Licitação na modalidade pregão eletrônico para contratação de empresa especializada no fornecimento e instalação de reservatório metálico elevado tipo taça. O objeto visa atender às demandas de abastecimento de água da escola municipal, centro de cultura e quadra de esportes. O critério de julgamento é o menor valor por item. O recebimento das propostas e a disputa de preços ocorrerão exclusivamente por meio eletrônico na Bolsa de Licitações do Brasil (BLL). A data limite para recebimento das propostas é 28/07/2026, com início da sessão de disputa no mesmo dia às 08:00. O valor estimado da contratação é de R$ ****,58. É exigida a apresentação de amostra.
Deverá ser apresentada a comprovação do recolhimento de garantia de proposta, nas modalidades previstas no art. 96 1º, da lei nº 14. 133/2021, em conformidade com as condições estabelecidas no termo de referência, quando for o caso. Deverá ser apresentada a comprovação do recolhimento de garantia de proposta, nas modalidades previstas no art. 96 1º, da lei nº 14. 133/2021, em conformidade com as condições estabelecidas no termo de referência, quando for o caso.
O julgamento das propostas será realizado de acordo com o critério de menor valor por item. o julgamento das propostas serãorealizado de acordo com o critério de menor valor por item.
Os documentos necessários à habilitação, indicados no termo de referência, serão encaminhados apenas pelo licitante vencedor, observadas as condições estabelecidas no item 9 fase de habilitação. os documentos necessários à habilitação, indicados no termo de referência, serão encami nhados apenas pelo licitante vencedor, observadas as condições estabelecidas no item 9 fase de habilitação.
O licitante ou adjudicatário será responsabilizado administrativamente pelas infrações previstas no edital, sujeitando-se a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. O licitante ou adjudicatário será responsabilizado administrativamente observados o regular processo administrativo, o contraditório e a ampla defesa, pelas seguintes infrações: [. . . ] Serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas retro citadas, as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: [. . . ]
Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta. Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.
Qualquer pessoa, física ou jurídica, é parte legítima para impugnar este edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei nº 14. 133/2021 ou para solicitar esclarecimentos sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data de abertura do certame. Qualquer pessoa, física ou jurídica, é parte legítima para impugnar este edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei nº 14. 133/2021 ou para solicitar esclarecimentos sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data de abertura do certame.
Será inabilitado o licitante que não comprovar sua habilitação, seja por não apresentar quaisquer dos documentos exigidos, ou por apresentá-los em desacordo com o estabelecido neste edital. Será inabilitado o licitante que não comprovar sua habilitação, seja por não apresentar quaisquer dos documentos exigidos, ou por apresentá-los em desacordo com o estabelecido neste edital.
O valor estimado para esta contratação será de R$ ****,58 (trinta e sete mil duzentos e quarenta e nove reais e cinquenta e oito centavos). o valor estimado para esta contratação será de R$ ****,58 (trinta e sete mil duzentos e quarenta e nove reais e cinquenta e oito centavos).
