Licitações de Prod Agricultura Familia

Os produtos deverão ser entregues conforme cronograma estabelecido pela contratante, no período de setembro a dezembro de 2026, no almoxarifado da penitenciária, das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 16:00. Os produtos deverão ser entregues no prazo e local determinados pela unidade credenciadora, conforme cronograma constante do anexo iv

O pagamento será realizado em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal do produtor rural correspondente ao fornecimento efetuado, em conta corrente do Banco do Brasil. O pagamento deverá ser feito em 30 dias [. . . ] em conta corrente do banco do brasil, após a apresentação de nota fiscal do produtor rural correspondente ao fornecimento efetuado.

O critério de aceitabilidade dos projetos de venda ofertados será conforme os preços fixados no presente edital. O critério de aceitabilidade dos projetos de venda ofertados será conforme os preços fixados no presente edital

A documentação completa, composta pela habilitação jurídica e pela proposta de venda, deverá ser entregue na entidade credenciadora. a documentação completa, composta pela habilitação jurídica e pela proposta de venda, deverá ser entregue na entidade credenciadora

O não cumprimento das obrigações assumidas sujeitará às sanções administrativas previstas na lei federal nº 14. 133/2021, sem prejuízo da eventual anulação do empenho ou da extinção do instrumento contratual. o não cumprimento por parte do credenciado das obrigações assumidas, sujeitará às sanções administrativas previstas na lei federal no 14. 133/2021

Impugnações ao edital deverão ser formuladas por escrito e dirigidas à autoridade subscritora do edital. Impugnações ao edital deverão ser formuladas por escrito e dirigidas à autoridade subscritora do edital.

O agricultor que não tiver a documentação necessária junto ao sistema não será credenciado. Não será credenciado na chamada pública o agricultor que, apesar de ter entregue fisicamente sua proposta e registrado no banco de dados os demais documentos, for constatado pela administração, durante a sua habilitação, ausência de documento necessário junto ao sistema.

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Os produtos deverão ser entregues conforme cronograma estabelecido pela contratante, no período de setembro a dezembro de 2026, no almoxarifado da penitenciária, das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 16:00. Os produtos deverão ser entregues no prazo e local determinados pela unidade credenciadora, conforme cronograma constante do anexo iv

O pagamento será realizado em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal do produtor rural correspondente ao fornecimento efetuado, em conta corrente do Banco do Brasil. O pagamento deverá ser feito em 30 dias [. . . ] em conta corrente do banco do brasil, após a apresentação de nota fiscal do produtor rural correspondente ao fornecimento efetuado.

O critério de aceitabilidade dos projetos de venda ofertados será conforme os preços fixados no presente edital. O critério de aceitabilidade dos projetos de venda ofertados será conforme os preços fixados no presente edital

A documentação completa, composta pela habilitação jurídica e pela proposta de venda, deverá ser entregue na entidade credenciadora. a documentação completa, composta pela habilitação jurídica e pela proposta de venda, deverá ser entregue na entidade credenciadora

O não cumprimento das obrigações assumidas sujeitará às sanções administrativas previstas na lei federal nº 14. 133/2021, sem prejuízo da eventual anulação do empenho ou da extinção do instrumento contratual. o não cumprimento por parte do credenciado das obrigações assumidas, sujeitará às sanções administrativas previstas na lei federal no 14. 133/2021

Impugnações ao edital deverão ser formuladas por escrito e dirigidas à autoridade subscritora do edital. Impugnações ao edital deverão ser formuladas por escrito e dirigidas à autoridade subscritora do edital.

O agricultor que não tiver a documentação necessária junto ao sistema não será credenciado. Não será credenciado na chamada pública o agricultor que, apesar de ter entregue fisicamente sua proposta e registrado no banco de dados os demais documentos, for constatado pela administração, durante a sua habilitação, ausência de documento necessário junto ao sistema.

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A entrega do bem deverá ocorrer de forma única e definitiva no prazo não superior de 60 sessenta dias úteis a contar da emissão e entrega da ordem de fornecimento.

As condições de pagamento são 30 trinta dias da emissão da nota fiscal.

A contratada deverá fornecer garantia mínima de 12 meses ou 100 cem mil km.

Critério de julgamento: menor preço por item.

Serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas previstas nesta lei as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos, devendo protocolar o pedido no prazo de até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

Será desclassificada a proposta que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo, não tiverem sua exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade com quaisquer outras exigências deste edital ou seus anexos, desde que insanável.

Valor da contratação: R ****,00