Licitações de Hemoglobina Livre

O resultado dos exames deverá ser entregue ao paciente na mesma cidade e no mesmo dia da coleta, exceto para exames mais aprofundados ou especiais que podem levar até dez dias para entrega.

Os pagamentos serão realizados em até 30 dias, mediante nota fiscal, e em conta corrente específica da contratada. O pagamento somente será efetuado mediante apresentação de nota fiscal e relação dos pacientes atendidos com o nome do exame que cada um realizou, até o dia 30 do mês anterior, devidamente assinada pelo responsável da secretaria municipal de saúde.

Serão credenciados todos os interessados que atenderem integralmente às exigências do edital, sem competição entre eles, pois os serviços serão remunerados conforme a produção efetivamente realizada.

Para habilitação, é necessário apresentar documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica, incluindo alvará de licença sanitária e registro no conselho regional.

O licitante ou credenciado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, apresentação de documentação falsa, entre outras, sujeitando-se a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Cabe recurso no prazo de 3 dias úteis, contado da data de intimação ou de lavratura da ata, em face de atos que definam ou indefinam pedidos de pré-qualificação, julgamento de propostas, habilitação ou inabilitação, ou anulação/revogação da licitação.

Será considerado inabilitado aquele que deixar de apresentar qualquer dos documentos exigidos.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,54 anuais.

O prazo máximo para a execução do objeto ora licitado é de 30 dias, a contar da emissão do pedido de compra.

O pagamento será realizado em até trinta dias, contados do período de adimplemento, conforme as disposições dos arts. 141 a 146 da lei 14. 133/21.

O equipamento deve possuir garantia mínima de 12 meses.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

Os documentos de habilitação exigidos para a participação na licitação estão detalhados nos arts. 62 a 70 da lei 14. 133/21 e no edital, incluindo prova de inscrição no CNPJ, regularidade fiscal, trabalhista, entre outros.

O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações previstas no art. 155 da lei 14. 133/21, com aplicação de advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 03 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública, por meio eletrônico no endereço: www. ***. *. *

A falsidade de declaração relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas na lei 14. 133/21 e no edital. A não observância do disposto no item 7. 4 sobre a exatidão dos dados cadastrais poderá ensejar desclassificação.

O valor estimado para o item é de ****,67.

O prazo de execução dos serviços será de até 15 quinze dias, mediante ordem de serviço emitida pela secretaria demandante. O prazo de execução dos serviços será conforme já indicado no termo de referência, de até 15 quinze dias, mediante ordem de serviço emitida pela secretaria demandante.

As condições de pagamento estão previstas no termo de referência, anexo I. As condições de pagamento estão previstas no termo de referência, anexo I, do presente edital.

Não haverá exigência de garantia contratual, diante da natureza do objeto e dos mecanismos de fiscalização previstos. Não haverá exigência de garantia contratual, diante da natureza do objeto e dos mecanismos de fiscalização previstos.

O julgamento das propostas será realizado pelo critério de menor preço global. O julgamento das propostas será realizado pelo critério de menor preço global.

A habilitação será verificada por meio dos documentos por ela abrangidos. Somente haverá a necessidade de comprovação do preenchimento de requisitos mediante apresentação dos documentos originais não digitais quando houver dúvida em relação à integridade do documento digital ou quando a lei expressamente o exigir. Somente haverá a necessidade de comprovação do preenchimento de requisitos mediante apresentação dos documentos originais não digitais quando houver dúvida em relação à integridade do documento digital ou quando a lei expressamente o exigir.

A licitante será sancionada com o impedimento de licitar e contratar com a Prefeitura Municipal de Itaueira/PI e será descredenciada no cadastro de fornecedores da prefeitura, pelo prazo de até 5 cinco anos, sem prejuízo de multa de até 30% do valor estimado para a contratação e demais cominações legais. A licitante será sancionada com o impedimento de licitar e contratar com a Prefeitura Municipal de Itaueira/PI e será descredenciado no cadastro de fornecedores da prefeitura, pelo prazo de até 5 cinco anos, sem prejuízo de multa de até 30 do valor estimado para a contratação e demais cominações legais, nos seguintes casos:

Não será exigida visita técnica, como consta na parte específica deste edital. Não será exigida visita técnica, como consta na parte específica deste edital.

