Licitações de Conjunto Lixeira Coleta Seletiva

O edital prevê que os bens deverão ser entregues em até 10 dez dias ùteis, contados da data de retiradarecebimento da nota de empenho.

O edital prevê que o pagamento será efetuado em 30 trinta dias, contados da apresentação da nota fatura no protocolo núcleo de comunicações administrativas do hospital estadual especializado em reabilitação dr. francisco ribeiro arantes, à vista do respectivo termo de recebimento definitivo do objeto ou recibo.

O edital informa que ão haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei federal n ****, de 2021, pelas razões constantes do estudo técnico preliminar.

O critério de julgamento é menor preço.

A habilitação envolve comprovações de regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica, além de declarações específicas.

O edital menciona que a ausência da regulamentação específica, aplicase neste caso a resolução ss n 65, de 1 de abril de 2024, conforme disposto no artigo 189 da lei federal **** de 2021.

O edital prevê que o fornecedor tem o direito de realização de vistoria prévia.

O edital informa que o valor estimado da contratação tem caráter sigiloso, conforme documento **** e não será tornado público antes de definido o resultado do julgamento das propostas.

O edital prevê o critério de julgamento de menor preço por item.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa pode impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,34.

O critério de julgamento da presente licitação é o de menor preço por item.

Os documentos previstos no termo de referência, necessários e sucientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para ns de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021.

Com fulcro na lei n ****, de 2021, a administração poderá, após regular processo administra vo, garan da a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa é parte legí ma para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total da contratação estimado é de R$ ****,82.

O fornecimento, entrega e instalação das lixeiras urbanas deverão ser realizados no prazo máximo de 20 vinte dias corridos, contados a partir do recebimento da ordem de fornecimento ou solicitação formal emitida pela secretaria municipal de agricultura e meio ambiente.

Os pagamentos serão efetivados de acordo com o recebimento no prazo máximo de até 30 trinta dias, mediante a apresentação da respectiva nota fiscalfatura, devidamente atestada pelos fiscais indicados pelas secretarias requisitantes.

Os produtos deverão possuir garantia mínima contra defeitos de fabricação, conforme definido no termo de referência ou contrato, assegurando a substituição ou reparo, quando necessário.

O critério de julgamento será de menor preço por item.

A habilitação das licitantes compreenderá a conformidade de documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica.

O fornecedor que cometer infrações administrativas estará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O requerimento de impugnação ou esclarecimento deverá ser protocolado no prazo máximo de até 3 três dias úteis anteriores à data de abertura do certame.

O valor total estimado é de R$ ****,77.