A licitação é um pregão eletrônico para registro de preços para aquisição de hipoclorito de sódio e ácido fluossílicico flúor para tratamento de água. A participação é permitida para ME, ME ou EPP. O critério de julgamento é o menor preço por item. O prazo de entrega é de até 5 dias após a autorização de compra. O pagamento será efetuado em até 30 dias. A validade da proposta é de 60 dias. A impugnação do edital pode ser feita até 3 dias úteis antes da abertura da sessão. O valor estimado da licitação é de R$ ****,80. A empresa deve apresentar documentos de habilitação e a não apresentação futura dos documentos de habilitação ensejará aplicação da sanção administrativa prevista no item **** deste edital e art. 155, iv, da lei federal n **** atraso injustificado no fornecimento do objeto ensejará multa de 10% do valor do contrato.
O edital prevê que os itens deverão ser entregues em local indicado, em até 5 cinco dias corridos após o recebimento da autorização de compras emitida pelo setor de compras do município.
O edital prevê que os pagamentos serão efetuados em até 30 trinta dias, mediante emissão da nota fiscal eletrônica atestada pela secretaria requisitante.
O edital prevê que os objetos contratados deverão ter prazo de validade eou garantia mínima de 12 meses contados do momento da entrega do produto.
O edital prevê que o critério de julgamento adotado será o menor preço por item, considerando o menor dispêndio para a administração, nos termos do art. 34 da lei federal n ****, e observadas as exigências contidas deste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.
O edital prevê que a habilitação dos licitantes será verificada por meio da bolsa de licitações e leilões do brasil, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e habilitação técnica.
O edital prevê que o atraso injustificado no fornecimento do objeto ensejará multa de 10 dez por cento do valor do contrato ou instrumento equivalente, que será deduzida dos pagamentos que lhe forem devidos, sem prejuízo de outras medidas cabíveis, conforme determina o art. n 162, da lei federal n ****.
O edital prevê que até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital eou apresentar pedido de esclarecimento.
O edital prevê que o valor total estimado da presente licitação é de r ****,80 cinquenta e nove mil, duzentos e noventa e três reais e oitenta centavos.