Licitação para contratação de empresa para execução de obras de infraestrutura urbana do loteamento Vitória 2, em Canitar/SP. Modalidade: Concorrência Eletrônica, critério de julgamento: menor preço global. Recebimento das propostas até 29/06/2026. Visita técnica obrigatória, agendamento pelo telefone (14) **** estimado: R$ ****,00. A licitação será conduzida pela Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil (BLL). Prazo de validade da proposta: 60 dias. Garantia de execução contratual de 5% do valor do contrato.
O objeto desta licitação deverá ser entregue e/ou executado o prazo máximo de 180 cento e oitenta dias, contados a partir do recebimento da ordem de início dos serviços.
Os pagamentos serão efetuados conforme liberação do recurso do desenvolve SP e medição, e depois da liberação do recurso da prefeitura, será liberado para a empresa em 30 trinta dias, com base nos serviços efetivamente executados e medidos, mediante emissão da nota fiscal eletrônica atestada pela diretoria requisitante.
A licitante vencedora prestará garantia de execução, o percentual de 5 cinco por cento do valor do contrato, com validade para todo o período de execução da obra.
O critério de julgamento adotado será o menor preço global, considerando o menor dispêndio para a administração.
A habilitação dos licitantes será verificada por meio da bolsa de licitações e leilões do Brasil, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e habilitação técnica.
A recusa injustificada da empresa vencedora em assinar o contrato caracteriza o descumprimento total da obrigação assumida, sujeitando-se às penalidades legalmente estabelecidas.
A visita técnica é facultativa. No entanto, o edital detalha que o dia e horário da visita técnica deverão ser previamente agendados e que ela deverá ser realizada até o último dia útil anterior à data da abertura da sessão pública.
O edital menciona prazos legais para o exercício de impugnação deste edital e/ou pedidos de esclarecimentos, mas não especifica o prazo exato.
Serão desclassificadas as propostas que conflitem com as normas deste edital ou da legislação em vigor.
O valor total estimado da presente licitação é de R$ ****,00 (três milhões e duzentos e cinquenta mil e duzentos e noventa e seis reais).