O edital visa a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para escolas estaduais. Os interessados devem apresentar documentos de habilitação e projeto de venda entre 24/11/2025 e 15/12/2025. A seleção prioriza fornecedores locais e orgânicos. As amostras dos produtos serão apresentadas para análise. O prazo de entrega é de até 72 horas após o pedido. O pagamento será feito via cartão PNAE. Os preços são fixos, com possibilidade de revisão. Recursos devem ser enviados por e-mail. A entrega dos gêneros alimentícios será nas escolas conforme endereços. O valor máximo de venda por agricultor é de ****,00.
O edital prevê que o prazo de entrega dos alimentos será de até 72 setenta e duas horas, três dias úteis, contados do envio do pedido através de email da escola ao fornecedor ganhador do item.
O edital prevê que os pagamentos serão realizados pela unidade executoradrae através do cartão pnae, ou em conformidade com o art. 49 5 que permite a transferência bancária, por meio da conta cartão pnae.
O edital informa que para seleção, os projetos de venda habilitadas serão divididos em: grupo de projetos de fornecedores locais, grupo de projetos do território rural, grupo de projetos do estado, e grupo de propostas do país.
O edital informa que os interessados em participar da presente chamado público deverão entregar os envelopes, contendo os documentação de habilitação envelope 01 e os projeto de venda envelope02.
O edital informa que a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos fornecedores eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal.
O edital informa que a equipe técnica da diretoria regional de alimentação escolar drae suase seec, realizará visita técnica a durante a vigência da chamada pública aos agricultores vencedores dos gêneros alimentícios.
O edital informa que o fornecedor classificado em primeiro lugar para fornecer os itens minimamente processados ou processados, itens 3, 6, 8, 9, 10, 14, 17, 22, 24 a 29 será convocado pela comissão de processamento de chamada pública da seec para apresentação da amostra.
O edital informa que o prazo recursal é de 03 três dias úteis, contados da data da publicação do resultado.
O edital informa que o valor total estimado para contratação com recursos advindos do fndepnae para às escolasvinculadas a 14 direc é de r ****,10 quinhentos e dezessete mil, quinhentos e cinquenta eum reais e dez centavos.