASIL | AM | SÃO PAULO DE OLIVENÇA Cidade Pequena

Prefeitura Municipal De São Paulo De Olivença - AM

Agricultura Familiar/ Produtos Agricolas/ Agricultores Familiares

Edital de Chamada Pública - Credenciamento Presencial n 002/2026/SEMED, para Aquisição de Gêneros Alimentícios Diretamente de Agricultores Familiares de Povos e Comunidades Tradicionais, conforme disciplinado no

aquisição de gêneros alimentícios diretamente de agricultores familiares de povos e comunidades tradicionais, conforme disciplinado no 1, do art. 14 da lei federal n ****, alterada pela lei n ****, de **** e alterada pela lei n ****, de ****, regulamentada pela resolução cdfnde n ****, decreto n ****, de ****, nota técnica n **** ccrmpf, nota técnica fnde n **** cgpaedirae, no âmbito do programa nacional de alimentação escolar pnae, para atendimento específico de estudantes indígenas, quilombolas eou povos e comunidades tradicionais, da rede pública municipal de ensino do município de são paulo de olivençaam

Abertura de Propostas:

Diário

BRASIL | PR | ALVORADA DO SUL Cidade Pequena

Prefeitura Municipal De Alvorada Do Sul - PR

credenciamento para aquisição de produtos de gêneros alimentícios de modo direto da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou suas organizações, visando promover a melhoria na qualidade da alimentação escolar, Resolução n 06, de 08 de 2020. Os interessados poderão retirar o edital no endereçoeletrônicohttps://alvoradapr. equiplano. com. br: 7350/transparencia/chamamentoPublico/verChamamentoPublico formulario. idChamamento= 16 e deverão apresentar a documentação para habilitação e proposta

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