O edital visa a contratação de serviços de fornecimento de internet dedicada, instalação e manutenção de pontos de acesso e links de alta capacidade. A abertura das propostas e o início da disputa de preços ocorrerão em 15 de dezembro de 2025, às 08:15, horário de Brasília. O critério de julgamento será o menor preço por lote. O valor máximo anual estimado é de R$ ****,20. O edital está disponível em www. ***. *. * e www. ***. *. * prazo de validade da proposta não será inferior a 60 dias.
O edital prevê que a contratada deverá iniciar a execução dos serviços em até 05 cinco dias úteis após receber a ordem de serviço, que detalhará os locais dos serviços a serem executados.
O pagamento será efetuado mediante crédito em conta corrente, no prazo de em até 30 trinta dias, contados do recebimento dos produtos em cada autorização de fornecimento, após a apresentação da respectiva documentação fiscal, devidamente atestada pelo setor competente.
A forma e critério de julgamento a ser utilizados no presente certame será o menor preço por lote.
Na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
A administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Se o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentála, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor máximo anual com a referida aquisição será de R$ ****,20.