Licitações de Azul

O prazo de entrega dos bens é de 10 dias corridos, contados da emissão da nota de empenho, em remessa única. O prazo de entrega dos bens é de 10 dez dias corridos, contados da emissão da nota de empenho, em remessa única.

O pagamento será efetuado em até 30 dias, contados da apresentação da nota fiscal ou documento de cobrança equivalente, desde que tenha sido finalizada a liquidação da despesa. O pagamento será efetuado no prazo de 30 trinta dias, contados da apresentação da nota fiscal ou documento de cobrança equivalente, desde que tenha sido finalizada a liquidação da despesa, conforme seção anterior, nos termos do art. 2, ii, do decreto estadual n ****, de 2023.

O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei n ****, de 11 de setembro de **** (Código de Defesa do Consumidor). O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei n ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor.

O critério de julgamento da proposta será pelo menor preço. O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de licitação, na modalidade pregão, sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço.

Os documentos exigidos para habilitação estão especificados no Anexo I deste edital e podem ser substituídos pelo registro cadastral no SICAF. Os documentos que serão exigidos para fins de habilitação estão especificados na documentação que constitui anexo i deste edital, consistindo na documentação necessária e suficiente para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, com base na Lei nº ****/2021. Comete infração administrativa, nos termos da lei, o licitante ou contratado que, com dolo ou culpa: [. . . ] 12. 2. com fundamento na lei n ****, de 2021, a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes, adjudicatários eou contratado as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: [. . . ]

A apresentação de amostras será exigida do licitante classificado em primeiro lugar durante o julgamento das propostas. considerando a exigência de apresentação de amostras ou de execução de prova de conceito na documentação que integra este edital como anexo considerando o objeto da licitação , por ocasião do julgamento das propostas, será exigido do licitante classificado em primeiro lugar a sua realização, conforme procedimento disciplinado na documentação que integra este edital como anexo, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar a impugnação ou o pedido de esclarecimento até 3 trêsdias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado da contratação tem caráter sigiloso e não será tornado público antes de definido o resultado do julgamento das propostas. valor r: , 01 9. 1. o valor estimado da contratação tem caráter sigiloso e não será tornado público antes de definido o resultado do julgamento das propostas.

O edital prevê que a contratada deverá cumprir rigorosamente os prazos de entrega, conforme cronograma estabelecido pelo CORENRO, garantindo abastecimento adequado para eventos, ações institucionais, programas oficiais e atividades de educação permanente. O recebimento dos materiais institucionais será efetuado em conformidade com o art. 140 da lei n ****, observando-se as etapas de recebimento provisório e recebimento definitivo. O prazo para o recebimento definitivo será de até 10 dez dias úteis contados da data do recebimento provisório.

O pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias, contados a partir da data do recebimento da nota fiscalfatura devidamente atestada pela fiscalização do contrato. O pagamento será realizado exclusivamente na conta bancária indicada pela contratada, vedado o pagamento a terceiros não autorizados.

O edital informa que Não será exigida garantia contratual para a presente contratação, tendo em vista a natureza do objeto.

O edital estabelece que o julgamento das propostas de preços será pelo critério do menor preço do grupo, sendo declarada vencedora a licitante que apresentar o menor preço e que atender a todos os requisitos e exigências do certame.

A habilitação das licitantes deverá ser verificada por meio do SICAF e da documentação complementar especificada no termo de referência, incluindo habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, além da rescisão contratual em caso de descumprimento das obrigações.

O edital não prevê a necessidade de vistoria obrigatória ou visita técnica.

O edital prevê a necessidade de apresentação de amostra pela licitante melhor classificada, antes da adjudicação, conforme art. 17, 1, da lei n ****.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A despesa com a execução do objeto desta licitação é estimada em R$ ****,00.

O prazo de execução dos serviços é de 90 noventa dias corridos.

O pagamento dos serviços será efetuado em moeda corrente do país, em até 30 trinta dias corridos de prazo, contados da data do atesto na respectiva nota fiscal.

Será exigida a prestação de garantia em percentual equivalente a 5 cinco por cento do valor inicial do contrato.

O critério de julgamento da licitação é menor preço.

A habilitação jurídica, técnica, econômico-financeira, fiscal, social e trabalhista deve ser comprovada conforme as exigências detalhadas no edital.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar ou contratar e declaração de inidoneidade, conforme previsto no art. 156 da Lei Federal n. 14. 133/2021.

A realização de visita técnica ao local onde serão realizados os serviços é facultada à licitante.

O prazo para a apresentação de pedidos de impugnação encerrar-se-á em 22 de abril de 2026, às 23:59 horas.

O preço máximo para a execução dos serviços é de R$ ****,83.

O prazo para entrega dos bens é de até 30 dias corridos, contados da nota de empenho, na forma do artigo 105 da lei n ****, de 2021.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para depósito em conta corrente bancária em nome do contratado no banco do brasil s a.

Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei n ****, de 2021, pelas razões constantes do estudo técnico preliminar.

O critério de julgamento da proposta será pelo menor preço.

Os documentos exigidos para fins de habilitação estão especificados na documentação que constitui anexo deste edital, consistindo na documentação necessária e suficiente para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021.

O descumprimento desta ata de registro de preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no instrumento convocatório mencionado no item 1. 1, garantidos o contraditório e a ampla defesa.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar a impugnação ou o pedido de esclarecimento até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,00.