A licitação tem como objeto a contratação de serviços contínuos de limpeza, higienização, conservação, asseio, desinfecção e jardinagem para as dependências da Diretoria Técnico-Científica da Polícia Federal. A modalidade é Pregão Eletrônico, com critério de julgamento de menor preço por grupo. A sessão pública ocorrerá em 30/04/2026 às 9h. Não haverá tratamento favorecido para ME/EPP. É exigida vistoria prévia. O valor estimado é de R$ ****,04. Os licitantes devem apresentar proposta para todos os itens do grupo único. A fase de habilitação ocorrerá após a fase de propostas e lances. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. O prazo para interposição de recurso é de 3 dias úteis.
O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas sim para a assinatura do contrato, que é de 5 dias úteis após a convocação.
O edital não detalha a forma de pagamento, mas menciona que na assinatura do contrato será exigido o cadastro informativo de créditos não quitados do setor público federal (CADIN).
O edital não especifica a necessidade de garantia para a proposta ou para o contrato.
O critério de julgamento adotado neste edital é o de menor preço por grupo.
A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances. Os documentos necessários para habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira poderão ser substituídos pelo registro cadastral no SICAF.
O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, com base na Lei nº 14. 133/2021.
O edital exige que o licitante ateste que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado o direito de realização de vistoria prévia.
O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,04 (sete milhões, quatrocentos e cinquenta e dois mil setecentos e trinta reais e quatro centavos).
