Licitações de Curtas

O início da prestação dos serviços dar-se-á imediatamente após a assinatura do contrato, com a liberação das credenciais de acesso à plataforma e API.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. O pagamento será efetuado no prazo máximo de até dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.

Não haverá exigência da garantia da contratação.

O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de licitação, na modalidade pregão, sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço unitário.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, bem como a qualificação técnico-operacional, são exigidas para a participação na licitação.

Serão aplicadas sanções administrativas como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme a gravidade da infração.

Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.

A licitante provisoriamente classificada em primeiro lugar poderá ser convocada para realizar prova de conceito (POC) no prazo de 02 dias úteis, que consistirá no envio de um lote de teste até 20 SMS.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,00.

A entrega deverá ser dentro do prazo não superior a 20 vinte dias corridos, contados do primeiro dia útil subsequente ao recebimento da nota de empenho ao fornecedor.

O pagamento será efetuado até 20 dias após a execução dos serviços, mediante apresentação da nota fiscal devidamente recibada pelo preposto do município.

O prazo mínimo de validade será aquele que for oferecido pelo fabricante do produto para o fornecimento dos produtos.

O critério de julgamento da licitação é o de menor preço.

Para a regularidade jurídica, fiscal e trabalhista será realizada consulta às informações disponíveis no sicaf ou nos respectivos portais.

O licitante/adjudicatário que cometer infrações ficará sujeito a multas, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O edital prevê a necessidade de apresentação de amostras para análise.

O prazo para solicitar esclarecimento e impugnar o edital é até 3 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,00.

O prazo de entrega dos produtos é de até 10 dias úteis, a contar do 1º dia útil seguinte ao da data do recebimento da ordem de fornecimento.

O pagamento será efetuado exclusivamente por crédito em conta corrente no Banco do Brasil S. A. , em nome do credor, conforme estabelecido no Decreto nº **** publicado no D. O. C. de 23 de janeiro de ****.

Não será exigida garantia da contratação.

Para julgamento e classificação das propostas será adotado o critério do menor preço total por item.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira da licitante vencedora poderá ser substituída por meio de registro regular no SICAF.

São aplicáveis as sanções e procedimentos previstos na Lei Federal nº 14. 133/2021, no Decreto nº 62. 100/2022, e aquelas previstas neste edital, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal.

O licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentar amostra do material ofertado para avaliação técnica.

Qualquer pessoa poderá formular impugnações contra o ato convocatório, até 3 dias úteis antes da data marcada para abertura do certame.

O edital prevê que o critério de julgamento será o de menor preço.

O edital prevê participação exclusiva de meeppcooperativas.

O valor estimado para o jaleco é de ****,92 e para a camiseta é de ****,31.