Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para registro de preços para aquisição parcelada de concreto usinado e CBUQ, destinado à operação tapa-buraco no município. O critério de julgamento é o menor preço por item, com exclusividade para ME, EPP e MEI. O recebimento das propostas ocorre até 30/04/2026, com início da disputa no mesmo dia às 09h. O valor total estimado é de R$ ****,00. A plataforma para a disputa é a BLL Compras. A habilitação será exigida apenas do licitante vencedor. O contrato terá vigência de 12 meses, prorrogável. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a entrega e atestação da nota fiscal. Sanções administrativas podem ser aplicadas em caso de descumprimento.
O objeto desta licitação deverá ser entregue e/ou executado de acordo com as solicitações da secretaria requisitante, em até 90 dias, contados a partir do respectivo pedido, e de acordo com as especificações estabelecidas no anexo I termo de referência.
Os pagamentos serão efetuados em até 30 trinta dias, mediante emissão da nota fiscal eletrônica atestada pela secretaria requisitante.
A contratada deverá conceder garantia mínima de 12 doze meses para as aquisições de concreto usinado fck 30 mpa e cbuq faixa c asfalto, contados a partir da data do recebimento do objeto.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por item, considerando o menor dispêndio para a administração.
A habilitação dos licitantes será verificada por meio da bolsa de licitações e leilões do Brasil, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e habilitação técnica. Será exigida apenas do licitante vencedor.
O atraso injustificado no fornecimento do objeto ensejará multa de 10% do valor do contrato. A inexecução total ou parcial do objeto pode acarretar advertência, multa administrativa, suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar, ou declaração de inidoneidade.
Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento.
O valor total estimado da presente licitação é de R$ ****,00.
