O edital trata do registro de preços para aquisição de água mineral natural em garrafões de 20 litros para diversas secretarias do município de Canitar. A licitação será na modalidade pregão eletrônico, com critério de menor preço por item. O recebimento das propostas é a partir de 15/01/2026 até 29/01/2026, com início da disputa de preços em 29/01/2026. Podem participar empresas MEI, ME ou EPP com ramo de atividade compatível. O valor total estimado da licitação é de R$ ****,00. A validade da proposta é de 60 dias a partir da sessão pública. Os pagamentos serão efetuados em até 30 dias após a emissão da nota fiscal eletrônica atestada pela secretaria requisitante. A impugnação do edital e pedidos de esclarecimentos devem ser feitos eletronicamente no sistema www. ***. *. *, até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública.
O objeto desta licitação deverá ser entregue e/ou executado de acordo com as solicitações do departamento de compras, em até 24 vinte e quatro horas a partir do respectivo pedido, e de acordo com as especificações estabelecidas no anexo i termo de referência, sendo que a não observância destas condições, implicará na não aceitação do mesmo.
Os pagamentos serão efetuados em até 30 trinta dias, mediante emissão da nota fiscal eletrônica atestada pela secretaria requisitante.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por item, considerando o menor dispêndio para a administração, nos termos do art. 34 da lei federal n 14. 133/2021, e observadas as exigências contidas deste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.
A habilitação dos licitantes será verificada por meio da bolsa de licitações e leilões do brasil, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e habilitação técnica.
O atraso injustificado no fornecimento do objeto ensejará multa de 10 dez por cento do valor do contrato ou instrumento equivalente, que será deduzida dos pagamentos que lhe forem devidos, sem prejuízo de outras medidas cabíveis, conforme determina o art. n 162, da lei federal n 14. 133/2021.
Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento.
O valor total estimado da presente licitação é de R$ ****,00 dez mil, cento e quarenta reais.
