O edital visa o registro de preços para aquisição parcelada de pó de pedra preto para pavimentação e conservação de ruas. A abertura das propostas e lances ocorrerá em 11 de março de 2026. A participação é aberta a empresas com ramo de atividade compatível, com itens para ampla concorrência e cotas reservadas para MEEPP. O critério de julgamento é o menor preço por item. A entrega deve ser feita em até 5 dias após o recebimento da solicitação. O prazo de vigência da ata de registro de preços é de 12 meses, prorrogáveis.
O edital prevê que a entrega seja feita em até 5 dias para o atendimento na sua totalidade, contados do recebimento de cada AF.
O pagamento será no prazo estabelecido no termo de referência, após a data do certificado na nota fiscal.
O edital informa que não se aplica garantia.
O critério de julgamento é menor preço.
Para fins de habilitação, as licitantes terão de anexar na plataforma os documentos relativos à: regularidade jurídica, social, fiscal e trabalhista, técnica e qualificação econômico e financeira.
O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente, nos termos do art. 155 da lei federal ****, pelas infrações descritas no edital.
O pedido de esclarecimentos ou impugnação deve ser protocolado na plataforma eletrônica https:bnc. org. br, até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
O valor total da contratação é de R$ ****,00.