Procedimento auxiliar de pré-qualificação para registro de preços visando a aquisição de livros com solução educacional para letramento computacional (6º ao 9º ano) e livros de literatura (4º e 5º ano). O recebimento das qualificações inicia em 15 de junho de 2026, via plataforma silgov. com. br. A licitação futura será restrita aos pré-qualificados. O valor estimado total é de R$ ****,00. A disputa será por lote, com critério de julgamento de menor preço.
O prazo de entrega dos itens, sempre que solicitado, será de 10 dias, contados do recebimento da ordem de fornecimento. Caso não seja possível a entrega na data assinalada, a empresa deverá comunicar as razões respectivas com pelo menos 5 dias de antecedência para que qualquer pleito de prorrogação de prazo seja analisado, ressalvadas situações de caso fortuito e força maior. o prazo de entrega dos itens, sempre que solicitado, ser� de 10 dez dias, contados do recebimento da ordem de fornecimento.
O pagamento à contratada será condicionado à execução regular do objeto contratual e ocorrerá mediante apresentação da nota fiscal ou documento de cobrança equivalente, que será submetido ao processo de liquidação. O pagamento será efetuado em até 30 dias contados da finalização da liquidação da despesa, por meio de ordem bancária. o pagamento � contratada ser� condicionado � execu��o regular do objeto contratual e ocorrer� mediante apresenta�￣o da nota fiscal ou documento de cobran�a equivalente.
Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021. �o haver� exig�ncia da garantia da contrata��o dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.
O critério de julgamento será pelo menor preço. o fornecedor ser� selecionado por meio da realiza�￣o de procedimento de licita�￣o, na modalidade pregï¿£o eletrï¿£nico, com ado�￣o do crit�rio de julgamento pelo menor preï¿£o.
A habilitação envolverá qualificação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, além de qualificação técnica. a documenta�￣o requerida nos itens seguintes dever� ser apresentada exclusivamente pelo portal silgov, conforme anexo.
Os participantes estão sujeitos a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar com a administração, e declaração de inidoneidade, conforme a gravidade da infração. em conformidade com a lei federal no ****, os participantes do procedimento de pr�qualifica�￣o ficam sujeitos �s avalia�￣es administrativas nas situa�￣es de descumprimento das normas e requisitos estabelecidos no presente edital.
As impugnações ao edital deverão ser dirigidas ao agente de contratação, por meio eletrônico, e não suspendem os prazos previstos no certame. as impugna�￣es ao edital dever�o ser dirigidas ao agente de contrata�￣o, por meio eletr�nico.
A apresentação de documentação falsa, declaração falsa, comportamento inidôneo ou ato fraudulento pode levar à desqualificação. a proponente � respons�vel pela fidelidade e legitimidade das informa�￣es e da documenta�￣o apresentada, podendo o agente de contrata�￣o inabilit�la, caso seja constatada a ocorr�ncia de imprecisï¿£o ou falsidade das informa�￣es eou da documenta�￣o apresentada.
O custo estimado total da contratação é de R$ ****,00. o custo estimado total da contrata�￣o � r ****, 00 setecentos e cinquenta mil quatrocentos e quarenta e quatro reais.
