Pregão eletrônico para confecção e fornecimento de brindes personalizados (chaveiro, ecobag, pendrive, estojo, garrafa térmica e agenda) para o NHEP/ESM. Sessão em 07/12/2026 às 09h (horário de Brasília). Valor total estimado: R$ ****,98. Entrega em remessa única em até 30 dias corridos após aprovação da arte final. Exige apresentação de amostra. Participação exclusiva para ME/EPP nos itens. Impugnação até 3 dias úteis antes da abertura.
O prazo de entrega é de até 30 dias corridos, contados da aprovação da arte final pela contratante, conforme item 5. 6: a entrega dos materiais deverá ocorrer em remessa única, no prazo máximo de até 30 trinta dias corridos, contados da aprovação da arte final pela contratante.
O edital não especifica a forma de pagamento em detalhes, apenas menciona o recebimento da nota fiscal e a liquidação em até 10 dias úteis. Não há trecho literal claro sobre a forma de pagamento.
O critério de julgamento é o menor preço por item, conforme texto: critério de julgamento menor preço, por item.
A habilitação será verificada por meio do SICAF, conforme item 7. 9: a habilitação será verificada por meio do sicaf, nos documentos por ele abrangidos.
As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade, conforme item 9. 2: a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.
Há exigência de amostra, conforme item 6. 14: caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.
O prazo para impugnar o edital é até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame, conforme item 10. 1: qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
A proposta pode ser desclassificada se não obedecer às especificações técnicas, conforme item 6. 7. 2: não obedecer às especificações técnicas contidas no termo de referência.
O valor total estimado é de R$ ****,98, conforme texto: valor total da contratação: r$ ****,98.