Licitações para Lixeira Seletiva

Lote 1: DEPOSITO PARA LIXO, CONJUNTO LIXEIRA COLETA SELETIVA, POLIETILENO DE ALTA DENSIDADE PEAD, RESINA ANTI- UV, MATERIAL 100% VIRGEM DE ALTA RESISTENCIA, SEM SOLDAS E EMENDAS, 05 UNIDADES, CAPACIDADE INDIVIDUAL 50 LITROS, SUPORTE CONJUGADO, METALICO COM TRATAMENTO ELETROSTATICO, PINTURA EPOXI COR PRETA, BASE REFORCADA PARA FIXACAO NO PISO, DIMENSIONADA P/ACOMODAR E SUPORTAR 5( CINCO) LIXEIRA, MEDIDAS POR LIXEIRA, INCLUINDO A TAMPA, ALTURA 750MM; LARGURA 440MM, PROFUNDIDADE 330MM, TOLERANCIA 10%, TAMPA COM ABERTURA TIPO LOBO, CORES AZUL PAPEL E PAPELAO - VERMELHO PLASTICO, VERDE VIDRO, AMARELO METAL, CINZA RESIDUOS GERAL NAO RECICLAVEL, RESOLUCAO N? 275 DE 25/04/2001, NOME DO FABRICANTE MOLDADO NA PECA, KIT 5. 0 UNIDADES

O parecer jurídico referencial n 001/2025 trata da possibilidade de contratação direta por dispensa de licitação, com base no art. 75, incisos I e II, da Lei n 14. 133/2021, para as unidades de ensino da rede pública municipal de Sobral/CE e a Secretaria Municipal da Educação. O parecer estabelece critérios e recomendações para a contratação direta, considerando valores inferiores a R$ ****,00 (obras e serviços de engenharia) e R$ ****,00 (outros serviços e compras), com atualização dos valores conforme o Decreto n 12. 343/2024. O documento inclui um modelo de atestado de conformidade para uso pelas unidades de ensino e unidades técnicas da SME, dispensando a análise individualizada de processos semelhantes. O parecer destaca a necessidade de observância dos requisitos formais de regularidade, como a pesquisa de preços, a compatibilidade com a previsão orçamentária, a comprovação da habilitação do contratado e a justificativa de preço. O parecer também aborda a vedação ao fracionamento de despesas e a obrigatoriedade do instrumento contratual, podendo ser substituído por carta-contrato, nota de empenho, autorização de compra ou ordem de execução de serviço, em casos específicos. O parecer recomenda a remessa do feito à autoridade superior para considerações.

A licitação objetiva a contratação de empresa para prestação de serviços de manejo e destinação final de resíduos sólidos. O envio de propostas inicia em 27/06/2025 e encerra em 04/08/2025. A licitação possui diversos lotes com itens específicos, como ampliação e manutenção do aterro sanitário, coleta convencional, coleta de distritos e lixeiras públicas, coleta seletiva, fornecimento de dispositivos para acondicionamento de resíduos sólidos domiciliares e operação de aterro sanitário. O valor total estimado é de R$ ****,11.

Lote 112: Lixeira Grande Contentor 120 Litros Coleta Seletiva com pedal, rodinhas e tampa

Licitação para registro de preços de materiais de limpeza e utensílios de copa/cozinha para as secretarias do município de Santana do Garambéu, na modalidade pregão eletrônico. A licitação é destinada exclusivamente a microempresas e empresas de pequeno porte (ME/EPP) e sociedades cooperativas. Os interessados deverão credenciar-se previamente no sistema eletrônico. A data final para envio de propostas é 11/07/2025 às 09:00 horas. O critério de julgamento é o menor valor por item. Existem regras específicas para participação, como impedimentos para concorrer, e critérios de desempate. A plataforma de lances é www. ***. *. * edital completo, incluindo anexos, está disponível no site do município e na plataforma de licitações.

Lote 112: Lixeira Grande Contentor 120 Litros Coleta Seletiva com pedal, rodinhas e tampa - Dimensões: 555 X 470 X 940mm ( comprimento x largura x altura) Capacidade: 120 litros Cor: preta Fabricado em Polietileno de Alta Densidade ( PEAD) ou Polipropileno ( PP).

Licitação para registro de preços de materiais de limpeza e utensílios de copa/cozinha para as secretarias do município de Santana do Garambéu. A licitação é exclusivamente para microempresas e empresas de pequeno porte (ME/EPP). A data final para envio de propostas é 18/06/2025 às 09:00 horas. O critério de julgamento é o menor valor por item. Os licitantes deverão credenciar-se previamente no sistema eletrônico. Existem regras específicas para participação, incluindo impedimentos para alguns tipos de empresas e pessoas. O edital possui anexos com termos de referência, modelos de proposta, minuta de ata de registro de preço e minuta de termo de contrato. O edital está disponível para consulta no site do município e na sala do setor de licitações da prefeitura.

Lote 27: RECIPIENTE ( LIXEIRAS) PARA RESÍDUOS SÓLIDOS E ORGÂNICOS; CONJUNTO DE 2 PAPELEIRAS 50 LITROS PARA COLETA SELETIVA. FABRICADAS EM POLIETILENO DE ALTA DENSIDADE ( PEAD) OU POLIPROPILENO ( PP), POSSUI ESTRUTURA METÁLICA EM TUBO DE AÇO CARBONO RETANGULAR DE 30MM X 20MM, FÁCIL DE INSTALAR, POSSUI SISTEMA DE FECHADURA E CHAVE E O CORPO DA PAPELEIRA PODE SER REMOVIDO ENQUANTO SUA TAMPA PERMANECE FIXA NA ESTRUTURA. COM ADESIVO COMPATÍVEL AO TAMANHO DA LIXEIRA, E DIFERENTES CORES PARA O DESCARTE CORRETO DE DIVERSOS TIPOS DE MATERIAIS, AS CORES SÃO ASSOCIADAS À COLETA DE PLÁSTICO, PAPEL, METAL, VIDRO, ORGÂNICO, RESÍDUOS PERIGOSOS, RESÍDUOS HOSPITALAR, MADEIRA, NÃO RECICLÁVEIS, TAMANHO APROXIMADO ALTURA: **** MM, CAPACIDADE: 50 LITROS, COMPRIMENTO: 900MM, LARGURA: 430 MM, PESO: 11, 9KG.

Edital de pregão eletrônico para registro de preços, com itens para participação exclusiva de microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedor individual. Objeto: aquisição de esquadrias metálicas, portas, portões, grades, calhas, placas, corrimão e lixeiras. Prazo para esclarecimentos e impugnação ao edital: 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. Critérios de participação: vedações para disputar o certame e participar da execução do contrato, cumprimento da LGPD, aplicação da lei complementar n 123/2006, participação de consórcios e cooperativas. Documentos exigidos: estudo técnico preliminar, termo de referência, proposta + declaração art. 63, 1, declaração inexistência de impedimentos, declaração para lc 123/2006, declaração unificada, dados da empresa e representante legal, ata de registro de preço. Prazo de entrega: 10 dias após a emissão da ordem de compra. Critério de julgamento: menor preço por item. Plataforma de lances: www. ***. *. * . Valor estimado: R$ ****,65.