Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para fornecimento de elemento filtrante, com critério de julgamento de menor preço. A sessão pública será realizada em 16/04/2026 às 09h00 no endereço eletrônico www. ***. *. * valor estimado da contratação é de R$ ****,00. O fornecimento será efetuado parceladamente. Os pagamentos serão efetuados por preço unitário. A adjudicação será feita por item. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista são exigidas. Não será exigida qualificação econômico-financeira ou técnica. O prazo recursal é de 3 dias úteis. O prazo de vigência do contrato é de 210 dias. O local de entrega é na Av. Francisco de Paula Quintanilha Ribeiro, 134, São Paulo - SP. A inspeção será realizada conforme itens e tipos especificados. Os pagamentos serão efetuados em até 30 dias após a entrega e aprovação do material. O edital prevê sanções administrativas em caso de infrações.
O prazo de entrega do material deve obedecer ao disposto na tabela abaixo, sendo que o prazo deverá ser contado da data do instrumento contratual. Em caso de entregas parceladas, estas devem ocorrer em parcelas mensais, iguais e consecutivas: Item tipo de entrega Prazo 1 e 2 1ª parcela: 30 dias 1 e 2 2ª parcela: 60 dias 1 e 2 3ª parcela: 90 dias 1 e 2 4ª parcela: 120 dias
O prazo de pagamento à contratada será de 30 trinta dias contados da entrega do material, desde que o mesmo tenha sido aprovado pela companhia do metrô, nos termos da cláusula inspeção. Os pagamentos serão efetuados por meio de crédito em conta corrente junto ao banco do brasil sa.
O edital prevê que o critério de julgamento da licitação será o menor preço.
A habilitação jurídica, prova de inscrição no CNPJ, certificado de regularidade perante o FGTS, prova de regularidade fiscal perante a seguridade social e a fazenda nacional, prova de regularidade fiscal perante a fazenda estadual e prova de regularidade trabalhista são exigidas para a habilitação.
O edital prevê sanções administrativas em caso de infrações, incluindo multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O edital informa que ão haverá apresentação de amostra.
Tanto a impugnação ao edital como os pedidos de esclarecimentos deverão ser formulados e enviados por email para todos os endereços abaixo, em até 3 três dias úteis anteriores à data da sessão, sendo que à impugnação poderá ser dado efeito suspensivo ou respondida até 1 um dia útil antes da sessão do pregão eletrônico.
O valor do orçamento estimado pela companhia do metrô para esta licitação é de R$ ****,00.