Licitações de Marina

Os serviços de mecânica, funilaria, pintura e retífica deverão ter sua execução iniciada no prazo máximo de até 05 cinco dias úteis contados da emissão da autorização de serviço. Para serviços de borracharia, o atendimento deverá ocorrer de forma imediata. para os serviços de borracharia, considerando seu caráter emergencial e operacional, o atendimento deverá ocorrer de forma imediata ou no menor prazo possível após a solicitação da administração.

O pagamento será efetuado no prazo de até 5 cinco dias após a efetiva realização do serviço, mediante apresentação da respectiva nota fiscal. o pagamento será efetuado no prazo de até 5 cinco dias após a efetiva realização do serviço, mediante apresentação da respectiva nota fiscal.

Não haverá exigência da garantia contratual. ão haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei no ****.

O critério de seleção é o previsto no art. 79, inciso i, da lei federal no 14. 133/2021, ou seja, paralela e não excludente. o critério de seleção é o previsto no art. 79, inciso i, da lei federal no ****, ou seja, paralela e não excludente.

Poderão participar e serão credenciadas todas as pessoas jurídicas interessadas que comprovarem atender a todas as condições estabelecidas no edital e seus anexos. poderão participar do presente processo e serão credenciadas todas as pessoas jurA­dicas interessadas que comprovem atender a todas as condições estabelecidas neste edital e seus anexos.

O fornecedor que cometer infrações administrativas poderá ser sujeito a advertência, multa de até 30% sobre o valor estimado dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, ou declaração de inidoneidade para licitar ou contratar por 3 a 6 anos. o fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuA­zo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: b advertência. . . multa de até 30 trinta por cento. . .

Os pedidos de esclarecimentos e as impugnações ao edital deverão ser efetuados por escrito, a qualquer tempo, antes da data de encerramento do período de credenciamento. os pedidos de esclarecimentos e as impugnações ao presente edital deverão ser efetuados por escrito, a qualquer tempo, antes da data de encerramento do perA­odo de credenciamento.

Serão inabilitados e não credenciados aqueles que não cumprirem as exigências do edital ou não manifestarem interesse em complementar a documentação necessária. serão considerados habilitados e credenciados os interessados que cumprirem todas as exigências deste edital, sendo inabilitados e não credenciados aqueles que não cumprirem. . .

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,00. o custo estimado total da contratação, é de r 855, 000, 00 oitocentos ecinquenta e cinco mil reais.

Os serviços deverão ser executados no prazo máximo de até 20 vinte dias úteis, contados do recebimento da requisição, solicitação e/ou ordem de fornecimento, conforme demanda da secretaria municipal de educação.

O pagamento será efetuado no prazo de 30 trinta dias, contados a partir da data de protocolização da nota fiscal na secretaria municipal de educação. O pagamento somente será realizado após a total e efetiva execução dos serviços ou fornecimento dos produtos especificados na ordem de serviço ou autorização de compras.

O tipo de julgamento será menor preço por item.

As habilitações jurídica, fiscal, social, trabalhista e capacidade técnica serão aferidas mediante a verificação de diversos requisitos, incluindo contrato social, inscrição no cadastro de contribuintes, regularidade fiscal, social, trabalhista e comprovação de aptidão técnica.

O contratado poderá ser sujeito a advertência, suspensão do direito de licitar e contratar com o município, e declaração de inidoneidade. Multas de até 10% do valor adjudicado podem ser aplicadas.

O descumprimento das condicionantes da presente licença implicará na aplicação das penalidades previstas na legislação ambiental, sem prejuízo da obrigação de reparar quaisquer danos ambientais causados. o descumprimento das condicionantes da presente licen�a implicar� na aplica��o das penalidades previstas na legisla��o ambiental, sem preju�zo da obriga��o de reparar quaisquer danos ambientais causados.