Contratação de empresa para fornecimento parcelado de vacinas veterinárias para equinos, caninos e semoventes da Polícia Militar do Pará, pelo período de 60 meses. A primeira entrega deve ocorrer em até 30 dias corridos após a ordem de fornecimento inicial. O pagamento será em até 30 dias corridos após o recebimento definitivo. O critério de julgamento é menor preço. A participação é exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte. A abertura da sessão pública é em 24/09/2026.
A primeira entrega deve ocorrer em até 30 dias corridos, contados do recebimento, pela contratada, da nota de empenho ou da ordem de fornecimento inicial.
O pagamento será feito por ordem bancária, em até 30 dias corridos, a contar do recebimento da nota fiscal ou fatura com o comprovante de regularidade fiscal da contratada.
O critério de julgamento adotado neste edital é o de menor preço.
A participação é exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte, nos termos do art. 48, inciso i, da lei complementar no ****.
As sanções incluem multa de 0,5 a 30 do valor do contrato licitado, além de impedimento de licitar e contratar.
A impugnação ou solicitação de esclarecimento pode ser feita até 3 dias úteis antes da data da abertura da sessão pública.
A desclassificação pode ocorrer por apresentar proposta em desacordo com as especificações do edital ou não entregar a documentação exigida.
O valor total estimado para 60 meses é de R$ ****,35.