Licitações de Jogos Pedagogicos

O edital prevê o pagamento em 10 dias após envio de nota fiscal e ateste.

O valor contratado é de ****, 75.

O edital prevê que a entrega dos produtos deve ser feita em até 15 quinze dias corridos após a emissão da nota de empenho. após a emissão de nota de empenho pelo setor de compras a empresa vencedora deverá efetuar a entrega dos produtos de acordo com a necessidade da administração, no prazo máximo de 15 quinze dias corridos.

O edital prevê que o pagamento será efetuado em até 15 quinze dias após a entrega do objeto. o pagamento será efetuado em até 15 quinze dias após a entrega do objeto desta licitação, mediante entrega de nota fiscal, juntamente com a documentação comprobatória de regularidade fiscal e trabalhista.

O edital não exige garantia contratual de execução. os termos do art. 92, xii e xiii, não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento é o menor preço por item. 2. forma de julgamento: menor preço por item.

O edital lista a documentação exigida para habilitação, incluindo documentos fiscais, sociais, trabalhistas e econômico-financeiros. 16. da habilitação 16. 1 para a habilitação dos licitantes, será exigida a seguinte documentação: documentação fiscal, social e trabalhista a. registro comercial no caso de empresa individual ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado no caso de sociedades comerciais e acompanhado no caso de sociedades por ações, dos documentos de eleição de seus atuais administradores. no caso do mei o microempreendedor individual mei deverá comprovar sua condição mediante a apresentação do certificado da condição de microempreendedor individual, que poderá ser obtido no endereço: http:www. portaldoempreendedor. gov. br certificado, acompanhado do rg, cpf e documento informando o n pis programa de integração social. b. prova de inscrição no cadastro nacional de pessoas jurídicas no ministério da fazenda cnpj c. prova de regularidade para com a fazenda federal, mediante apresentação de certidão negativa de débito das contribuições federais, expedido pela secretaria da receita federal da sede do proponente d. prova de regularidade para com a fazenda estadual, mediante apresentação de certidão negativa de débito, expedida pela secretaria de estado da fazenda da sede do proponente e. prova de regularidade para com a fazenda municipal, mediante apresentação de certidão negativa de débito, expedida pela secretaria municipal da fazenda da sede do proponente f. prova de regularidade relativa ao fundo de garantia por tempo de serviço fgts, mediante apresentação de certidão negativa de débito, demonstrando situação regular no cumpriment odos encargos sociais. g. prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a justiça do trabalho, mediante a apresentação de certidão negativa certidão negativa de débitos trabalhistas, nos termos do títuloviia da consolidação das leis do trabalho, aprovada pelo decretolei no ****, de 1o de maio de 1943. h. declaração de situação de regularidade anexo v. i. no caso de empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento no país, além dos demais documentos, deverá apresentar: decreto de autorização, e sua devida publicação, e ato de registro ou autorização para funcionamento expedido por órgão competente, quando atividade assim o exigir. documentação econômicofinanceira a. certidão negativa de falência ou concordata, recuperação judicial e extrajudicial, expedida pelo distribuidor judicial da sede do proponente. b. balanço patrimonial e demonstração de resultado de exercício dos 2 dois últimosexercícios sociais, já exigíveis e apresentados na forma da lei, que comprovem a boa situação financeirada empresa, vedada a sua substituição por balancetes ou balanços provisórios, podendo ser atualizadospor índices oficiais quando encerrados há mais de 3 três meses da data de apresentação da proposta. no caso de empresa constituída no exercício social vigente, admitese a apresentação de balanço patrimonial e demonstração de resultado de exercício social referentes ao período de existência da sociedade. a comprovação do balanço patrimonial será feita da seguinte forma: no caso de sociedades anônimas, cópia autenticada do balanço patrimonial e demonstração deresultado de exercício dos 2 dois últimos exercícios sociais, publicados no diário oficial do estadodistrito federal ou, se houver, do município da sede da empresa. no caso de empresas de responsabilidade limitada, cópia autenticada das páginas do livrodiário, contendo termo de abertura, balanço patrimonial, demonstração de resultado de exercício e termode encerramento, com o respectivo registro na junta comercial, dos 2 dois últimos exercícios sociais. o licitante deverá apresentar os seguintes índices contábeis, extraídos do balanço patrimonialdos 2 dois últimos exercícios sociais ou do balanço patrimonial referente ao período de existência dasociedade, atestando a boa situação financeira: lg liquidez geral superior a 1 sg solvência geral superior a 1 lc liquidez corrente superior a 1 sendo, lg acrlp pcelp sg at pcelp lc ac pc onde: ac ativo circulante rlp realizável a longo prazo pc passivo circulante elp exigível a longo prazo at ativo total quando qualquer dos índices liquidez geral, liquidez corrente e solvência geral for igual ouinferior a 1, comprovação de patrimônio líquido ou capital social não inferior a 10 dez por cento do valormáximo da contratação. o balanço patrimonial e as demonstrações de exercício social deverão estar assinados porcontador ou outro profissional equivalente, devidamente registrado no conselho regional decontabilidade. documentação de habilitação técnica: p. administrativo: **** p. de compras: **** pregão eletrônico: **** a. a empresa vencedora deverá apresentar o documentocertificação de autorização devenda dos testes psicológicos.

O edital prevê diversas penalidades, como advertência, multa e impedimento de licitar, para o licitante que cometer infrações administrativas. 24. das sanções 24. 1 será aplicada a suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a administração nos casos previstos na lei federal **** e legislação correlata. 24. 2 caberá multa compensatória a ser calculada sobre o valor total da proposta, semprejuízo das demais sanções administrativas e indenização suplementar em caso de perdas e danosdecorrentes da recusa, ao licitante que: **** apresentar declaração ou documento falso: multa de 20 vinte por cento **** deixar de apresentar documento na fase de saneamento: multa de 10 dez por cento **** não mantiver sua proposta, até o momento da adjudicação: multa de 20 vinte porcento **** recusar, após ser considerado adjudicatário, a assinar o contrato ou aceitar instrument oequivalente, sem prejuízo de indenização suplementar em caso de perdas e danos decorrentes da recusae da sanção de suspensão de licitar e contratar com o município de jardim alegre, pelo prazo de até 2dois anos: multa de 30 trinta por cento.

As impugnações ao edital podem ser feitas até três dias úteis antes da data fixada para a realização da sessão pública do pregão. 5. 1 as impugnações ao presente edital poderão ser feitas até três dias úteis antes da data fixada para a realização da sessão pública do pregão, por qualquer cidadão ou licitante.