O objeto da licitação é a contratação de empresa para reforma da pintura dos reservatórios do SAA. A sessão pública será realizada no site https:bnc. org. br. A participação é aberta a empresas com ramo de atividade compatível. O critério de julgamento é o menor preço. A garantia contratual é de 5% do valor do contrato. O prazo de execução é de 3 meses. A impugnação do edital deve ser feita até 3 dias úteis antes da abertura.
O prazo de entrega é de 3 meses contados a partir da ordem de serviço.
O pagamento será realizado em até 30 dias após certifico do fiscal.
A administração exige a prestação de garantia contratual, em até 5 dias úteis após assinatura do instrumento contratual, correspondente a 5 cinco por cento do valor do contrato.
O critério de julgamento é menor preço.
Para fins de habilitação, as licitantes terão de anexar na plataforma, na forma do item 11 do edital, os documentos relativos à: regularidade jurídica, social, fiscal e trabalhista, técnica e qualificação econômico e financeira.
O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente, nos termos do art. 155 da lei federal ****, pelas infrações.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei federal **** ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar na plataforma eletrônica, que poderá ser por meio do acesso público, o pedido até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
Este processo possui valor estimado de contratação acima de r ****, 00.