A licitação tem como objeto a aquisição de testes psicológicos e materiais técnicos para avaliações de estudantes da rede municipal de ensino de Tomazina/PR. A modalidade é Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento de menor preço por item. O valor máximo estimado é de R$ ****,49. O recebimento das propostas ocorre até 22/04/2026, com a sessão pública e lances no mesmo dia. Esclarecimentos e impugnações devem ser solicitados até 3 dias úteis antes da abertura, via e-mail ***@***. *. * ou na plataforma BLL. A habilitação será exigida apenas do licitante vencedor, com prazo de 2 horas para envio digital. A vigência do contrato será de 12 meses. Penalidades incluem multas e impedimento de licitar.
O prazo de entrega dos bens é de 15 dias corridos, contados da solicitação de fornecimento, em remessa única, a serem entregues na Secretaria Municipal de Educação.
O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, até 30 dias corridos após a liquidação.
A garantia será nos termos especificados no Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8. 078/1990).
O critério de julgamento da presente licitação é o de menor preço por item.
A apresentação dos documentos de habilitação será exigida apenas do licitante vencedor, em formato digital, no prazo de 2 horas, contado da solicitação do pregoeiro.
As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, com multas que variam de 0,5% a 30% do valor do contrato.
Não há necessidade de apresentação de amostra.
As impugnações ao presente edital poderão ser feitas até três dias úteis antes da data fixada para a realização da sessão pública do pregão/dispensa.
O valor total máximo estimado para esta licitação é de R$ ****,49.
