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Licitações de Prod Agricultura Familia
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Aquisição de gêneros alimentícios diretamente de Agricultura Familiar para alimentação escolar, destinado à complementação do cardápio, atendendo as necessidades nutricionais previstas pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar ( PNAE) para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura de Planaltino - BA, em conformidade com a Lei Federal n . ****, de 1 de abril de 2021 e suas alterações, e demais especificações e exigências previstas neste Edital e seus anexos e demais le
Aquisição de gêneros alimentícios diretamente de agricultura familiar para alimentação escolar, destinado à complementação do cardápio, atendendo as necessidades nutricionais previstas pelo programa nacional de alimentação escolar PNAE.
AI helper
O edital visa a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para a alimentação escolar. A abertura das propostas ocorrerá em 23/02/2026. Os fornecedores devem ser agricultores familiares. As amostras dos produtos devem ser entregues até 24 horas antes da abertura dos envelopes. O pagamento será efetuado em até 7 dias após a entrega dos produtos. O período de fornecimento será de 6 meses.
O edital prevê que os agricultores ou associações ganhadoras da chamada pública, o prazo de 72 setenta e duas horas para fazer a entrega, após a solicitação dos produtos.
O edital informa que o pagamento será efetuado em moeda vigente no país, mediante depósito em conta bancária, em até 07 sete dias consecutivos após efetivo fornecimento dos produtos.
O edital estabelece que o critério de seleção dos gêneros alimentícios será o mais vantajoso, com base nos preços de referência e amostras.
O edital exige prova de inscrição no cadastro de pessoa física cpf.
O edital lista advertência, multa de 5 sobre o valor da nota fiscal, multa de 10 sobre o valor atualizado do contrato, suspensão temporária e declaração de inidoneidade.
O edital diz que as amostras dos produtos deverão ser entregues até 24 vinte e quatro horas antes da data designada para abertura dos envelopes.
Registro de preços para a futura e eventual aquisição de sementes selecionadas de milho, feijão e amendoim, destinadas à distribuição gratuita aos agricultores familiares do município de são cristóvão/se. Os insumos deverão, obrigatoriamente, estar acompanhados do renasem ( registro nacional de sementes e mudas) e do respectivo certificado de sementes ou termo de conformidade, emitidos por entidade credenciada junto ao ministério da agricultura e pecuária ( mapa), observadas as especificações técnicas, qua
Registro de preços para a futura e eventual aquisição de sementes selecionadas de milho, feijão e amendoim, destinadas à distribuição gratuita aos agricultores familiares do município de são cristóvãose. Semente de milho: Sementes de variedade selecionada, de ciclo precoce, com comprovada adaptabilidade a solos de baixa fertilidade natural e eficiência no uso de nitrogênio. O produto deve apresentarse isento de impurezas e de infestação por pragas tratamento inseticidaanticaruncho e doenças tratamento fungicida, assegurandose uma taxa mínima de germinação de 85. O fornecimento deverá observar as normas da lei n ****, sendo obrigatória a apresentação do renasem registro nacional de sementes e mudas do produtorcomerciante e do respectivo certificado de sementes ou termo de conformidade emitido por entidade credenciada junto ao mapa. as sementes deverão estar acondicionadas em embalagens primárias adequadas, resistentes e devidamente lacradas e rotuladas, contendo as informações de lote e validade do test
AI helper
O edital trata do registro de preços para aquisição de sementes de milho, feijão e amendoim. A participação é exclusiva para microempresas, empresas de pequeno porte e cooperativas. A abertura da sessão de disputa de preços será em 13/02/2026. A amostra poderá ser solicitada. O critério de julgamento é menor preço. O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 12 meses, podendo ser prorrogado.
O prazo de entrega dos bens é de 20 vinte dias corridos, contados doa expedição da ordem de fornecimento, nota de empenho ou documento equivalente, em remessa parcelada.
O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados a par r do recebimento da nota fiscal ou fatura.
O critério de julgamento adotado será menor preço.
A documentação exigida para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômicofinanceira poderá ser substituída pelo registro cadastral no portal de compras, nos documentos por ele abrangidos e desde que se encontrem vigentes na data da consulta.
O fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade.
A critério da administração pública poderá ser solicitado amostra do fornecedor classicado provisoriamente em primeiro lugar.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n **** ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor estimado da contratação é de r ****, 00 cento e nove mil e sessenta e quatro reais.
atendimento ao programa nacional de alimentação escolar PNAE Aquisição de gênero alimentício da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para atendimento ao programa nacional de alimentação escolar PNAE Aquisição de gênero alimentício da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para atendimento ao programa nacional de alimentação escolar PNAE.
Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao programa nacional de alimentação escolar pnae. Abacaxi tipo pérola, Abóbora cabotiã, Abóbora paulista, Alho em cabeça, Banana nanica, Batata doce, Batata inglesa, Beterraba, Cebola, Cenoura, Chuchu, Goiaba, Laranja pêra, Limão taiti, Maçã fuji, Mamão formosa, Maracujá, Melancia, Melão amarelo, Morango, Pepino japonês, Pêra portuguesa, Pimentão verde, Repolho verde, Tangerina muricote, Tomate saladete, Uva itália, Vagem.
AI helper
O edital visa a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para o PNAE. A participação é permitida a fornecedores da agricultura familiar e empreendedores familiares rurais. A abertura dos envelopes ocorrerá em 23/02/2026. O pagamento será em até 30 dias após a entrega e emissão da nota fiscal. O contrato terá vigência até 31/12/2026.
A entrega será solicitada com 10 dias de antecedência, conforme a necessidade do departamento interessado através da emissão da ordem de compra, com datas pré determinadas de entrega.
O pagamento deverá ser em até 30 trinta dias da entrega do produto e emissão de nota fiscal.
Não será exigida garantia contratual.
Os projetos de venda a serem contratados seráão selecionados conforme critérios estabelecidos pelo art. 35 da resolução fnde n ****.
Os proponentes deverão apresentar documentos de habilitação em um envelope fechado.
Serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas previstas neste contrato as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O custo da despesa total está estimado em R$ ****,90.
BRASIL | MG | CRUZEIRO DA FORTALEZA Cidade Pequena
Prefeitura Municipal De Cruzeiro Da Fortaleza-MG
Prod Agricultura Familia
Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, conforme lei n 11. 947/2009, resolução fnde n 06/2020, alterada pela resolução fnde n 21/2021.
O objeto da presente Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE, conforme especificações dos gêneros alimentícios
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Opiniões de nossos usuários
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