Não será exigida amostra, como consta na parte específica deste edital. Não será exigida amostra, como consta na parte específica deste edital.

Até 3 três dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa, física ou jurídica, poderá impugnar o ato convocatório deste pregão mediante petição a ser enviada exclusivamente para o endereço eletrônico indicado no tópico dados do certame, até as 18 horas. Até 3 três dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa, física ou jurídica, poderá impugnar o ato convocatório deste pregão mediante petição a ser enviada exclusivamente para o endereço eletrônico indicado no tópico dados do certame, até as 18 horas.

Sob pena de inabilitação ou desclassificação, todos os documentos apresentados deverão se referir ao mesmo CNPJ constante na proposta de preços. Sob pena de inabilitação ou desclassificação, todos os documentos apresentados deverão se referir ao mesmo cnpj constante na proposta de pre�os.

O valor total estimado é de R$ ****,00. valor total estimado r ****,00

O prazo de execução dos serviços será de até 15 quinze dias, mediante ordem de serviço emitida pela secretaria demandante. O prazo de execução dos serviços será conforme já indicado no termo de referência, de até 15 quinze dias, mediante ordem de serviço emitida pela secretaria demandante.

As condições de pagamento estão previstas no termo de referência, anexo I. As condições de pagamento estão previstas no termo de referência, anexo I, do presente edital.

Não haverá exigência de garantia contratual, diante da natureza do objeto e dos mecanismos de fiscalização previstos. Não haverá exigência de garantia contratual, diante da natureza do objeto e dos mecanismos de fiscalização previstos.

O julgamento das propostas será realizado pelo critério de menor preço global. O julgamento das propostas será realizado pelo critério de menor preço global.

A habilitação será verificada por meio dos documentos por ela abrangidos. Somente haverá a necessidade de comprovação do preenchimento de requisitos mediante apresentação dos documentos originais não digitais quando houver dúvida em relação à integridade do documento digital ou quando a lei expressamente o exigir. Somente haverá a necessidade de comprovação do preenchimento de requisitos mediante apresentação dos documentos originais não digitais quando houver dúvida em relação à integridade do documento digital ou quando a lei expressamente o exigir.

A licitante será sancionada com o impedimento de licitar e contratar com a Prefeitura Municipal de Itaueira/PI e será descredenciada no cadastro de fornecedores da prefeitura, pelo prazo de até 5 cinco anos, sem prejuízo de multa de até 30% do valor estimado para a contratação e demais cominações legais. A licitante será sancionada com o impedimento de licitar e contratar com a Prefeitura Municipal de Itaueira/PI e será descredenciado no cadastro de fornecedores da prefeitura, pelo prazo de até 5 cinco anos, sem prejuízo de multa de até 30 do valor estimado para a contratação e demais cominações legais, nos seguintes casos:

Não será exigida visita técnica, como consta na parte específica deste edital. Não será exigida visita técnica, como consta na parte específica deste edital.

Não será exigida amostra, como consta na parte específica deste edital. Não será exigida amostra, como consta na parte específica deste edital.

Até 3 três dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa, física ou jurídica, poderá impugnar o ato convocatório deste pregão mediante petição a ser enviada exclusivamente para o endereço eletrônico indicado no tópico dados do certame, até as 18 horas. Até 3 três dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa, física ou jurídica, poderá impugnar o ato convocatório deste pregão mediante petição a ser enviada exclusivamente para o endereço eletrônico indicado no tópico dados do certame, até as 18 horas.

Sob pena de inabilitação ou desclassificação, todos os documentos apresentados deverão se referir ao mesmo CNPJ constante na proposta de preços. Sob pena de inabilitação ou desclassificação, todos os documentos apresentados deverão se referir ao mesmo cnpj constante na proposta de pre�os.

O valor total estimado é de R$ ****,00. valor total estimado r ****,00