Licitações de Trabalho Altura

O edital prevê que o pagamento à licitante vencedora será efetuado em até 30 trinta dias após a entrega do implemento.

O edital prevê garantia mínima de 12 meses contra defeitos de fabricaçao.

O valor estimado é de ****, 00.

O edital prevê que o prazo de entrega do bem constante no item 01 deste termo de referência é de até 30 trinta dias, contados do recebimento da pedido de compras ou nota de empenho.

O edital informa que o pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura.

O edital diz que o prazo de garantia é aquele estabelecido na lei n ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor e, conforme descrito no item 1 o prazo de garantia contratual do bem, é de no mínimo, 01 um contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data do recebimento definitivo do objeto.

O critério de julgamento adotado será o menor preço unitário.

O edital informa que os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do anexo ii documentação exigida para habilitação deste aviso e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado da fase de lances.

O edital informa que serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas acima descritas as seguintes sanções: advertência, quando o contratado der causa à inexecução parcial do contrato, sempre que não se justificar a imposição de penalidade mais grave art. 156, 2, da lei.

O custo estimado total da aquisição é de R$ ****,22.

O prazo de entrega dos objetos solicitados é de 90 noventa dias, contados da data do a pedido e na quantidade demandada pela secretaria contratante.

O pagamento será realizado conforme a ordem cronológica de pagamentos do município, em até 30 trinta dias contado após a emissão e protocolo da nota fiscal, com o aceite do fiscal, observadas as condições de recebimento provisória ou definitiva.

A garantia é aquele estabelecido na lei n ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor.

O critério de julgamento da proposta é o menor preço.

A apresentação dos documentos com o propósito de comprovar a habilitação será feita na forma do capitulo vi da lei n ****, e ainda, as exigências dispostas neste edital.

A empresa que se recusar a executar o fornecimento do objeto contratual, ou realizálos em discordância com as condições e especificações estabelecidas no termo de referência, motivará a rescisão contratual e aplicação das penalidades previstas nos artigos 156 ao 163 da lei ****, cabendo defesa prévia, recurso e vistas do processo, nos termos da mesma lei.

Os pedidos deverão ser encaminhados a secretaria municipal de agricultura, exclusivamente via plataforma eletrônica do compras públicas, sendo direcionado ao pregoeiro, a quem caberá responder e divulgar sua resposta no mesmo sistema até o último dia útil anterior à data da abertura do certame.

O custo estimado total da contratação é de r ****, 34 novecentos e trinta e tres mil trezentos e trinta e tres reais e trinta e quatro centavos, conforme custos unitários apostos na tabela do item 3 deste termo.

O prazo de entrega será de 08 oito dias úteis, contados da expedição da ordem de fornecimento, em remessa de fornecimento integral.

O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias, e de acordo com a quantidade solicitada e efetivamente entregue conforme o valor fixado na proposta pela contratada, devendo ser apresentados os seguintes documentos: nota fiscal eletrônica original da contratada devidamente atestada por servidor designado pela secretaria do contratante, certidões de regularidade com os tributos federais, estaduais e municipais pertinentes, inss, cndt e fgts e atesto do setor competente.

Para esta licitação não será exigida garantia de proposta.

O critério de julgamento da proposta é o menor preço por item admitindose como critérios de aceitabilidade preços compatíveis com os de mercado.

A exigência de qualificação econômicofinanceira será exigida, aos itens que superem o valor de r ****, 02para fins de comprovação da boa situação financeira do licitante através do cumprimento dos índices de liquidez geral lg, solvência geral sg e liquidez corrente.

As sanções administrativas estão previstas no item 20 do termo de referência.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

O valor total para a contratação pretendida de todos os itens do presente termo de referência será de r ****, 29 duzentos e dezenove mil, novecentos e nove reais e vinte e nove centavos, tendo como base o valor mediano das consultas de preços obtidas através do portal banco de preços https:www. bancodeprecos. com. br.

O edital prevê que os serviços deverão ser iniciados no prazo máximo de 72 setenta e duas horas após recebimento da autorização de fornecimento ou registro de solicitação de serviço, para os locais em zona urbana e em até 144h cento e quarenta e quatro horas para os locais da zona rural.

O edital informa que os pagamentos seráão realizados em até 30 trinta dias corridos, a contar dos recebimentos das notas fiscalis.

O edital não especifica o tema, mas no termo de referência, item 3. 1. 6, diz que odos os materiais utilizados e serviços prestados deverão ter garantia mínima legal, conforme o código de defesa do consumidor lei n ****, assegurando ao contratante a reparação de eventuais danos decorrentes de falhas.

O edital não especifica o critério de julgamento, mas no termo de referência, item 8. 1. 1, diz que a seleção das empresas prestadoras dos serviços será realizada por meio de procedimento de credenciamento, nos termos da lei n ****, com habilitação técnica e jurídica das empresas interessadas que comprovem capacidade para a execução dos serviços descritos neste termo de referência.

O edital informa que poderão participar do presente credenciamento para a celebração do termo de credenciamento eou contrato de prestação de serviços todas as pessoas jurídicas do ramo pertinente ao objeto deste certame que atendam às disposições deste edital e seus anexos, inclusive quanto à documentação e aos requisitos de habilitação.

O edital informa que pelo descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas neste instrumento, a credenciada fica sujeita às seguintes sanções, garantida a defesa prévia, sem prejuízo da aplicação de outras penalidades previstas na lei federal n ****: a advertência b multa c suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a credenciante, por prazo não superior a 02 dois anos d declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública, pelo prazo de até 05 cinco anos.

O edital informa que até 02 dois dias antes da data fixada para abertura das propostas, qualquer interessado poderá solicitar esclarecimentos, providências ou apresentar impugnação a respeito do contido neste edital.

O edital informa que fica fixado aos serviços referidos neste instrumento, o valor máximo estimado de até r ****, 00 entre todas as empresas credenciadas.