Pregão eletrônico para registro de preços de material didático. Lote 1 (ampla concorrência) e Lote 2 (exclusivo ME/EPP). Abertura em 10/11/2026 às 16h (horário de Brasília) no site www. compras. gov. br. Critério de julgamento: menor preço. Modo de disputa aberto e fechado. Garantia de proposta de 1% do valor estimado do lote. Entrega parcelada. Exigência de amostra para verificação de compatibilidade. Impugnação até 3 dias úteis antes da abertura. Proposta com validade mínima de 60 dias.
A entrega dos bens ocorrerá de forma parcelada, de acordo com as especificações constantes no termo de referência. Trecho: a entrega dos bens ocorrerá de forma parcelada, de acordo com as especificaçes constantes no termo de referência.
Será exigido o recolhimento de 1% do valor estimado em cada lote a título de garantia de proposta, devolvida em 10 dias úteis após a assinatura do contrato. Trecho: será exigido o recolhimento do valor correspondente a 1 um por cento do valor estimado em cada lote a título de garantia de proposta.
O critério de julgamento é o menor preço. Trecho: critério de julgamento: menor preço.
Exige habilitação jurídica, qualificação técnica (atestados), qualificação econômico-financeira (índices de liquidez) e regularidade fiscal, social e trabalhista. Trecho: a habilitação da licitante poderá ser verificada por meio do cadastro eletrônico de fornecedores. . . habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômicofinanceira.
Multa de 0,5% a 30% sobre o valor do contrato, além de advertência, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. Trecho: a multa será recolhida em percentual de 0, 5 a 30 incidente sobre o valor do contrato licitado.
Não se aplica a realização de vistoria. Trecho: não se aplica ao caso a realização de vistoria.
Há exigência de amostra, que deve ser enviada em até 10 dias corridos após solicitação do pregoeiro. Trecho: o pregoeiro exigirá apresentação de amostra do item no prazo de 10 dez dias corridos.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. Trecho: qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital. . . devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
Proposta que identifique o licitante, preços inexequíveis ou acima do máximo, e desconformidade com exigências do edital podem levar à desclassificação. Trecho: será desclassificada a proposta que identifique o licitante e apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação.
O valor total estimado é R$ ****,00, sendo R$ ****,50 para o lote 1 e R$ ****,50 para o lote 2. Trecho: valor total estimado da contratação r ****, 50 ampla concorrencia r ****, 50 cota reservada meepp.