Licitações de Mudas Plantas

O edital informa que Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote.

O licitante vencedor deverá enviar os documentos de habilitação no prazo máximo de 2 horas, após a solicitação do pregoeiro, sob pena de desclassificação.

O edital prevê a exigência de envio de amostra, sob pena de não aceitação da proposta, caso a compatibilidade com as especificações não possa ser aferida por outros meios.

Qualquer pessoa poderá impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

O prazo de entrega dos produtos será de até 5 dias úteis contados do recebimento da ordem de compra pelo licitante vencedor.

O prazo para o pagamento será de 30 dias úteis em conformidade com os decretos municipais 9. 469/2023 e 10. 279/2024.

Será exigida garantia técnica mínima de 90 dias após a conclusão dos serviços, compreendendo a reposição replantio das espécies que não apresentarem desenvolvimento adequado ou que apresentarem mortalidade superior a 10% do total implantado.

O critério de julgamento adotado neste edital é o de menor preço global.

Os licitantes vencedores deverão enviar, no prazo de até 02 horas, todos os documentos necessários para fins de habilitação no sistema eletrônico.

Serão aplicadas sanções administrativas, incluindo advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme previsto no art. 155 da Lei n 14. 133/2021.

Não será exigida vistoria prévia.

Não será exigido amostra dos produtos.

Qualquer pessoa é parte legítima para solicitar esclarecimentos ou impugnar edital de licitação até 03 dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública.

O valor global para a presente licitação é de R$ ****,61.

O prazo de vigência do contrato será o equivalente ao prazo de entrega estabelecido no anexo ii termo de referência, encerrando-se com o aceite definitivo do objeto, salvo se houver previsão contrária no anexo i folha de dados cgdl 16. 4. Havendo assinatura de termo de contrato, a contagem do prazo de entrega inicia a partir da data estabelecida na ordem de início. Quando o termo de contrato for substituído pela nota de empenho, a contagem do prazo de entrega inicia na data em que a nota de empenho for disponibilizada pela contratante.

O pagamento deverá ser efetuado no prazo de 30 trinta dias mediante a apresentação de nota fiscal ou da fatura pelo contratado, que deverá conter o detalhamento do objeto entregue.

A garantia será prestada conforme disposto no anexo i folha de dados cgdl 21. 1. Caso não seja observado o prazo fixado para apresentação da garantia, aplicar-se-á o disposto no subitem ****.

O critério de julgamento será conforme o anexo i folha de dados cgdl 10. 3. Considera-se melhor lance o menor valor ou a maior taxa de desconto.

O participante que apresentar a melhor proposta será convocado para apresentar os documentos de habilitação, em prazo a ser definido pelo agente de contratação, nunca inferior a 01 uma hora. Os documentos devem ser apresentados através de upload em campo próprio do sistema eletrônico.

Serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas, de acordo com a dosimetria estabelecida na norma indicada no anexo i folha de dados cgdl ****, as seguintes sanções: advertência, multa (compensatória e moratória), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar e contratar.

Os pedidos de esclarecimentos deverão ser registrados em campo próprio do sistema eletrônico em até 1 um dia útil antes da data fixada para a abertura da dispensa de licitação.

O edital prevê a execução dos serviços de implantação de paisagismo na entrada do município, canteiro central e fachada da prefeitura municipal de quatro barras, conforme especificações contidas no termo de referências anexo 01 e no estudo técnico preliminar anexo 02 do referido edital.

O edital prevê um valor total estimado de R$ ****,61.